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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Teddy Roosevelt, arrependimentos e criptoativos
Diante da classe de ativos mais dinâmica já vista, muitos investidores ficam abaixo do que seria uma alocação neutra no
Europa se aproxima da recessão com crise de energia e inflação
BCE terá de se apressar no aperto monetário com a economia desacelerando no segundo semestre A recessão se aproxima da
Concessões florestais esquecidas na gaveta
Pouco mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas federais estão sob concessão Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Cartas de Leitores
Eleições Apesar das manobras do governo, umas consistentes e a maioria de cunho eleitoral, a pesquisa de votos pouco mudou
Os Estados Unidos estão de volta
Ideia é criar mais oportunidades para empregos de alta produtividade fora dos grandes centros tecnológicos já estabelecidos Matéria exclusiva para
Argentino lidera inspeção nuclear na Ucrânia
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Projeto de Constituição do Chile é falho e ameaça a prosperidade do país
Novo texto constitucional, que vai a votação no domingo, é vago demais e cria incertezas que ameaçariam a economia chilena
Economia da China continua desacelerando
Dados divulfados ontem sinalizam que a economia chinesa continua perdendo força. Economistas estão revendo para baixo a projeção de crescimento
Curta
Cai média de vida nos EUA A expectativa de vida nos EUA em 2021 caiu para o menor nível desde
Frase do dia
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