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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
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Relatório divulgado hoje é a elatório é a primeira explicação detalhada do que a Ucrânia espera de seus aliados ocidentais para garantir sua soberania após o fim da guerra contra a Rússia A segurança da Ucrânia no longo prazo vai exigir um investimento de “várias décadas” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), segundo um relatório elaborado pelo chefe de gabinete da presidência da Ucrânia, Andriy Yermak, e pelo ex-secretário-geral da Otan Anders Fogh Rasmussen.
O relatório é a primeira explicação detalhada do que Kiev espera de seus aliados ocidentais para garantir sua soberania após o fim da guerra no país.
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Os membros da Otan, incluindo EUA, Reino Unido, Canadá, Polônia, Itália, Alemanha, França, Turquia e outros países europeus, devem atuar como “facilitadores da autodefesa da Ucrânia”, diz o relatório.
Isso exigiria, segundo o relatório, que eles “usassem todos os elementos de seu poder nacional e coletivo e tomassem medidas apropriadas – que podem incluir meios diplomáticos, econômicos e militares – para permitir que a Ucrânia pare os ataques, restaure sua soberania, garanta sua segurança e vantagem militar, além de oferecer capacidade de deter seus inimigos e se defender sozinha contra qualquer ameaça”.
Como a Ucrânia não faz parte da Otan, não consegue acionar o Artigo 5 do tratado, que prevê a defesa mútua dos membros do grupo em caso de ataque contra um dos aliados.
Apesar de não ser um membro da Otan, a Ucrânia vem recebendo forte apoio do grupo, com os países-membros sendo os principais responsáveis por enviar armamentos e equipamentos de última geração para o país.
Carregamento de capacetes doados ao Exército da Ucrânia após início da guerra contra a Rússia
Jacob King/AP
União Europeia está retardando seu plano de reduzir em 50% a utilização de agroquímicos Sob temores de queda na produção agrícola e de novas altas dos preços dos alimentos, a União Europeia (UE) está retardando seu plano de reduzir o uso de pesticidas no bloco. A meta é reduzir a utilização desses insumos em 50%. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Mara Gabrilli questiona se petista se ‘sentiu ameaçado pela terceira via’ A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), vice-candidata à Presidência na chapa de Simone Tebet (MDB), criticou o petista Luiz Inácio Lula da Silva por utilizar a mensagem de voto útil para tentar vencer a eleição deste ano ainda no primeiro turno.
Em vídeo publicado no Instagram, Gabrilli relembrou os casos de corrupção nos governos petistas dizendo que “a corrupção mata e tira comida do prato das pessoas”.
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“Lula, você anda falando de voto útil. Você se sentiu ameaçado pela terceira via? Você está querendo enganar o povo mais uma vez? Se você, eleitor, acredita na mudança, o voto útil é aquele que traz esperança e afasta o medo. Inútil é escolher o menos pior”, afirmou.
Após pesquisa Ipec mais recente, divulgada na segunda-feira (12), a discussão sobre voto útil voltou a ganhar destaque. Os números apontaram Lula com 51% dos votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, e num cenário real seriam o suficiente para o petista encerrar a eleição já em 2 de outubro.
Ciro Gomes (PDT), que na pesquisa aparece tecnicamente empatado com Tebet e é um dos alvos do PT na campanha pelo voto útil, também voltar a criticar a estratégia, em conversa com jornalistas . Segundo Ciro, Lula estará “cavando a cova que cavou para o Brasil em 2018” caso insista no voto útil e os eleitores mais jovens e politizados já estão migrando para o voto nulo.
Foto: Cristiane Agostine/Valor
O resultado de Pesquisa Mensal de Serviços divulgado pelo IBGE indicou avanço de 1,1% no volume de serviços prestados no país em julho contra o mês anterior, com ajuste sazonal Bom desempenho do mercado de trabalho, estímulos fiscais e continuidade de melhora no quadro da crise sanitária ajudaram no crescimento surpreendente do volume de serviços prestados no país em julho. Mas incerteza política e condições financeiras apertadas devem ter efeitos à frente, somando-se aos indícios de esgotamento do impacto da reabertura da economia.
O resultado de Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgado esta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou avanço de 1,1% no volume de serviços prestados no país em julho contra o mês anterior, com ajuste sazonal. A pesquisa também mostrou alta de 6,3% em julho na comparação com igual mês de 2021.
