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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Ibovespa fecha em queda e volta aos 109 mil pontos com sinais duros do BC e cautela antes do feriado
Índice refletiu sinais de juros altos por um período mais prolongado do que se esperava, após falas de dirigentes do
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Segundo a premiê do país, o aluguel será congelado até pelo menos março de 2023. A premiê da Escócia, Nicola Sturgeon, disse nesta terça-feira (6) que vai congelar o preço dos aluguéis para ajudar as famílias a arcarem com os custos mais alto de energia no Reino Unido.
Sturgeon disse que a lei de emergência “dará mais segurança às pessoas neste inverno, por meio da estabilidade do valor dos aluguéis e de uma moratória nos despejos”.
Leia mais: Liz Truss promete lidar com alta nos preços de energia, em discurso inaugural como primeira-ministra
“O governo escocês não tem o poder de impedir o aumento de suas contas de energia, mas podemos e tomaremos medidas para garantir que o aluguel não aumente”, disse ela.
A premiê acrescentou que a medida significa que o aluguel na Escócia será congelado até pelo menos março de 2023.
Outros preços na Escócia, como as tarifas ferroviárias, também ficarão congeladas pelo mesmo período.
O anúnciou coincidiu com a posse de Liz Truss como a nova primeira-ministra do Reino Unido. Truss assumiu o cargo sob a pressão de uma economia conturbada, em grande parte pela espiral de aumento das contas de gás e eletricidade.
A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeono político
Jeff J Mitchell/AP
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A Apple planeja apelar da proibição da venda de iPhones sem carregadores de bateria iPhone
Bloomberg
A Apple planeja apelar da proibição da venda de iPhones sem carregadores de bateria. O argumento é que a empresa ajudou a reduzir o desperdício ambiental ao não incluir o acessório em novos dispositivos.
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“Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos”, disse a empresa em comunicado por e-mail.
“Os carregadores representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono, o equivalente a remover 500 mil carros das estradas por ano”, acrescenta a empresa.
A Apple anunciou em 2020 que deixaria de colocar carregadores em novas caixas de iPhone, provocando protestos de alguns consumidores, que viram isso como uma medida de corte de custos. A empresa argumenta que já existem bilhões de adaptadores USB-A no mundo e que os clientes podem usá-los para carregar seus dispositivos.
A Apple disse na terça-feira que continuará trabalhando com a Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, para “resolver as preocupações [do órgão governamental] e recorrer dessa decisão”.
“Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos”, disse a Apple.
O Dow Jones perdeu 0,55%, a 31.145,30 pontos, enquanto o S&P 500 recuou 0,41%, a 2.908,19 pontos, e o Nasdaq caiu 0,74%, a 11.544,91 pontos Os índices acionários de Nova York fecharam em queda nesta terça-feira (6), pressionados pelos temores de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) continuará elevando os juros agressivamente para conter a disparada dos preços nos Estados Unidos, após a divulgação de dados econômicos positivos sobre a atividade nos EUA.
O Dow Jones fechou em queda de 0,55%, a 31.145,30 pontos, enquanto o S&P 500 recuou 0,41%, a 2.908,19 pontos, e o Nasdaq caiu 0,74%, a 11.544,91 pontos.
O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor de serviços do ISM indicou números contrários aos do S&P Global, indicando alta a 56,9 em agosto, de 56,7 em julho, e contrariando a expectativa dos economistas consultados pelo “The Wall Street Journal”, de queda a 55,1. Isso, por sua vez, eleva os temores de que o Fed terá espaço para continuar elevando os juros sem jogar a economia americana imediatamente em uma recessão econômica profunda.
“A atividade do setor de serviços se expandiu no ritmo mais rápido em quatro meses”, aponta o Wells Fargo, em nota. “Entre as várias correntes cruzadas na economia, as perspectivas para os gastos com serviços são importantes, e os dados mais recentes sugerem a continuidade da expansão do setor. A demanda dos consumidores parece resiliente, apesar da inflação elevada e da alta dos juros. Não é uma falta de demanda, mas a escassez de oferta que segue sendo a questão mais importante”.
Em contraste com esta leitura positiva, porém, o índice PMI do S&P Global indicou uma queda a 43,7 em agosto, de 47,3 da leitura de julho, anotando a sua queda mais forte desde maio de 2020, com a leitura abaixo dos 50 pontos indicando contração da atividade do setor. Um ponto especialmente preocupante é o fato de que os dados parecem indicar que a contração se deve diretamente ao aperto das condições monetárias no país.
“As empresas estão reportando uma deterioração da produção e das encomendas em uma escala só superada pelos lockdowns iniciais da pandemia, desde a crise financeira global”, diz Chris Williamson, economista-chefe do S&P Global Market Intelligence. “Embora as encomendas estejam caindo em todos os setores, a queda mais acentuada está sendo registrada pelo setor de serviços financeiros, refletindo o impacto das taxas de juros mais elevadas e da piora das condições financeiras”, ressalta o economista.
