07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Os investidores que apostam em ações de crescimento (“growth“) são otimistas por natureza. Eles acreditam que estamos vivendo uma onda de mudanças lideradas pela tecnologia que acontece apenas uma vez a cada geração, e que um pequeno grupo de empresas atípicas pode obter ganhos exponenciais moldando o futuro. O papel do investidor bem-sucedido é identificar essas empresas.
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O Brasil registrou 12 mortes por Covid e 2.669 casos da doença neste domingo (18). Com esta atualização, o país chega a 685.422 vidas perdidas e a 34.629.759 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
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- Bolsonaro e primeira-dama são recebidos por rei Charles III Gazeta do Povo
- Príncipe George e Princesa Charlotte comparecem ao funeral da Rainha Elizabeth II OFuxico
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A campanha do candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou neste domingo com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua campanha sejam impedidos de promover ou usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem oficial a Londres, onde acompanha o velório da Rainha Elizabeth II.
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- QUE GOLAÇO FO**! OLHA o GOL DE VOLEIO que Merentiel FEZ em Palmeiras x Santos hoje! Jovem Pan Esportes
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- Em 24 horas, Brasil registrou 4,9 mil novos casos de covid-19 Empresa Brasil de Comunicação
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