07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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- Cada vez mais criticado por ofensiva na Ucrânia, Putin é alvo de pedidos de destituição Globo
- Enquete: você concorda com o pedido de destituição de Vladimir Putin? Gazeta do Povo
- Deputados municipais da Rússia pedem a renúncia de Putin | VISÃO CNN CNN Brasil
- “Pedimos a renúncia de Vladimir Putin”. Assinado, vereadores russos VEJA
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Confira o que você precisa saber e acompanhar nesta quarta-feira Após a inflação ao consumidor dos Estados Unidos em agosto, divulgada ontem, ter resultado acima da expectativa e afetar ativos em todo o mundo, o mercado observa hoje o índice de preços ao consumidor (PPI, na sigla em inglês), outro importante indicador da inflação no país. No âmbito doméstico, a Pesquisa Mensal de Comércio é destaque. Confira abaixo outros destaques da agenda desta quarta-feira:
FGV informa Indicadores de Ciclo da Economia Brasileira de agosto
Em parceria com o The Conference Board (TCB), o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) informa, às 11h, os Indicadores de Ciclo da Economia Brasileira – Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) e Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) – de agosto. Em julho, o Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) ficou em 113, estável em relação a junho, e o Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) ficou em 109,6, de 109,1 em junho.
IBGE publica Pesquisa Mensal de Comércio de agosto
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica, às 9h, a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de agosto. O volume de vendas no varejo restrito — que não contabiliza as vendas de veículos e materiais de construção — deve apresentar uma ligeira recuperação em julho após dois meses de contração. A mediana das 28 projeções colhidas pelo Valor Data com instituições financeiras e consultorias aponta para um avanço de 0,1% no mês passado, na comparação com julho. O intervalo das estimativas vai de -1,0% até 2,0%. Na comparação com julho do ano passado, a indicação é de queda de 3,5%, com intervalo de -5,8% e 0,2%. Já o ponto médio das 26 estimativas para o varejo ampliado indica estabilidade em julho, na comparação mensal e contração de 5,2% na interanual. Em junho de 2022, o volume de vendas do comércio varejista caiu 1,4%, frente a maio, na série com ajuste sazonal. No mês anterior, houve variação de -0,4%. A média móvel trimestral variou -0,4% em junho, após alta de 0,5% em maio. Na série sem ajuste sazonal, o varejo variou -0,3% ante junho de 2021. O acumulado no ano chegou a 1,4% e o acumulado nos últimos 12 meses, a -0,9%. No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas caiu 2,3%. A média móvel recuou 1,0%. O acumulado no ano foi de 0,3% e o acumulado em 12 meses, de -0,8%.
Ana Paula Paiva/Valor
BC divulga fluxo cambial semanal
O Banco Central (BC) divulga, às 14h30, o fluxo cambial semanal. O fluxo cambial registrou entrada líquida de US$ 1,647 bilhão entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. A conta financeira anotou saída de US$ 1,446 bilhão, enquanto a conta comercial ficou positiva em US$ 3,294 bilhões no período.
MBA publica pedidos de hipotecas nos EUA na semana
A associação de bancos hipotecários (MBA, na sigla em inglês) mostra, às 8h (de Brasília), o número de pedidos de hipotecas nos EUA na semana até 9 de setembro. Na semana anterior, houve queda de 0,8%.
EUA revelam preços ao produtor de agosto
O Escritório de Estatísticas do Departamento do Trabalho (BLS, na sigla em inglês) dos EUA revela, às 9h30 (de Brasília), o índice de preços ao produtor (PPI) de agosto. Em julho, o PPI cheio recuou 0,5% no mês e aumentou 9,8% no ano. As estimativas são de -0,1% (mês) e +8,8% (ano). O núcleo do PPI subiu 0,2% na comparação mensal e 7,6% na anual, com estimativas, respectivamente, de 0,3% e 7,1%.
EIA expõe estoques de petróleo nos EUA na semana
A Administração de Informações de Energia (EIA, sigla em inglês) dos EUA expõe, às 11h30 (de Brasília), os estoques semanais de petróleo e derivados nos EUA na semana até 9 de setembro. Na semana anterior, os estoques de petróleo bruto aumentaram em 8,844 milhões de barris e os de gasolina crewsceram em 333 mil litros.
