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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Com nova norma, alíquotas foram restabelecidas em 170 produtos preservando a Zona Franca de Manaus Um novo decreto (nº 11.182, de 2022) levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a revogar a liminar que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também são fabricados na Zona Franca de Manaus. Moraes indica que, com a nova norma, as alíquotas foram restabelecidas em 170 produtos, índice superior a 97% de preservação do faturamento instalado na Zona Franca de Manaus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
“Há muita coisa pendente e todo mundo ainda está tentando prever como as coisas vão acontecer, mas se o rei Charles III vier ao nosso país, não o colocaríamos num ônibus”, disse um funcionário do Kuwait Autoridades do Golfo Pérsico estão acompanhando de perto a divulgação dos protocolos que serão seguidos durante o funeral de Estado da rainha Elizabeth II e mostrando irritação com alguns deles, informou nesta sexta-feira o diário britânico “The Guardian”. Em razão disso, muitos dos monarcas do Oriente Médio estudam a possibilidade de não irem a Londres ou de enviarem delegações de escalões menores.
A expectativa de que os reis, emires e outros chefes de Estado da região embarcassem em um ônibus para viajar para a Abadia de Westminster não foi bem recebida.
“Há muita coisa pendente e todo mundo ainda está tentando prever como as coisas vão acontecer, mas se o rei Charles III vier ao nosso país, não o colocaríamos num ônibus”, disse um funcionário do Kuwait. “Esperar que amigos de longa data do rei Charles se reunam como colegiais em um ônibus para ir a um funeral não é o começo que esperávamos”, completou.
Outro ponto que as assessorias palacianas árabes têm observado são os planos de colocar representantes da nobreza árabes bem atrás dos líderes da Commonwealth.
Líderes do Kuwait, Emirados Árabes e Arábia Saudita não têm certeza de quem enviar para Londres. Acredita-se que o Kuwait enviará seu príncipe herdeiro e Abu Dhabi, o vice-presidente.
Já o líder de facto da Arábia Saudita, o príncipe Mohammed bin Salman, ainda está planejando viajar – para o que seria sua primeira viagem ao Reino Unido desde a morte do dissidente Jamal Khashoggi, em 2018, nas dependências do consulado saudita em Istambul. No entanto, uma decisão ainda não tinha sido tomada até sexta-feira.
Despedida da rainha Elizabeth II
Café, açúcar e cacau também recuaram; suco de laranja fechou em alta O algodão encerrou o dia em forte queda na bolsa de Nova York, sob sinais de que a taxa de juros deve subir mais uma vez nos Estados Unidos. Os contratos da pluma que vencem em dezembro recuaram 3,87%, a 99,29 centavos de dólar por libra-peso. O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciará sua decisão sobre a política monetária na próxima quarta-feira (21/9). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Atual governador tem chances de vencer no primeiro turno, segundo nova pesquisa O atual governador Ratinho Junior (PSD) tem 55% das intenções de voto, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (16). Em segundo lugar aparece o senador Roberto Requião (PT), com 28%.
Mantido esse cenário, Ratinho Junior teria chances de ser reeleito já no primeiro turno. O candidato do PSD tinha 46% das intenções de voto em agosto, quando a pesquisa anterior foi divulgada. Requião cresceu quatro pontos.
Os indecisos, que eram 11%, agora são 6%. O percentual de votos nulos e em branco também caíram de 12% para 6%.
Abaixo, o desempenho dos demais candidatos:
Gomyde (PDT): 2%
Solange Ferreira Bueno (PMN): 1%
Professora Angela (PSOL): 1%
Professor Ivan (PSTU): 1%
Joni Correia (DC): 1%
Vivi Motta (PCB): 0%
Adriano Teixeira (PCO): 0%
Encomendada pela RPC, a pesquisa entrevistou 1.200 eleitores, entre 13 e 15 de setembro, em 57 municípios. A margem de erro é de três pontos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01166/2022; e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) sob o número PR-02436/2022.
Rejeição
Requião é o candidato com taxa de rejeição mais alta, de 34%. Responderam não votar de jeito nenhum em Ratinho 15% dos eleitores. Na comparação com a sondagem de agosto, a rejeição ao petista oscilou um ponto negativamente e a do atual governador oscilou três pontos para baixo.
As demais taxas de rejeição são:
Gomyde (PDT): 9%
Adriano Teixeira (PCO): 7%
Professora Angela (PSOL): 7%
Joni Correia (DC): 6%
Solange Ferreira Bueno (PMN): 6%
Vivi Motta (PCB): 6%
Professor Ivan (PSTU): 6%
Poderia votar em todos: 11%
Não sabem ou preferem não responder: 27%
Apuração contra Bolsonaro com base no relatório final da CPI da Covid A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter aberta uma apuração contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O despacho de Rosa foi dado na segunda-feira, antes de assumir a presidência da Corte. Agora, o caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
Pela decisão, o processo deve ser encaminhado à Polícia Federal (PF), para a realização de novas diligências. A ministra adotou a mesma medida em relação a outras duas investigações que miram Bolsonaro, mas, até esta sexta-feira, a PGR havia apresentado recurso apenas em relação ao procedimento aberto para apurar o crime de charlatanismo por parte do presidente, que recomendou o uso de remédios sem eficácia para a covid-19.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no entanto, defendeu que a apuração deve ser arquivada. Para ela, diante da manifestação do Ministério Público, “não está legitimado o Poder Judiciário, no arranjo institucional brasileiro, a se imiscuir na produção de prova na fase extrajudicial, porquanto o sistema acusatório visa, também, guarnecer o Magistrado contra pré-concepções investigatórias”.
A realização de novas diligências foi pedida pela cúpula da CPI, formada pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da comissão.
Lindôra Araújo é subprocuradora-geral da República
Gil Ferreira/Agência CNJ
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Duque de Norfolk planeja cada detalhe da cerimônia que está levando milhões de pessoas e centenas de líderes mundiais a Londres para prestar uma última homenagem à monarca do Reino Unido Os funerais de Estado são ocasiões tão raras quanto grandiosas e não poderia ser diferente com a rainha Elizabeth II. Há 20 anos, uma pessoa planeja cada detalhe da cerimônia que está levando milhões de pessoas e centenas de líderes mundiais a Londres para prestar uma última homenagem à monarca mais longeva da história do Reino Unido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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