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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Acusações acontecem um dia após a delegação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ter visitado as instalações depois de longas negociações com Rússia e Ucrânia Autoridades da Rússia na usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, estão manipulando e distorcendo informações compartilhadas com representantes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), das Nações Unidas (ONU). As acusações são da Energoatom, administradora das usinas atômicas da Ucrânia.
Os comentários acontecem um dia depois que a delegação da AIEA visitou a usina após longas negociações com Rússia e Ucrânia. Após a inspeção, os membros da agência disseram que, apesar de a integridade da usina estar “violada”, não há risco de acidentes no local.
Em resposta aos comentários da agência, a Energoatom disse que as autoridades russas “estão fazendo todos os esforços para impedir que a missão da AIEA conheça o estado real das coisas”.
“Eles espalham informações manipuladas e falsas sobre esta visita”, disse a empresa, em comunicado compartilhado em seu canal Telegram. Desde o início da guerra, a usina está sob domínio da Rússia, apesar de ainda ser operada por ucranianos.
Nesta sexta-feira (2), o canal de televisão ucraniano “Suspilny” veiculou entrevista com um funcionário da usina, que, em condição de anonimato, disse que os russos foram os responsáveis por conduzir os inspetores por Zaporizhzhia, trazendo “cidadãos indiferentes” para falar da necessidade de acabar com bombardeios na região. “Era um circo”, disse o funcionário ao canal.
Segundo o funcionário, os russos convenceram os representantes da missão de que tropas de proteção radiológica, química e biológica, e não unidades de combate do exército russo, estavam na estação.
Ex-ministra do Planejamento se referiu aos contratos firmados entre companhias estaduais e municípios sem necessidade de licitação, modelo que foi proibido pela nova lei do saneamento, em julho de 2020 Em debate da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que representou o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que ainda não há uma definição final sobre o que será feito em relação aos contratos de programa, firmados entre companhias estaduais e municípios sem necessidade de licitação. O modelo foi proibido pela nova lei do saneamento, em julho de 2020.
“Não temos ainda uma avaliação de todos os detalhes do que vamos fazer. Estamos colhendo visões dos diversos atores para compor uma posição definitiva a vários assuntos. Acho que vai ser preciso aprofundar mais antes de fechar posição”, afirmou, questionada sobre qual será a posição quanto aos contratos de programa.
Ela reafirmou que a “demonização do setor público não leva a lugar nenhum”, e destacou o papel das estatais para o avanço do saneamento em diversos locais.
Belchior também destacou que, na visão da candidatura, os investimentos em saneamento terão que ser feitos tanto por investimentos públicos quanto privados, conforme já havia posicionado em debate com empresas de saneamento do setor privado, na semana passada.
“A lei é nova, temos que olhar a realidade concreta para ter uma posição definitiva”, disse.
Em seu discurso, a ex-ministra disse que há uma perspectiva de “avaliar com cuidado, e com base na experiência concreta, as necessidades de aperfeiçoamento da lei e da normatização já realizada”.
O evento, realizado na manhã desta sexta-feira (2), convidou as candidaturas de Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomeas (PDT), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), e Soraya Thronicke (União Brasil). Apenas Lula e Ciro enviaram representantes ao debate — tal como já havia ocorrido no debate realizado pela Abcon (associação das concessionárias privadas de saneamento), na semana passada.
Miriam Belchior
Agência Brasil/ABr
No debate, representante do candidato do PDT também defendeu a criação de fundos de garantia para PPPs e para o investimento em empresas de saneamento Em evento da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Daniel Keller, representante do candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), defendeu revisões em decretos da nova lei do saneamento e destacou que não estão previstas mudanças na legislação em si.
Um exemplo de mudança citado por ele é em relação ao limite de 25% para a realização de Parcerias Público Privadas (PPPs) pelas empresas de saneamento, imposto por um decreto regulamentador. “A ideia é trabalhar isso, retirar ou aumentar”, disse. O tema já tem sido alvo de controvérsia jurídica no setor e inclusive é criticado por membros do atual governo.
