24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Lei aprovada pelo Congresso foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, para que entes públicos e privados esclareçam o impacto financeiro da medida A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deve apresentar esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cálculo sobre o impacto aos municípios da implementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O cálculo está sendo elaborado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems). Ontem, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso nacional de R$ 4.750 mensais dos enfermeiros estabelecido em lei sancionada no início de agosto.
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Na liminar, o magistrado também estabeleceu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro da medida, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Pela Lei 14.434/2022, o piso passou a valer em setembro para hospitais privados e filantrópicos. Para o setor público, o novo valor entraria em vigor no ano que vem.
Segundo Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, os impactos para os municípios acontecem de duas formas principais. Uma, direta, na folha de salários dos municípios, para reajuste de salários de enfermeiros contratados pelas prefeituras. O outro efeito é indireto, no reequilíbrio econômico financeiro de contratos com hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). Pode haver impacto também de custos em relação aos inativos, mas isso depende da legislação de cada prefeitura.
Rovena Rosa/Agência Brasil
Perre explica que o impacto é muito heterogêneo, já que a situação financeira dos entes é diversa e parte das prefeituras já paga salários acima do piso estabelecido pela nova lei. Perre diz que a entidade não tem ainda levantado o número de municípios que pagam abaixo do novo piso e nem quantos profissionais estariam recebendo valores menores que os estipulados pela nova lei.
Com a liminar, avalia o secretário executivo, o impacto imediato se dá em relação aos contratos com as filantrópicas, que deixam de ter a pressão imediata desse reajuste, e também nos números que as prefeituras definirão para as propostas orçamentárias de 2023. Os prazos de envio das propostas às respectivas câmaras de vereadores depende de cada município, mas costuma ser entre meados e fim de setembro. Na vigência da liminar, diz Perre, as prefeituras não estão obrigadas a computar o novo piso na proposta para o ano que vem.
As prefeituras, diz Perre, reconhecem a pertinência de se debater pagamento de valores maiores aos enfermeiros e outros profissionais de saúde, mas nem todos os municípios estão preparados financeiramente para o custo maior. Ele destaca ainda que levantamentos da FNP mostram ainda que no agregado as prefeituras do país gastaram 23% das suas receitas com saúde em 2021, oito pontos percentuais acima do mínimo constitucional de 15%. O valor adicional, ressalta, representou R$ 40,14 bilhões a mais para a área.
Um tribunal de Moscou confirmou nesta segunda-feira (5) a revogação da licença de funcionamento do jornal “Novaya Gazeta”. O veículo é crítico de Valdimir Putin e não estava circulando no país desde o dia 28 de março, hiato que vai durar até o fim da guerra na Ucrânia.
Para manter o fluxo de notícias, funcionários do jornal que conseguiram sair da Rússia criaram o “Novaya Gazeta Europe”, onde publicam notícias no exterior sobre o país.
Dmitry Muratov, editor-chefe do jornal e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, disse que a decisão desta segunda-feira (5) é “política”, “sem a menor base legal” e prometeu contestá-la.
Roskomnadzor, o órgão regulador de mídia e internet da Rússia, pediu ao tribunal para revogar a licença da Novaya Gazeta, acusando-a de não entregar a carta com a relação de funcionários do veículo.
Dias depois que o presidente russo, Vladimir Putin, enviou tropas para a Ucrânia, em 24 de fevereiro, o parlamento russo, controlado pelo Kremlin, aprovou uma lei que proibia a suposta depreciação dos militares russos ou a disseminação de “informações falsas” sobre a guerra na Ucrânia.
Dezenas de meios de comunicação independentes russos foram banidos em decorrência da nova lei, enquanto outros anunciaram a suspensão de qualquer reportagem relacionada à Ucrânia.
Também serão convertidos posições em Pax Dollar (USDP) e True USD (TUSD) para a stablecoin da Binance (BUSD) A Binance, maior exchange de criptomoedas em volume, começará a converter os saldos de usuários existentes e novos depósitos de USD Coin (USDC), Pax Dollar (USDP) e True USD (TUSD) na stablecoin da própria empresa, de acordo com um comunicado publicado na segunda-feira. A conversão está programada para começar em 29 de setembro.
O USDC, emitido pela Circle Internet Financial, é a segunda stablecoin depois do Tether, com um valor de mercado de quase US$ 52 bilhões, segundo dados da CoinGecko.
A exchange disse que a medida visa “aumentar a liquidez e a eficiência de capital para os usuários”. A Binance também removerá e interromperá qualquer negociação em pares à vista que envolvam USDC, USDP ou TUSD, disse a exchange no comunicado.
Os atuais produtos USDC oferecidos pela Binance afetados incluem empréstimos cripto, que serão fechados e liquidados a partir de 23 de setembro; contas de poupança denominadas em USDC; Apostas DeFi; e o pool de liquidez USDC/USDT.
A Circle não retornou imediatamente uma solicitação para comentar o anúncio da Binance.
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Esta é a segunda maior multa do tipo já aplicada na União Europeia A comissão de proteção de dados da Irlanda afirmou nesta segunda-feira que multou a Meta Plarforms em US$ 402 milhões após uma longa investigação sobre contas corporativas de menores de idade na plataforma. A investigação aponta que seus dados de contato possivelmente eram mais expostos do que quando suas contas eram pessoais.
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Autoridades turcas esperam que a inflação desacelere para 25% até o final de 2023 A taxa de inflação oficial da Turquia ultrapassou 80% em agosto na comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado acende sinal de alerta em Ancara, que esperava que a forte alta começasse a arrefecer no mês. É a pior taxa de inflação do país desde setembro de 1998
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