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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Os preços ao consumidor do bloco subiram 9,1% em agosto, ante 8,9% no mês anterior, superando as expectativas As bolsas da Europa estenderam suas perdas na última parte da sessão desta sexta-feira (16) e fecharam em queda firme nesta semana, em meio à preocupação cada vez maior com os impactos de economias desenvolvidas e com a pressão inflacionária, especialmente no velho continente, mais vulnerável à disparada dos preços de energia.
O Stoxx 600 desvalorizou 1,58%, na sessão, fechando aos 408,24 pontos. No acumulado da semana, o índice pan-europeu perdeu 2,89%. Entre as bolsas, a de Frankfurt recuou 1,66%, a 12,741,26 pontos, enquanto a de Londres perdeu 0,62%, com 7.236,68. Em Milão, o FTSE MIB cedeu ,1,14% a 22.110,89 pontos, enquanto em Paris, o índice CAC 40 teve queda de 1,31%, a 6.077,30.
A inflação na zona do euro saltou para outro recorde em agosto, informou o Eurostat nesta sexta-feira, e em breve atingirá território de dois dígitos, antecedendo aumentos possivelmente mais fortes das taxas de juros pelo Banco Central Europeu. Isso deve acontecer mesmo com uma recessão dolorosa, que parece cada vez mais certa.
Impulsionados pelo gás caro e uma seca forte, os preços ao consumidor subiram 9,1% em agosto, ante 8,9% no mês anterior e novamente superou as expectativas. Embora o aumento dos preços dos alimentos e da energia não tenha sido surpreendente, o salto nos custos dos serviços e a inflação de 5% para produtos industriais não energéticos claramente preocuparão o BCE porque os altos custos estão agora se infiltrando em toda a economia, por meio dos chamados efeitos de segunda ordem.
De fato, o núcleo excluindo alimentos e combustível acelerou para 5,5% de 5,1% no dado harmonizado da zona do euro, enquanto uma medida ainda mais restrita, que também exclui álcool e tabaco, subiu para 4,3% de 4,0%.
“Agora esperamos que o BCE suba em 75 pontos base a taxa de juros na próxima semana, mesmo que as novas projeções de crescimento da equipe estejam se aproximando do cenário negativo”, disse Nordea em nota.
O euro opera em leve alta em torno da paridade com o dólar, enquanto a libra cai para o menor patamar desde 1985, a US$ 1,13.
Luke MacGregor/Bloomberg
Aquisição marca a chegada da companhia ao quarto Estado brasileiro com operações próprias, tendo em vista que já estava presente em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará Maior fabricante europeia de embalagens de papelão ondulado, a Smurfit Kappa está ampliando presença no Brasil, com aquisição da Paper Box, fábrica de embalagens em Saquarema, no Rio. O valor do negócio não foi divulgado.
Em nota, a Smurfit Kappa informa que a conclusão da operação, sujeita à aprovação de órgãos reguladores, está prevista para o fim de outubro.
A aquisição marca a chegada da companhia ao quarto Estado brasileiro com operações próprias. Antes, já estava presente em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.
“Esta aquisição vai impulsionar a presença do grupo Smurfit Kappa no país, expandir a capacidade produtiva e permitir que continuemos criando novas oportunidades no país, além de fortalecer nossa parceria com os clientes”, diz em nota o presidente da Smurfit Kappa nas Américas, Laurent Sellier.
Segundo o presidente da companhia no Brasil, Manuel Alcalá, o grupo segue apostando nas oportunidades de crescimento que o país oferece. “A Paper Box tem uma história importante na região e um compromisso especial com a comunidade e com nossos públicos de interesse. Este é o legado que vamos sustentar na região”, afirmou.
A região Sudeste é responsável por quase metade do mercado brasileiro de embalagens de papelão ondulado em volume.
Bloomberg
No processo, a empresa responsabiliza a crise econômica, o fechamento das lojas imposto pelo lockdown com o início da pandemia, a segunda onda da covid no início de 2021 e a alta do dólar A rede de moda Canal Concept e a Rep Jeans, que opera no país a marca italiana Replay, ambas empresas controladas pelo mesmo grupo, entraram com pedido de recuperação judicial no início deste mês na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP. O pedido foi deferido no dia 8, segundo apurou o Valor, com base nos autos do processo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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O pacote de 14 bilhões de euros chega para complementar outros auxílios que, juntos, somam 52 bilhões de euros A Itália aprovou nesta sexta-feira (16) um pacote de ajuda financeira para as famílias do país, que busca mitigar os efeitos da alta dos custos de energia na Europa causados pela guerra na Ucrânia e a interrupção do fluxo de fornecimento de gás da Rússia para o continente.
O pacote de 14 bilhões de euros chega para complementar outros auxílios que, juntos, somam 52 bilhões de euros e também são voltados a ajudar a lidar com o aumento do custo de vida na Europa.
Impostos sobre lucros extraordinários
O governo da Itália vai financiar o novo pacote através da cobrança de impostos sobre lucros extraordinários de empresas de energia, que estão tendo arrecadações recordes com a alta do preço da eletricidade na Europa, sem nenhum novo imposto sobre a população italiana.
A medida é uma das últimas aprovadas pelo primeiro-ministro Mario Draghi, que renunciou ao cargo em julho deste ano. Uma nova eleição no dia 25 de setembro vai definir seu sucessor.
Apesar da piora nas perspectivas econômicas do continente devido ao impacto da guerra na Ucrânia, Draghi disse que ainda não vê sinais de recessão na Itália.
Com o novo pacote de ajuda, Roma aumenta e estende até novembro os incentivos fiscais criados para ajudar empresas a lidarem com a alta nas contas de energia e gás.
Pixabay
Marcado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o julgamento em plenário virtual teve início nesta sexta-feira e prossegue até terça O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma quatro votos para derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra e o porte de armas e munições no país. Marcado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o julgamento em plenário virtual teve início nesta sexta-feira e prossegue até terça.
Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para manter a liminar do ministro Edson Fachin, que suspendeu os decretos. O relator citou risco de violência política nas eleições deste ano e a demora do ministro Nunes Marques em devolver seu pedido de vista.
No plenário virtual, não há debates públicos sobre o tema em julgamento. Os ministros depositam seus votos por escrito na plataforma eletrônica. Normalmente, o sistema fica aberto durante uma semana – mas, desta vez, a sessão será mais curta. Ao atender a um pedido de Fachin, Rosa disse que ficou evidente a “excepcionalidade do caso”.
As ações sobre a política armamentista do governo federal começaram a ser julgadas no ano passado, mas foram interrompidas por Marques, que pediu mais tempo para analisar os autos. Na ocasião, o plenário já tinha três votos para derrubar os decretos. Fachin, Rosa e Moraes viram potenciais prejuízos à segurança pública.
Ao conceder a liminar no dia 5 de setembro, Fachin observou que Marques está com o processo há mais de um ano. “Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições sempre cuidadosas decorrentes dos pedidos de vista, à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar”, disse.
De acordo com o relator, “o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política”, o que “torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder” a liminar. O ministro entende que a flexibilização “atinge o núcleo essencial do direito à vida”, sendo incompatível com a Constituição.
Fachada do Supremo Tribunal Federal
Dorivan Marinho/SCO/STF