Questionado sobre a posição em relação aos contratos de programa (modelo de contrato firmado entre companhias estaduais e municípios sem necessidade de licitação, que foi proibido pela nova lei), Keller afirmou que é preciso respeitar a legislação.
“Entendemos a importância histórica de contratos de programa. Agora, tem uma lei, temos que respeitar. Não podemos trabalhar com a premissa de que vamos mudá-la. E lei já dá um tratamento a contratos de programa de forma muito clara”, afirmou.
Ele destacou, porém, que muitos pontos mais específicos serão definidos durante o período de transição de governo.
No debate, Keller também defendeu a criação de fundos de garantia para PPPs e para o investimento em empresas de saneamento.
Daniel Keller, representante da campanha de Ciro Gomes
Reprodução/YouTube
A ideia seria fazer um fundo para viabilizar PPPs estaduais e municipais, que serviria como garantidor ao pagamento de contraprestações pecuniárias. Além disso, a candidatura propõe um segundo fundo para viabilizar projetos de concessão, que poderia atuar fazendo aportes de recursos com participação acionária. “A ideia é que entre como acionista, uma remuneração de acionista, com custo de capital menor”, disse.
O evento, realizado nesta sexta (2), convidou as candidaturas de Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Ciro (PDT), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil), mas apenas as candidaturas de Lula e Ciro enviaram representantes, tal como já havia ocorrido em evento da Abcon (associação das empresas privadas de saneamento), realizado na semana passada.
Os bispos afirmam ainda que “tentativas de ruptura” buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e defendem um amplo pacto nacional pela democracia. Às vésperas da eleição, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, divulgou uma carta em que convoca a população para participar “ativa e pacificamente” das eleições deste ano e critica a disseminação de fake news e a “manipulação religiosa”.
“A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”, diz trecho do documento assinado na última quarta, durante a 59ª Assembleia Geral dos Bispos, em Aparecida (SP).
Os bispos afirmam que “tentativas de ruptura” buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e defendem um amplo pacto nacional pela democracia.
“Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições. Tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como, a conquista irrevogável do voto.”
Os bispos criticam a corrupção, afirmam que ela é uma das causas da desigualdade no país e destacam o aumento do desemprego, da fome e da violência. Essa, segundo o texto, potencializada pela flexibilização do porte e posse de armas. O documento é assinado pelo presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, pelos vice-presidentes e o secretário-geral da confederação.
Basílica de Aparecida
Cleube Evangelista/Prefeitura Aparecida do Norte
A previsão é que o prédio esteja totalmente aberto ao público em 2027, informou o BNDES, que está investindo R$ 50 milhões em infraestrutura para a revitalização completa do local O Museu Nacional apresentou nesta sexta-feira (2) a fachada restaurada, destruída após incêndio há quatro anos, em setembro de 2018. A instituição planeja exposições e apresentações culturais no prédio e no entorno, após a restauração, segundo informações coletadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apoiou a reforma. O banco está investindo R$ 50 milhões em infraestrutura para a revitalização completa do museu, e a previsão é que o prédio esteja totalmente aberto ao público em 2027, informou ainda o BNDES, em comunicado sobre o assunto.
Localizado no Palácio São Cristóvão, que foi residência oficial da família real portuguesa e da família imperial brasileira em período pré-republicano, em bairro de mesmo nome na zona norte do Rio, o Museu Nacional teve restauração da fachada frontal, cobertura e esquadrias de um dos blocos da estrutura, o Bloco 1.
Ainda de acordo com informações fornecidas pelo BNDES em comunicado sobre o tema, houve um contrato assinado em junho de 2018 — antes do incêndio — entre Associação Amigos do Museu Nacional e o banco, com previsão de ações, como recuperação do prédio, de acervo e de espaços expositivos. Mas, com a destruição do Museu pelo fogo, em setembro de 2018, o projeto teve o escopo alterado de forma a permitir a aplicação dos recursos na reconstrução do prédio, com os recursos do BNDES.
