24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Posts Found!
No Posts Found!
No Posts Found!
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
No Posts Found!
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
Get To Know More!
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Contact Info
- Oasisstudio@info.com
- (914) 937-6019
- 345 William St Port Chester, New York(NY), 10573
Quick Links
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Support Links
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Information
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
No Posts Found!
Find Beauty All Over The World
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
A comemoração do Bicentenário traz a oportunidade de repensar relações sociais, políticas, econômicas e ambientais Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A interdependência comercial não se justificaria mesmo se razões tributárias motivassem o comerciante Motivada por um planejamento tributário antigo, em que o contribuinte desmembrava suas atividades entre duas empresas suas – uma industrial e uma comercial – e fazia a industrial vender o produto a um preço artificialmente baixo para a comercial, assim reduzindo parte de sua carga tributária, a Lei Federal nº 4.502/1964 majorou a base de cálculo do IPI sempre que presente a interdependência entre firmas. Normas estaduais depois incorporaram o mesmo conceito para aumentar a base do ICMS-ST. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Para julgadores, seriam contratos normais, que não seguem as regras da reforma trabalhista Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Honorários advocatícios
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por sociedade de advogados, equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência ou recuperação judicial. O colegiado julgou recursos especiais de um grupo de empresas do ramo de energia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ao aplicar tese fixada no REsp 1.152.218 (Tema 637 dos recursos repetitivos), a Corte paulista classificou como de natureza alimentar e equiparados a créditos trabalhistas, para fins de habilitação em recuperação judicial, os valores devidos a uma banca de advogados. As empresas, que estão em processo de recuperação, alegaram que a situação seria diferente daquela julgada pelo STJ no repetitivo. Isso porque o que se debate hoje é a habilitação, em recuperação judicial, de honorários devidos a uma sociedade – o que descaracterizaria a natureza alimentar do crédito. O relator, ministro Raul Araújo, lembrou que a Corte Especial, ao julgar o REsp 1.152.218, definiu que os honorários advocatícios ostentam os mesmos privilégios legais dados aos créditos trabalhistas, especificamente os previstos na Lei nº 11.101/2005. O relator também observou que se decidiu que os créditos serem de sociedade de advogados não afasta a natureza alimentar (REsp 1.785.467). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Pagamentos e serviços com realidade aumentada estão no radar Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Assaí estreia e já é o papel mais indicado pelas instituições Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Diante de sociedade digital e em transformação, e´ importante que setor financeiro atue de forma colaborativa para oferecer soluções de crédito mais justas, descomplicadas e inclusivas Eu sou do tempo em que propagandas de cigarro (com cenas de esporte!) eram transmitidas em horário nobre. As de cerveja exploravam a imagem de garotas seminuas e as de carro exibiam crianças viajando no “chiqueirinho”. Dá para imaginar isso hoje? Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Commodities e corte no preço da gasolina derrubam os juros e pesam no câmbio Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A atenção dos investidores se volta agora para o payroll americano de agosto Os temores relacionados ao ritmo de aperto monetário do Federal Reserve (Fed) seguiram pesando sobre o humor dos investidores ontem, após a divulgação de mais uma série de dados econômicos melhores do que o esperado nos EUA. Mas as bolsas de Nova York interromperam uma sequência de perdas, ensaiando uma recuperação após as fortes baixas sofridas desde a sexta-feira passada. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.