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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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A pouco mais de dois meses das eleições legislativas de meio de mandato, Biden abandona os pedidos de união e eleva o tom contra os adversários Em uma nova escalada na já tensa polarização política nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden criticou o ex-mandatário Donald Trump e seus apoiadores, que acusou de “estarem determinados a levar o país para o passado”, em duro discurso na noite desta quinta-feira (1º) na Filadélfia. “A um passado onde não havia direito de escolha, direito à privacidade, direito à contracepção, direito de se casar com quem você ama”, disse o presidente americano.
O local do discurso, às portas do Independence Hall, foi o mais simbólico possível. A Filadélfia é considerada o berço da democracia americana, e foi nesse mesmo prédio onde foi assinada a declaração de independência, em 1776, e a Constituição do país, em 1787.
Além disso, foi a Pensilvânia, Estado onde nasceu Biden, que definiu a vitória do democrata na eleição de 2020 contra Trump. Por isso, em menos de uma semana o presidente vai ao Estado três vezes –apenas 230 quilômetros separam a Filadélfia da capital, Washington.
A pouco mais de dois meses das eleições legislativas de meio de mandato, as “midterms”, e sob a expectativa de que os republicanos recuperem maioria pelo menos na Câmara, se não também no Senado, Biden abandona os pedidos de união e eleva o tom contra os adversários.
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, discursa no Independence Hall, na Filadélfia, na noite desta quinta-feira (1º)
Evan Vucci/AP
Retórica parecida já tinha sido usada em um evento privado de doadores de campanha na última quinta-feira (25), em Maryland.
“O que estamos vendo agora é o começo ou a sentença de morte de uma filosofia extremista do MAGA [slogan de Trump que, em português, quer dizer ‘faça dos EUA um país grande novamente’]”, disse ele na ocasião. “Não é apenas Trump, é toda a filosofia que sustenta o, vou dizer uma coisa, é como o semifascismo”.
A fala provocou uma série de reações, e, nesta quinta, o líder da minoria da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, afirmou que “a primeira frase” que Biden deveria ter dito em seu discurso era “um pedido de desculpas por caluniar dezenas de milhões de americanos chamando-os de fascistas”, afirmou.
“Biden escolheu dividir, rebaixar e menosprezar seus compatriotas americanos. Por quê? Simplesmente porque eles discordam de suas políticas”, disse o deputado em Scranton, cidade natal do presidente.
Na terça (30), também na Pensilvânia, o presidente já havia dito que “é doentio ver novos ataques contra o FBI, ameaçando as vidas de agentes da lei e de suas famílias por simplesmente cumprirem a lei e fazerem seu trabalho”, disse, antes de emendar que “não há lugar neste país” para quem comete esse tipo de crime.
Biden fez referência às ameaças contra agentes do FBI, a polícia federal americana, após a operação de busca na casa do ex-presidente Donald Trump no começo de agosto, em busca de documentos sigilosos retidos pelo republicano, em meio a uma investigação sobre possível violação da lei de espionagem, além de obstrução de justiça.
Nesta quinta, ele retomou o tema e afirmou que “não há lugar para violência política nos EUA”
Terrorismo doméstico
A busca na casa de Trump acirrou ainda mais o já tenso clima político e elevou os alertas contra terrorismo doméstico: um apoiador de Trump atacou, armado, um escritório do FBI em Ohio, e uma série de agentes têm recebido ameaças desde então – um candidato republicano às primárias na Flórida foi suspenso do Twitter após escrever que sua plataforma de governo é dar “permissão para atirar em agentes do FBI, da Receita Federal, do escritório de armas e de qualquer outra força federal à vista.”
Excertos do discurso desta quinta foram divulgados pela imprensa americana ao longo do dia, o que elevou ainda mais as expectativas e antecipou críticas. “Biden colocou vizinhos uns contra os outros, chamou metade dos americanos de fascistas e estragou qualquer ideia de sua promessa de unidade”, disse, em comunicado divulgado antes do dicurso, o Comitê Nacional Republicano.
Para se ter uma noção da importância da fala para a Casa Branca, o texto vinha sendo preparado pelo presidente desde o começo do verão, segundo a imprensa local.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca reeleição, usaram a propaganda eleitoral na televisão para tentar atrair votos dos mais pobres na noite dessa quinta-feira (1º). O programa de Lula disse que o petista tirou o Brasil do mapa da fome, levou comida e água para toda a população e afirmou que, durante os dois governos do ex-presidente ,“todo mundo melhorou de vida”. Já o de Bolsonaro, sem citar o Bolsa Família, criticou o programa de transferência de renda das gestões do PT e disse que é uma forma de tornar a população “dependente” para o governo manipulá-la.
A propaganda petista destacou que Lula conhece os problemas do país porque os enfrentou. “Por isso, não deixou ninguém para trás”, apontou o programa. “Quem sabe cuidar do povo é o Lula”, afirmou a peça publicitária. “Esse cara está voltando para a vida do povo melhorar.”