Japão comunica balança comercial de agosto
O Japão comunica às 20h50 (de Brasília) o saldo da balança comercial de agosto. Em julho, as exportações aumentaram 19%, as importações subiram 47,2%, em bases anuais, e o saldo foi déficit comercial de 1,436 trilhão de ienes, com expectativas de crescimento de 23,6% nas exportações e aumento de 46,7% nas importações, com superávit comercial de 2,398 trilhões de ienes.
Bolsonaro não tem compromissos oficiais
O presidente Jair Bolsonaro não tem compromissos oficiais em sua agenda.
Guedes reúne-se com empresários no Rio de Janeiro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estará no Rio de Janeiro, onde terá, às 10h, reunião com empresários e autoridades cariocas e fluminenses na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Às 12h30, participa da entrega do Prêmio Personalidade do Ano 2022 no Comércio Exterior (Funcex), na Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior. Às 18h, profere palestra no Latam Retail Show Congresso & Expo, em São Paulo.
Campos Neto tem despachos internos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem agenda de despachos internos.
Diretor do BC participa de reunião do FSB
O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, participa, às 8h, do Standing Committee on Assessment of Vulnerabilities (Scav) Virtual Meeting, do Financial Stability Board (FSB), por videoconferência. O diretor Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro) participa de videoconferência às 9h com Alexandre Camara, managing director partner, e Pedro Bruning do Val, associate Partner, do BTG Pactual, para tratar de assuntos de organização do sistema financeiro. Às 11h, Gomes tem reunião por vídeo com Alexandre Aoude, CEO da Vectis Partners, para tratar de assuntos de organização do sistema financeiro. O diretor Otavio Damaso (Regulação) está em férias e é substituído por Paulo Souza. Os demais diretores têm despachos internos.
Montezano reúne-se com diretores da Abimaq
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, estará no Rio de Janeiro em reuniões e despachos internos. Às 17h, terá reunião com diretores da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
- Polícia investiga morte de líder de movimento social em Porto Alegre GZH
- Coordenadora do MAB em Porto Alegre é vítima de feminicídio Brasil de Fato RS
- MAB convoca ato em Porto Alegre em memória de Débora Moraes, vítima de feminícidio Brasil de Fato
- Coordenadora do Movimento dos Atingidos por | Direitos Humanos Brasil de Fato
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- Neymar se reinventa no Paris Saint-Germain e se torna novamente indispensável Estadão
- Técnico do PSG chama Neymar de “artista” e revela lesão complicada de Kimpembe Globo
- Após receber muitas críticas, Neymar se reinventa no PSG e volta a apresentar bom futebol Gazeta Esportiva
- ‘Um artista’: Neymar começa a temporada com moral no PSG após polêmicas Somos Fanáticos Brasil
- Técnico do PSG comenta sobre evolução de Neymar na temporada Terra
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- ‘Freguês’? Atlético tem grande vantagem no histórico contra Lisca, do Avaí Superesportes
- Avaí anuncia Lisca como novo treinador Globo
- Lisca joga contra pedido dos treinadores por mais tempo e continuidade de trabalho Diário do Nordeste
- Lisca é o quinto técnico do Santos na gestão Rueda em dois anos UOL Esporte
- “Ele quer…”; Beccacece faz dois pedidos únicos ao Santos para assinar contrato e Rueda é chamado na Vila Bolavip Brasil
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Participação das ONGs no Conselho de Direitos Humanos faz parte de uma articulação pela Europa para denunciar “violência política e ataques de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral”, com passagens por Alemanha, Portugal, Bélgica, Espanha, Suíça, França e Itália Um grupo de organizações da sociedade civil brasileira denunciou nesta quarta-feira, diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, ataques ao sistema eleitoral no Brasil. Também pediram para os gigantes digitais combaterem fake news em suas plataformas sobre a votação eletrônica no país.