Os investidores tendem a prestar mais atenção no indicador do ISM, que é focado em empresas de grande porte, enquanto a pesquisa do S&P Global fazem um levantamento mais amplo.
Reprodução/Facebook Charging Bull
Correção da tabela do SUS e a compensação da dívida dos Estados com a União também foram consideradas como fonte de custeio para a medida, que está atualmente suspensa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira para debater uma solução que viabilize o pagamento do piso nacional da enfermagem. Atualmente, a medida está suspensa por decisão do magistrado.
Segundo nota enviada pelo STF após o encontro, três fontes de custeio foram colocadas como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos Estados com a União.
Pacheco chegou a cogitar propor ao ministro uma quarta alternativa – a aprovação do projeto que legaliza os jogos de azar. Porém, como o tema é polêmico, o senador foi aconselhado por seus auxiliares a deixá-lo de lado durante a campanha eleitoral.
O encontro entre Pacheco e Barroso durou cerca de uma hora. “Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”, informou a Corte.
O tribunal também informou que a liminar de Barroso segue na pauta do plenário virtual que abre nesta sexta-feira. A plataforma fica aberta durante uma semana. Os demais ministros vão votar pelo referendo ou pela revogação da decisão.
Piso salarial da enfermagem está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Rovena Rosa/Agência Brasil
A peça foi apresentada no inquérito que apura a existência de uma milícia digital que atuaria para minar as instituições e o Estado Democrático de Direito O PT entrou com um pedido, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que defendeu, em uma postagem no Twitter, que quem comprou uma arma tem que se tornar um “voluntário” da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A peça foi apresentada no inquérito que apura a existência de uma milícia digital que atuaria para minar as instituições e o Estado Democrático de Direito. A investigação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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“Você comprou arma legal? Tem clube de tiro ou frequenta algum? Então você tem que se transformar num voluntário de Bolsonaro”, escreveu o parlamentar.
Para a sigla, é necessário que o filho de Bolsonaro seja investigado e que sejam adotadas as “medidas necessárias para se evitar a arregimentação de pessoas armadas que tenham como intuito desafiar o poder posto, as instituições e o processo eleitoral em curso”.
“A fala de Eduardo Bolsonaro, portanto, representa uma grave convocação a verdadeiras milícias armadas privadas para que engrossem as fileiras daqueles que se comprometem com um projeto autoritário e antidemocrático de não reconhecimento das autoridades públicas e da lisura do processo eleitoral, o que é vedado pela Constituição da República e pela Lei de Defesa do Estado Democrático”, defendeu o PT.
Eduardo Bolsonaro
Agência Brasil
Para a Prefeitura de Belo Horizonte, a defesa da Serra do Curral só será efetiva a partir do seu tombamento provisório, que impedirá novas degradações A Prefeitura de Belo Horizonte vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que o Conselho Estadual de Patrimônio Cultura (Conep) se reúna para decidir sobre o tombamento da Serra do Curral.
O Conep iria decidir sobre o início do tombamento provisório da Serra do Curral em julho, mas, nas duas tentativas, as reuniões foram suspensas por ordens judiciais pedidas pela Taquaril Mineração (Tamisa), que tem interesse em explorar a área e recebeu autorização do governo estadual.
Após a suspensão, o governo de Minas Gerais assinou ainda um aditamento de termo de ajuste de conduta com a Mineração Gute Sicht, expandindo a área permitida para a empresa explorar minério de ferro na Serra do Curral.
Para a Prefeitura de Belo Horizonte, a defesa da Serra do Curral só será efetiva a partir do seu tombamento provisório, que impedirá novas degradações.
A Procuradoria Geral da Prefeitura de Belo Horizonte também informou que se retirou da conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o tombamento da Serra do Curral. A Procuradoria informou que só permaneceria se houvesse garantias concretas de proteção da Serra do Curral, por meio do tombamento provisório ou com suspensão, durante a fase de conciliação, do termo de ajustamento de conduta que permite à Mineração Gute Sicht explorar a região. Mas não houve acordo.
A prefeitura também recusou o cronograma proposto de tombamento da Serra do Curral, que posterga a reunião do Conep para 2023.
Parque da Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG)
Vander Bras/Prefeitura de Belo Horizonte
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Índice refletiu sinais de juros altos por um período mais prolongado do que se esperava, após falas de dirigentes do Banco Central O Ibovespa voltou ao campo negativo hoje, refletindo os indícios de juros locais altos por um período mais prolongado do que se esperava, após falas de dirigentes do Banco Central. A cautela antes do feriado de 7 de setembro, com as manifestações políticas esperadas nesta quarta-feira, afetou a performance sobretudo de papéis de estatais.
No fim do dia, o referencial registrou queda firme de 2,17%, aos 109.764 pontos, tocando os 109.348 pontos na mínima intradiária e os 112.203 pontos na máxima. No exterior, S&P 500 caiu 0,25%, aos 3.914 pontos, Dow Jones teve queda de 0,42%, aos 31.187 pontos e Nasdaq registrou perdas de 0,58%, aos 11.563 pontos.
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