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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Vídeo produzido pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cita reportagem sobre a compra de imóveis, em dinheiro vivo, pela família de Bolsonaro O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido apresentado pela defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para remover um vídeo, produzido pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a compra de imóveis, em dinheiro vivo, pela família do presidente.
Para a campanha de Bolsonaro, a peça traz “ofensas à honra e à imagem” do presidente e sua família ao reproduzir uma “fake news” e “induzir o eleitorado a sensação de que ele e seus filhos são agentes políticos desonestos”.
“Mansão de 20 mil metros quadrados no interior de São Paulo; mansão no Rio de Janeiro; mansão de 6 milhões em Brasília. Esses são apenas 3 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro desde sua entrada na política. A investigação da imprensa revelou outro escândalo: 51 desses imóveis foram pagos em dinheiro vivo, no valor atualizado de 25 milhões. De onde vem tanto dinheiro vivo da família Bolsonaro? É um escândalo tamanho família”, dizia a propaganda do PT.
Em sua decisão, o ministro apontou que a propaganda, veiculada em inserções na TV, destacava informações publicadas em reportagem do portal UOL, “de modo que a veiculação impugnada não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos”.
Para ele, “a referência ao termo ‘dinheiro em espécie’ se mostra, à primeira vista, adequado à submissão ao debate público”.
“Com efeito, no processo eleitoral, a difusão de informações sobre os candidatos – enquanto dirigidas a suas condutas pretéritas e na condição de homens públicos, ainda que referentes a fato objeto de investigação, denúncia ou decisão judicial não definitiva – e sua discussão pelos cidadãos, são essenciais para ampliar a fiscalização que deve recair sobre as ações do aspirante a cargos políticos e favorecer a propagação do exercício do voto consciente”, defendeu.
Segundo o ministro, “ausente a plausibilidade das alegações de prática de discurso de ódio ou da presença de fatos sabidamente inverídicos ou de grave descontextualização, não se entrevê a possibilidade da atuação repressora da Justiça Eleitoral”.
Sede do TSE, em Brasília
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
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Exportação de milho cresceu 302% em relação a um ano antes, para 520 mil toneladas As exportações de grãos pelo porto de Paranaguá (PR) alcançaram 1,662 milhão de toneladas em agosto, com alta de 42% em comparação ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira a administração do porto. Em oito meses, os embarques de soja, milho e trigo somaram 13 milhões de toneladas, com alta de 7,65% sobre igual intervalo de 2021.
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Bolsonaro disse que desejava a aliança com Romeu Zema desde o início, mas que isso acabou inviabilizado quando o Novo decidiu lançar candidato próprio ao Planalto Em mais um aceno ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira que os dois estarão juntos em um eventual segundo turno.
Em sabatina no jornal Correio Braziliense, Bolsonaro disse que desejava a aliança com Zema desde o início, mas que isso acabou inviabilizado quando o Novo decidiu lançar candidato próprio ao Planalto.
Zema lidera com folga as pesquisas de intenção de voto e, se a eleição fosse hoje, seria reeleito em primeiro turno.
Bolsonaro trabalha para diminuir a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Minas, segundo colégio eleitoral do país. Analistas apontam o resultado no Estado como decisivo para o pleito presidencial.
O presidente também foi perguntado sobre a eleição no Distrito Federal, onde ele apoia a reeleição do atual governador, Ibaneis Rocha (MDB), outro que lidera com folga as pesquisas.
Apesar de elogiar Ibaneis e dizer que ele está “concorrendo sozinho”, Bolsonaro não recebe o mesmo agrado de volta. Até agora, Ibaineis não tem mencionado o presidente em sua campanha.
Bolsonaro ao lado de Zema após chuvas que atingiram Minas Gerais em 2020
Pedro Gontijo/Imprensa MG
Combustíveis
Bolsonaro disse há pouco que o governo federal vai manter permanentemente zeradas as cobranças da PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis. Na sabatina, o presidente também afirmou que o governo está procurando interessados em construir uma refinaria para a produção de diesel no país.
Questionado sobre os preços dos combustíveis, o presidente afirmou que os governos petistas gastaram bilhões para construir refinarias que não saíram do papel e que atualmente não há dinheiro público para esses projetos.
Sobre o piso da enfermagem, Bolsonaro criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu a medida. De acordo com o presidente o piso foi barrado por um “capricho pessoal” de Barroso.
“O piso de R$ 4.600 da enfermagem não é uma fortuna, são pessoas que atenderam nossos pacientes”, disse o presidente.
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