O ex-presidente usou tom religioso ao falar que defende o amor e citou Jesus Cristo. “Tudo mesmo na vida é muito melhor quando você faz com amor. Cristo nos ensinou a amar o próximo como a si mesmo, e a primeira característica de um bom governante é amar seu país e seu povo. É inadmissível que o Brasil tenha um governante que incita o ódio, o armamento e a discórdia dentro das famílias enquanto tem mães sofrendo para alimentar seus filhos”, disse o petista.

A propaganda afirmou ainda que Lula deixou as contas públicas “em ordem e a economia em crescimento”. “Ganhou pobre, classe média e empresários”. Lula prometeu dar moradia digna, reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha, reajustar o salário mínimo acima da inflação e apresentou o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas com juros mais baixos, para limpar o nome no SPC e Serasa.
O programa de Bolsonaro começou com uma mulher, com cabelos brancos, contando uma história contra o programa de transferência das gestões petistas. “Era uma vez um governo de esquerda que gostava de dizer que cuidava dos que mais precisam. Quando tinham fome, davam um peixe. Assim, essas pessoas ficavam dependentes desse governo, que podia manipulá-las como queria”, disse. “Até que veio um governo de direita que além de dar o peixe também ensinou as pessoas a pescar. Assim, se tornaram pessoas livres”.
Como “moral” da história, a propaganda disse que é preciso “ensinar a pescar” em vez de “dar o peixe”. Em nenhum momento, cita o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e que teve aumento de R$ 400 para R$ 600 às vésperas das eleições. O reajuste de R$ 200 só valerá até dezembro, pouco depois do término do período eleitoral.
A propaganda de Bolsonaro apresenta ainda a transposição do rio São Francisco como obra da atual gestão, apesar de ter sido feita, em sua maior parte, em governos anteriores.

O programa de Ciro Gomes (PDT) prometeu uma “revolução” na educação e o candidato disse que, se eleito, colocará o país entre os dez melhores do mundo nessa área dentro de 15 anos. Ciro citou a cidade de Sobral (CE), seu berço político, como uma referência para o país.
A peça de Soraya Tronicke (União Brasil) lembrou da declaração da candidata durante debate promovido pela “TV Bandeirantes”, “Uol”, “Folha de S. Paulo” e “TV Cultura”, de que Bolsonaro é “tchutchuca” com outros homens e “tigrão” com as mulheres e disse que o jeito certo para defender a população é “virar onça”.
Luiz Felipe D’Avila (Novo) afirmou que o eleitor não deve escolher “o menos pior”.
A propaganda de Simone Tebet (MDB) apresentou a trajetória pessoal e política da candidata e prometeu “comida mais barata” para a população. “Falta união e vontade de fazer mais.”

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Executivo vetará, contudo, possibilidade de saque em dinheiro do saldo não usado após 60 dias, segundo fontes do governo e do setor O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar nesta sexta-feira (2) a autorização para que o funcionário escolha a gestora do seu cartão de vale-refeição ou vale-alimentação, poder hoje concentrado nas mãos do empregador. Mas vetará a possibilidade de saque em dinheiro do saldo não utilizado após 60 dias, segundo fontes do governo e do setor.
A portabilidade, junto com o arranjo aberto de pagamentos, tem potencial para redesenhar o mercado de benefícios, que movimenta R$ 150 bilhões por ano e é liderado por Alelo, Ticket e Sodexo.
As novidades foram aprovadas pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 1108 e viraram alvo de disputa entre as empresas tradicionais do setor, novas entrantes, como iFood e Mercado Pago (do Mercado Livre), e startups especializadas, como Flash e Swile.