O trabalho envolve a renovação de estruturas e alvenarias, a produção de 59 portas e 22 janelas, além da reconstrução dos telhados, detalhou ainda o BNDES. Todas as intervenções seguem as recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), informou ainda o banco.
A restauração da fachada, detalhou o BNDES, contou com a participação de 65 profissionais, em um esforço de reconstrução mantendo as referências arquitetônicas originais. O amarelo ocre da fachada e o verde das portas, por exemplo, são as mesmas cores do período imperial. Da mesma forma, a restauração das esculturas centenárias de mármore de Carrara, que ficavam no topo da fachada, ocorreu de forma a preservar a identidade do palácio, notou a instituição de fomento.
O banco lembrou ainda que, na restauração do museu, participam a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – instituição a qual está vinculado o Museu Nacional –, as Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Instituto Cultural Vale e o Banco Bradesco. A coordenação para reconstrução do Museu está a cargo do Projeto Museu Nacional Vive.
Fundado pelo rei de Portugal Dom João VI em 1818, o Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do Brasil e um dos museus de ciência mais importantes do mundo, ressaltou o BNDES. Inicialmente instalado no Campo de Santana, o Museu foi posteriormente transferido para o Palácio de São Cristóvão, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e situado na Quinta da Boa Vista, um dos mais importantes parques urbanos do Rio, lembrou a instituição de fomento.
Obras de restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro
Fernando Frazão/Agência Brasil
O desenho que vem sendo pensado, ainda no campo da análise, envolve uma possível negociação da operação do Casino na França para o Carrefour global, e a saída de Abilio Diniz da sociedade no Carrefour, de maneira a se desvincular e estar livre para a compra do GPA As possibilidades em torno do processo de venda dos negócios do grupo francês Casino são mais complexas e amplas, e passam por um acerto de várias “pontas” ao mesmo tempo, apurou o Valor. O desenho que vem sendo pensado, reservadamente entre as partes, ainda no campo da análise, envolve uma possível negociação da operação do Casino na França para o Carrefour global, e a saída de Abilio Diniz da sociedade no Carrefour, de maneira a se desvincular e estar livre para a compra do GPA. O que pode ocorrer com a entrada de fundos num pacote maior. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Países querem impedir que o governo de Vladimir Putin se aproveite da alta dos preços dos combustíveis para custear a guerra contra a Ucrânia Os ministros das Finanças do G7, grupo que reúne as economias mais ricas do mundo, aprovaram um plano nesta sexta-feira para impôr um limite de preço à compra de petróleo da Rússia, uma nova medida para tentar sufocar a economia do país por conta da invasão da Ucrânia.
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A ideia, anunciada inicialmente na cúpula de líderes do G7, em junho, é que o limite de preço impeça a Rússia de se aproveitar da alta dos custos de combustíveis no mercado mundial para ajudar a custear seus gastos de guerra.
Em comunicado divulgado pela Alemanha, que preside o grupo este ano, os ministros disseram ter confirmado sua “intenção política conjunta de finalizar e implementar uma proibição total de serviços que permitam o transporte marítimo de petróleo bruto e derivados de origem russa no mundo”.
A prestação destes serviços “só seria permitida se o petróleo e os produtos petrolíferos fossem adquiridos a um preço determinado pela coligação de países que aderirem à medida e a aplicarem”, acrescentaram.
Apesar do acordo, o grupo ainda não definiu valores limites para a negociação do petróleo e não especificou quando o G7 pretende finalizar o plano.
“Convidamos todos os países a contribuir para o desenho do preço máximo e a aplicação desta importante medida”, disse a Alemanha, que pediu por uma “ampla coalizão para maximizar a eficácia”.
Durante sua cúpula de junho na Alemanha, os líderes do G-7 – formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália e Japão – concordaram em estudar a viabilidade de medidas para proibir as importações de petróleo russo acima de um determinado preço.
Em retaliação a proposta, a Rússia disse que pode deixar de vender o produto para países que adotarem o limite de preço e que a medida pode representar uma desestabilização significativa do mercado global de petróleo.
Cúpula de líderes do G7 na Alemanha
Lukas Barth/AP