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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Minério cai 11% em agosto com menor produção de aço
Acomodação da produção de aço na China e em outros grandes produtores mundiais pesou sobre preços da commodity Matéria exclusiva
Juros preocupam mais que eleição, diz Abimaq
Entidade não vê sinais de que o resultado das eleições pesem na tomada de decisão de investimentos no curto prazo
Herdeiros do grupo Nassau são afastados da gestão
João e Fernando Santos, filhos do fundador e alvo da Polícia Federal por suspeitas deílícitos, foram substituídos por executivos independentes
Porte entrega o novo prédio mais alto de São Paulo
Incorporadora já tinha construído um prédio de 168 metros de altura e agora termina outro com 172 metros Matéria exclusiva
Curtas
Volta da JetSmart A JetSmart Airlines, empresa aérea de baixo custo com sede no Chile, anunciou nesta quarta-feira a retomada
Compra de imóveis da família Bolsonaro não deve impactar eleições, analisa Malu Gaspar – Globo
Compra de imóveis da família Bolsonaro não deve impactar eleições, analisa Malu Gaspar  GloboQuestionado sobre imóveis adquiridos com dinheiro vivo, Bolsonaro
Em busca de um regime fiscal
É mais prudente ter um regime que reduza a dívida ao nível de países semelhantes, e não apenas a estabilize
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