Essas empresas passaram os últimos dias em reuniões com representantes do governo, em especial da Casa Civil, para defender a sanção ou veto aos dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares.
A possibilidade de saque em dinheiro foi criticada por todo o setor de benefícios e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) porque, na percepção deles, cria insegurança jurídica e desvirtua o objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que permite à empresa deduzir do Imposto de Renda parte dos gastos com alimentação dos funcionários.
Essa inovação foi aprovada pelos parlamentares após o relator da MP, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tentar autorizar o saque automático do dinheiro no cartão dizendo que isso beneficiaria os funcionários. Os aliados do governo na Câmara não aceitaram essa autorização mais ampla, mas cederam para aprovar a MP e concordaram com a liberação se o dinheiro ficasse parado por 60 dias.
Risco de agiotagem
O setor de bares argumenta que isso deixará o beneficiário refém de agiotas, facilitando a venda do cartão para terceiros, e tirará clientes dos restaurantes — o vale-refeição representa 20% do faturamento desses estabelecimentos, em média. Além disso, a Receita Federal vê risco de fraude, com as empresas passando a elevar o valor do vale-refeição, sobre o qual não incidem encargos trabalhistas, em vez de aumentarem os salários, sobre os quais o patrão precisa pagar 20% para a Previdência Social e o FGTS.

Esse “salário disfarçado” poderia se tornar um grande contencioso judicial no futuro. Por esses fatores, segundo fontes do governo e do mercado, a decisão de vetar o saque do vale-refeição em dinheiro já está tomada. Também já está 100% certo que será vetada autorização para que o governo repasse às centrais sindicais valores que estão em disputa desde o fim do imposto sindical — um “jabuti” incluído pelo relator, ligado à Força Sindical.

O Congresso, porém, pode derrubar esses vetos, em votação que deve ocorrer até dezembro e dependerá de várias negociações após a eleição. É preciso o voto contrário de 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores para derrubar um veto.
Regras passam a valer em maio de 2023
O prazo para o presidente sancionar a MP termina nesta sexta-feira (2) e, segundo fontes do governo, não devem ser vetados outros dois pontos mais polêmicos da medida provisória e que levaram a romaria à Brasília: a liberdade para o usuário trocar a gestora do seu cartão de benefícios e a possibilidade de utilizar o cartão em qualquer maquininha da rede terceirizada (arranjo aberto de pagamentos). As novas regras valerão a partir de maio de 2023 e ainda dependem de regulamentação do Executivo, que pode impor alguma restrição posterior.
Concorrência
A portabilidade foi defendida por iFood e Mercado Pago, que lançaram produtos nessa área ano passado. Diretor de políticas públicas do iFood, João Sabino disse ao Valor em agosto que a MP trará maior concorrência e melhores serviços para os trabalhadores. “O PAT foi desvirtuado há tempos e capturado pelas empresas. Era impossível entrar nesse mercado. As novas regras vão colocar o trabalhador de volta no centro dessa política”, afirmou.

Por outro lado, as empresas tradicionais do setor, parte das startups e os bares e restaurantes dizem que há risco de o mercado virar uma “guerra de cashbacks” e dificultar a gestão pelos empregadores. “Se cada empregado escolher uma fornecedora diferente, isso causará grande dificuldade para os departamentos de recursos humanos”, afirmou, em nota, o diretor do conselho da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), Alaor Aguirre.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções totais de voto para presidente da República, mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje. No levantamento anterior, de 18 de agosto, Lula tinha 47% – oscilou, portanto, dois pontos percentuais para baixo. Em segundo lugar na simulação de primeiro turno está o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%, mesmo índice de agosto.
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Na sequência estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 9% (era 7%), e a senadora Simone Tebet (MDB), com 5% (era 2%).
Outros candidatos somam 3%. Pessoas que declaram intenção de votar nulo ou em branco são 4%. Indecisos são 2%.
Na pesquisa anterior, divulgada no dia 18, Bolsonaro reduziu a diferença para o líder da disputa no primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para 15 pontos. Em maio, a distância era de 21 pontos e, em julho, de 18. O ex-presidente tinha 47% dos votos, ante 32% do atual titular do Planalto.
Segundo turno
Na simulação de segundo turno, Lula derrotaria Bolsonaro por 53% a 38%. Na pesquisa anterior do Datafolha, em 18 de agosto, a vantagem do petista era ligeiramente maior, de 54% a 37%. Desde maio de 2021, essa é a menor diferença apurada entre os dois no segundo turno.
Metodologia
O Datafolha ouviu 5.734 pessoas em todo o país entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%. Contratada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o código BR-00433/2022.