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Veja os destaques da imprensa nacional VALOR
– Economistas convergem no social e divergem no fiscal
– Inflação americana derruba os mercados
– UE amplia veto a produtos de desmatamento
– SP relicita rodovias do Noroeste
O GLOBO
– Risco de fome atinge 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos
– Economistas de Lula e Ciro criticam teto de gastos
– Por unanimidade, TSE veta imagens do 7 de Setembro
– Inflação acima da expectativa nos EUA derruba mercados
FOLHA DE S.PAULO
– Moraes conversa com militares sobre urnas a portas fechadas
– Rodrigo é alvo de Haddad e Tarcísio em debate em SP
– YouTube favorece Bolsonaro, diz estudo
– Milícias expandem domínios e já ocupam 10% do Grande Rio
O ESTADO DE S.PAULO
– Corte no Farmácia Popular afeta de remédio a fralda geriátrica
– Haddad e Tarcísio reforçam estratégia de polarização
– Aos 91 anos, um gênio escolhe morrer
– TSE aprova teste de integridade em até 64 urnas no dia da votação
- Corinthians e Fluminense fazem duelo de eficácia na Copa do Brasil; veja números Globo
- Denilson: Se Fluminense estiver afiado, elimina o Corinthians em Itaquera Jogo Aberto
- Felipe Melo vê “clima hostil” na decisão entre Fluminense e Corinthians Band Jornalismo
- Escalação do Corinthians: treino tem retornos de lesionados e da seleção sub-20 Globo
- Onde assistir à semifinal entre Corinthians e Fluminense pela Copa do Brasil Gazeta Esportiva
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- Índices futuros americanos têm leve recuperação após derrocada da véspera; PPI nos EUA, varejo no Brasil e mais destaques do mercado hoje InfoMoney
- Estados Unidos patina e inflação de agosto fica acima do esperado Seu Crédito Digital
- CPI: Inflação ao consumidor nos EUA sobe 8,3% em agosto na base anual, acima do esperado; núcleo também supera projeções InfoMoney
- Expectativas para todos os gostos: inflação nos EUA, câmbio, eleições e todas as notícias que mexem com os seus investimentos hoje Seu Dinheiro
- Bolsa começa semana em alta, a fintech promissora e outros destaques do dia Seu Dinheiro
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Após a data, moradores deverão pagar 50% do valor da concessão para realizar a regularização das sepulturas até dia 17 de outubro. Depois, o pagamento será de 100%. Cemitério São Bento em Araraquara
Prefeitura de Araraquara/Divulgação
O prazo para regularização de sepulturas com isenção de taxa no cemitério São Bento, em Araraquara (SP), termina nesta sexta-feira (16).
Após a data, os moradores deverão pagar 50% do valor da concessão para realizar a regularização dos terrenos até dia 17 de outubro.
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Finalizado o prazo, a prefeitura irá cobrar 100% do valor de concessão dos terrenos àqueles que não transferiram a titularidade na data definida pela administração.
Prazo para regularização de sepulturas com isenção de taxa em Araraquara termina na sexta
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Essa é a última semana que a administração municipal irá realizar o atendimento presencial para a regularização.
A partir de segunda-feira (19), os concessionários poderão solicitar apenas o protocolo online para realizar o processo, disponível no site da prefeitura.
O atendimento presencial no Cear, na Rua Ivo Antônio Magnani, nº 430 – Fonte Luminosa, continua até sexta-feira, das 9h às 16h.
O que é a regularização
O cemitério São Bento, em Araraquara, funciona em horário especial durante feriado de Finados, das 6h30 às 18h
Ely Venancio/EPTV
Regularizar a concessão de uso da sepultura é transferir a titularidade, caso o titular tenha falecido e não foi substituído no contrato de concessão junto à administração do cemitério.
A medida cumpre os termos da Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre organização e o funcionamento dos cemitérios municipais.
Segundo a Prefeitura de Araraquara, desde a aprovação da lei, foram registrados 4.025 protocolos eletrônicos e 2.859 presenciais, totalizando 6.884 cadastros das cerca de 10 mil concessões que deverão ser regularizadas até o fim do prazo.
Confira quais os documentos necessários:
Documentos pessoais do requerente;
Documento que comprove parentesco com o concessionário anterior, (certidão de óbito, certidão de casamento, e/ou outros);
Documento de posse de concessão oferecido à época pelo município (recibo, contrato, etc).
Declaração de renúncia, caso haja necessidade.
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