07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Enfermeira espírita era coagida pela superior hierárquica a participar do rito de outra religião Uma enfermeira que era obrigada a frequentar cultos evangélicos no horário de trabalho deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais em razão da violação ao direito de liberdade religiosa. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) foi unânime ao condenar o seu antigo empregador, o Centro de Estudos e Pesquisas Dr João Amorim (Cejam) — uma entidade privada que presta serviços de saúde pública para diversas prefeituras. Não cabe mais recurso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
- Após caso de racismo com Vini Jr, Simeone deixa mensagem enigmática LANCE!
- Vinicius Junior se pronuncia: “Aceitem, respeitem ou surtem. Eu não vou parar de bailar” Globo
- Opiniões divididas, privilégio branco e campanha contra Vini Jr UOL Esporte
- OPINIÃO: O problema não são as danças, o problema é o Vini Jr LANCE!
- “FOI PAVOROSO! QUAL É? O Vinicius Júnior…” Mauro Cezar É DIRETO após crítica com TERMO RACISTA! Jovem Pan Esportes
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- AO VIVO: CNN SÁBADO MANHÃ – 17/09/2022 CNN Brasil
- CBN Em Foco – 16/09/2022 Rádio CBN
- CNN MONEY – 16/09/2022 CNN Brasil
- Edson Fachin suspende a Autorização de Compra de Armas I JORNOW – 15/09/2022 Band Jornalismo
- AGORA CNN – 16/09/2022 CNN Brasil
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Pesquisa entre quase 3 mil pessoas no Reino Unido realizada na terça-feira pela empresa YouGov disse que 49% da população considera que há excesso de cobertura da morte da rainha Matthew Payne ligou na BBC no domingo, dia 11, em busca de comentários sobre a corrida de cavalos de St. Leger Stakes, a última etapa da English Triple Crown. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
- Sistema Penitenciário cearense confirma os 3 primeiros casos de monkeypox e tem mais 15 sob suspeita Diário do Nordeste
- Casos de Monkeypox aumentam 47% no Ceará O POVO Online
- Cariri tem 21 casos suspeitos de ‘monkeypox’; veja municípios Site Miséria
- Três detentos são diagnosticados com varíola dos macacos em presídios do Ceará Globo
- Varíola dos macacos: Presídios do CE têm 3 primeiros casos confirmados e 15 sob investigação O POVO
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- Em A Fazenda 2022, Deolane declara guerra a Kerline: ‘Comigo não vai lacrar’ Notícias da TV
- Livramento? Adm’s de Deborah bloqueiam toda equipe da coluna LeoDias Metrópoles
- Deolane conversa com Tiago e diz que ele está ‘confundindo sentimentos’ UOL
- A Fazenda 14: Barraco entre Deolane e Kerline EM OFF
- Briga generalizada toma conta de A Fazenda após chegada de Bia Metrópoles
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- Dois artistas famosos foram envolvido em crimes sexuais Observatório dos Famosos
- Catia Fonseca se apavora com escândalo de famoso: “Assustador” TV Foco
- Polícia encontra 240 arquivos de imagem e vídeo na casa do ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil Extra
- José Dumont seguirá preso; vídeo de estupro de menor é investigado UOL
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- 5G estreia segunda-feira em Campo Grande, mas uso ficará restrito à área central Jornal Midiamax
- Sinal 5G é liberado em novas sete capitais a partir de segunda O Dia
- Sete bairros de Maceió serão os primeiros a receber o 5G na capital gazetaweb.com
- Lei de Wilson Santos auxilia na chegada da internet 5G em MT Midia News
- 5G chega em 7 capitais nesta segunda: veja se a sua cidade é uma delas Edital Concursos Brasil
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A polícia usará todos os recursos à sua disposição, desde cães farejadores e cavalos até helicópteros, para manter a vigilância. Policiais armados e desarmados estarão em patrulha pelo centro da capital britânica A polícia de Londres está montando sua maior operação de todos os tempos para o funeral de Estado da rainha Elizabeth II, na segunda-feira, de acordo com seus comandantes. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
- Análise | O show de RP por Elizabeth II, absorvido pela mídia britânica emocionada e obediente MediaTalks
- Adeus à rainha: fila do velório pode ser vista do espaço Band Jornalismo
- Aeroporto de Londres confirma cancelamento de voos na segunda devido ao enterro da Rainha AEROIN
- Rainha Elizabeth II: Filas em Londres às vésperas do funeral Rádio BandNews FM
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