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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Congressistas devem alegar a Barroso que impacto financeiro de piso para enfermagem já foi calculado
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o piso salarial nacional da enfermagem
Nova lei para vale-alimentação é positiva ao proibir descontos de operadores a empresas, diz Abrasel
Texto acaba com a prática conhecida como rebate - quando as operadoras oferecem descontos às grandes empresas para conquistar as
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A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o piso salarial nacional da enfermagem pegou os parlamentares de surpresa, mas os mais engajados com o tema já se mobilizaram e montaram um plano para tentar convencer o magistrado a voltar atrás. A expectativa é que um encontro ocorra nesta terça-feira.
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Texto acaba com a prática conhecida como rebate – quando as operadoras oferecem descontos às grandes empresas para conquistar as folhas de benefícios dos funcionários As novas regras para o vale-alimentação ou vale-refeição, sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, foram vistas pelo Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel) como positivas ao mercado uma vez que elas acabam com a prática chamada de rebate — quando as operadoras oferecem descontos às grandes empresas para conquistar folhas de benefícios. Segundo a Abrasel, o rebate, no fim, acarretava no aumento das taxas cobradas dos bares e restaurantes.
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Lindôra Araújo diz que caso não tem relação com apuração das ‘fake news’ e deve ir para outro ministro A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter relacionado a vacina contra a covid-19 ao risco de desenvolver Aids deve ser relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso e não por Alexandre de Moraes.
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Na peça, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu que o caso não tem relação com o chamado inquérito das “fake news” e, por isso, deveria ter sido distribuído a outro ministro.
Segundo a argumentação da vice-PGR, o processo deveria migrar para o gabinete de Barroso por ele ser o relator de uma petição apresentada pelo órgão ao Supremo com base no relatório final da CPI da Covid.
“O presente inquérito versa sobre idênticos fatos de uma das petições distribuídas ao ministro relator Luís Roberto Barroso, o único, portanto, com competência, por prevenção, para averiguar as condutas imputadas ao Presidente da República”, escreveu Lindôra.
Para ela, ausência de competência de Moraes para tocar o inquérito pode “conduzir, desnecessariamente, a futura anulação de todos os atos praticados” pelo ministro.
Na manifestação, a vice-PGR também defendeu que o recurso apresentado pelo órgão em 13 de dezembro do ano passado, que pede o arquivamento da investigação, seja analisado pelo plenário.
Na semana passada, Moraes autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias. Em meados de agosto, a Polícia Federal (PF) solicitou autorização para formalizar o indiciamento de Bolsonaro e pediu, entre outras medidas, que o presidente prestasse depoimento.
Cerca de 75% das fortunas diminuíram neste ano, devido à menor cotação das ações de suas companhias As ações que Lemann tem em seu portfólio caíram, mas menos, ao passar de R$ 96,5 bilhões em 2021 para R$ 72 bilhões
Bloomberg
Os bilionários que ocupam o topo do ranking de endinheirados do Brasil trocaram de posição. De acordo com a lista da Forbes de 2022, Jorge Paulo Lemann retomou a liderança, desbancando Eduardo Saverin. Já Marcel Herrmann Telles se manteve em terceiro lugar, com R$ 48 bilhões.
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Isso aconteceu mesmo com a queda do patrimônio dos dois — a diferença é que a riqueza do sócio da 3G Capital caiu menos. Na verdade, não foi só a fortuna deles que encolheu. Cerca de 75% das fortunas diminuíram neste ano, devido à menor cotação das ações de suas companhias.
Tanto é que a queda no valor de mercado das empresas abertas tirou 26 nomes do ranking da Forbes deste ano. Foi o pior desempenho médio desde a primeira edição da lista no Brasil, há dez anos.
O recuo dramático das ações da Meta (dona do Facebook) fez com que Saverin perdesse boa parte de seu patrimônio, passando de R$ 97,5 bilhões em 2021 para R$ 52,8 bilhões. O cofundador do Facebook chegou a avaliar uma oferta inicial de ações da B Capital, sua empresa de investimentos focada em startups. Mas desistiu por causa da volatilidade do mercado de capitais.
Já as ações que Lemann tem em seu portfólio caíram, mas menos, ao passar de R$ 96,5 bilhões em 2021 para R$ 72 bilhões. Daí que o acionista da cervejeira AB Inbev, Kraft Heinz e Restaurant Brands International (dona do Burger King e Tim Hortons) voltou ao topo do ranking de bilionários. No Brasil, o império de Lemann inclui Lojas Americanas e São Carlos Empreendimentos.
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A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados anunciaram que deve implementar um corte de cerca de 100 mil barris de petróleo por dia Os contratos futuros do petróleo suiram, depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) anunciaram um novo corte de produção da commodity pela primeira vez em mais de um ano, em resposta à expectativa de queda da demanda devido à desaceleração econômica global e à possível entrada do petróleo iraniano no mercado.
O contrato do petróleo Brent, a referência global da commodity, para novembro fechou em alta de 2,92%, a US$ 95,74 por barril. A Bolsa de Mercadorias de Nova York, onde o petróleo WTI americano é negociado, não abriu nesta segunda-feira (5), devido ao feriado do Dia do Trabalho (Labor Day) nos EUA.
A Opep+ (grupo que inclui a Rússia) anunciou que deve implementar um corte de cerca de 100 mil barris de petróleo por dia, revertendo o aumento de produção prometido pelo grupo depois de uma visita do presidente americano, Joe Biden, à Arábia Saudita, no mês passado.
A Rússia se opõe a uma redução na produção da Opep, informou o Wall Street Journal, citando pessoas familiarizadas com o assunto, enquanto a Arábia Saudita propôs o corte após os preços caírem pelo terceiro mês consecutivo em agosto. Em três meses, a queda já atinge 25%. A Rússia estaria preocupada com a possibilidade de que um corte na produção sinalize que a oferta global de petróleo é maior que a demanda, enfraquecendo sua influência nas negociações de energia, segundo o Journal.
Os preços do petróleo foram impulsionados também pelos temores gerados pela crise energética na Europa, reforçados depois do anúncio da estatal russa Gazprom, na sexta-feira passada, de que o fornecimento de gás natural por meio do gasoduto Nord Stream 1 será interrompido indefinidamente. O anúncio alimentou uma alta de 25% nos preços do gás natural TTF – referência para os preços praticados na Europa – e pressionou os mercados europeus hoje diante de um agravamento da crise energética.
Pixabay
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