07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Tradicional churrascaria Dinho’s quer funcionar em um sobrado que faz parte de um condomínio residencial Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Evasão do pedágio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de transportes por não parar no pedágio. Ela deverá indenizar a concessionária da rodovia Fernão Dias, que liga as cidades de São Paulo e Belo Horizonte. Conforme os autos, em 2013 e 2014, os caminhões da ré evadiram-se do pagamento da tarifa de pedágio em 1.573 oportunidades. O juiz de primeiro grau julgou procedente a ação de cobrança com obrigação de não fazer e condenou a empresa ao pagamento de R$ 12,3 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Determinou ainda multa de R$ 100 por passagem indevida. Houve recurso. A empresa alegou que pagou as tarifas por meio do sistema denominado “Sem Parar”, apresentando algumas faturas. Disse ainda que não há prova das evasões de pedágio e que, do contrário, os responsáveis seriam os motoristas dos caminhões, que teriam dinheiro suficiente. Em seu voto, porém, o relator do caso, desembargador Luiz Fernando Boller, destacou que, além de haver relatório minucioso das evasões, um motorista da empresa, ao ser flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, confirmou que a orientação era para não pagar a tarifa e derrubar as cancelas em todas as praças de pedágio (processo nº 0301422-82.2015.8.24.0028). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
É inegável que a melhoria na redação dos contratos e ajustes nos fluxos de trabalho afeta diretamente a vida útil e eficiência das empresas envolvidas Diante de tempos em que a inovação e criação de oportunidades são ferramentas necessárias para suprir a recessão financeira, empresas estáveis e com caixa costumam aproveitar o momento para adquirir outras empresas, sejam concorrentes diretas ou de nichos conexos de atuação, mas que agregarão valor ao comprador. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Fundos focados em ações de ‘crescimento’ enfrentam período de perdas; juros e inflação são desafios Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Indicadores recentes sinalizam aceleração da economia em ritmo mais forte que o esperado Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Mas pesquisa mostra que cerca de 25% dos entrevistados veem espaço para alta Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.