Em boletim divulgado hoje, o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, calcula que a herança estatística para os serviços terceiro trimestre deste ano é de alta de 1,8% em relação aos três meses anteriores, com ajuste sazonal, considerando também a expansão de 1,3% de abril a junho, em igual critério. A herança estatística para 2022 como um todo agora é de 7,1%, indica.
O economista espera que alguns dos setores de serviços ainda impactados pelo covid-19, em particular serviços prestados às famílias, se recuperem ainda mais nos próximos meses, apoiados por estímulos fiscais renovados, como redução de tributos e elevação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 desde agosto.
No entanto, aponta, retornos marginais decrescentes da dinâmica de reabertura econômica, condições monetárias e financeiras domésticas apertadas, altos níveis de endividamento das famílias, e incerteza política devem gerar obstáculos crescentes aos serviços no decorrer da segunda metade de 2022 e no ano que vem.
Livio Ribeiro, sócio da BRCG, também destaca o esgotamento dos efeitos da abertura da economia. Em comentário distribuído hoje sobre a PMS, ele ressalta que a retomada dos serviços tem sido marcada por grande heterogeneidade e a divulgação de julho não mudou esse cenário. Ele nota, porém, que as diferenças entre os diversos segmentos dos serviços têm diminuído.
“Em específico, os ‘serviços prestados às famílias’ já se encontram praticamente no nível anterior à pandemia – o ‘espaço’ para recomposição das perdas com as restrições sanitárias se exaure.”
Ele também lembra que diversas medidas de ampliação circunstancial da renda disponível estão em vigor, dando um viés positivo para a demanda, pelo menos até o fim deste ano. Há, conclui, espaço para uma aceleração adicional da atividade durante o segundo semestre, o que coloca viés altista para a projeção de expansão de 2,2% do PIB da consultoria para 2022.
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Crime ocorreu em Conchas e autor dos disparos ainda é desconhecido Um vereador de Conchas, no interior de São Paulo, foi morto na noite de segunda-feira (12) após participar de uma sessão da Câmara. Adriano de Moraes, de 40 anos, conhecido como Adriano Cuidador (PSB), foi assassinado com diversos tiros na cabeça quando chegava em casa, no centro.
Ainda não há informações se o crime tem motivações políticas. Nenhum suspeito havia sido identificado até o início da tarde desta terça-feira.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Lerantovsk (MDB), o colega saiu da sessão, que acabou por volta das 22h, e foi para casa, no centro da cidade, quando foi abordado.
“Ele parou o carro na porta da casa dele, a pessoa apareceu e fez o disparo. Está todo mundo em choque. É uma cidade pequena. É muita tristeza”, disse o parlamentar.
O crime ocorreu na rua São Paulo e uma câmera de segurança gravou a ação. As imagens mostram o vereador fora do carro, próximo da porta do motorista.
Um homem surge de uma esquina, fala algo para a vítima, que entrega um pequeno objeto que tinha na mão sem esboçar nenhuma reação.
Na sequência, o criminoso efetua os disparos à queima-roupa. O vereador cai e ainda recebe disparos nas costas. Nenhum pertence teria sido levado pelo criminoso.
De acordo com a Polícia Militar, uma sobrinha de 11 anos do vereador, que mora com a mãe na casa da frente, testemunhou a ação e disse que conhece o criminoso, mas não consegue se lembrar exatamente de quem se trata.
Moraes estava em seu primeiro mandato depois de duas suplências em 2016 e 2012.
“A gente está sem informação. Não sabemos se tem alguma motivação política ou outra coisa. Meus sinceros sentimentos à família, que está em choque”, disse Lerantovsk.
A Câmara divulgou uma nota em que manifesta extremo pesar. “Registramos ainda o reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade Conchense em sua trajetória parlamentar. Como representante do povo cumpriu o seu papel e deixa vivo seu legado. Que Deus em sua infinita misericórdia possa confortar a família”, divulgou o Legislativo.
O crime é investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Botucatu. Imagens de câmeras de segurança da região foram apreendidas pela polícia e serão analisadas para identificar os autores do crime.
Moraes era solteiro e não tinha filhos. O corpo foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Botucatu.