24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Entre o agora e o amanhã, caberá ao Judiciário promover as inovações necessárias ao bloqueio desses desconhecidos ativos Imagine que o Sr. Nakamoto contraiu uma grande dívida. Sabe-se que ele é um entusiasta de criptoativos, em especial as Bitcoins. No vencimento da dívida, ele afirma não possuir recursos para pagá-la, tornando-se inadimplente. O credor, assim, ingressa no Judiciário para executar a quantia devida, passando o Sr. Nakamoto a responder com todo o seu patrimônio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Candidato autista
Ainda que não haja previsão no edital do vestibular, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que um candidato diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode prestar o concurso de admissão para o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em condições especiais – tempo adicional e sala individual. Também ficou decidido que dever ser assegurado a ele o direito de não ser eliminado da fase de inspeção de saúde, caso seja aprovado nas etapas anteriores, em virtude unicamente de seu diagnóstico de autismo. Em seu voto, a relatora, desembargadora Daniele Maranhão, explicou que, nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei nº 12.764, de 2012, a pessoa com TEA é considerada com deficiência para todos os efeitos legais. E acrescentou que a garantia de educação mediante atendimento especializado às pessoas com deficiência é dever do Estado, de acordo com o artigo 208, III, da Constituição Federal (CF). No mesmo sentido, prosseguiu, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015) também consagra a educação como um direito (processo nº 1033135-66.2020.4.01.3800). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Ibovespa voltou aos 112 mil pontos, puxado por Vale, e dólar fechou a R$ 5,15 Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Exceção entre as bolsas europeias foi o FTSE de Londres, que subiu com apoio de expectativas de cortes tarifários Mesmo com os mercados financeiros fechados nos EUA em razão de um feriado, os índices acionários globais tiveram uma sessão bastante conturbada ontem, com a crise energética na Europa no centro das atenções, após o anúncio de que a Rússia pretende cortar por tempo indeterminado o fornecimento de gás natural à Europa pelo gasoduto Nord Stream 1. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Queda da divisa chinesa torna exportações de outras nações mais caras e tem potencial para provocar desvalorizações competitivas Há apenas alguns meses, o yuan chinês reinava como refúgio dos mercados emergentes, protegendo investidores da turbulência da guerra e da inflação descontrolada. Hoje, virou uma ameaça. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Banco pode realizar ainda este ano IPO do Nação BRB Fla, voltado aos torcedores do Flamengo, e deve anunciar em breve seguradoras que vão operar no seu balcão, além de acordo com Banese Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Proposta do IMS, nos moldes do IMK, voltado ao mercado de capitais, é reunir projetos de melhoria regulatória e competição O Ministério da Economia está criando um grupo de trabalho nos moldes da Iniciativa de Mercados de Capitais, conhecida pela sigla IMK, para discutir medidas de incentivo ao mercado de seguros no país. A ideia é melhorar o diálogo com o setor e dar celeridade à tramitação de projetos dentro do governo e no Congresso Nacional. Em novembro, o chamado IMS (Iniciativa de Mercado de Seguros) pretende apresentar ao próximo governo uma lista de projetos que buscam melhoria regulatória e competição no segmento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Recursos aplicados em IPOs dessas empresas não utilizados em operações devem voltar para investidor Investidores de companhias conhecidas como “cheque em branco” se preparam para um aumento de liquidez de até US$ 75 bilhões nos próximos seis meses, já que empresas de aquisição de propósito específico que abriram capital no auge de um “boom” de listagens serão forçadas a devolver os recursos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Não há dúvida sobre a urgência da agenda ESG, mas há que se entender os movimentos e celebrá-los, mesmo quando aquém do que desejamos Gosto da expressão “lugar de fala”, afinal, é muito importante entender a realidade e experiência de quem emite uma mensagem, pois elas influenciam o discurso. É, portanto, do meu lugar de fala que escrevo este artigo sobre os movimentos de sustentabilidade propostos por Anbima, Banco Central, B3 e CVM: tenho uma carreira executiva de mais de vinte anos no mercado financeiro e de capitais estruturando áreas de sustentabilidade e atuo hoje como conselheira de administração, entre outras atividades relacionadas ao tão famoso ESG. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.