07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Descobrir se o processo de “staking” do ether leva a uma configuração de valor mobiliário envolve uma análise legal complicada, segundo advogados Os investidores em criptomoedas que comemoraram a atualização da blockchain do Ethereum podem ter que lidar com um convidado indesejado em sua festa: o presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler.
Gensler sinalizou que uma feature do software da rede pode levar os tokens a serem considerados valores mobiliários pela SEC. Embora Gensler tenha tido o cuidado de dizer que não estava falando especificamente sobre nenhuma moeda digital, seus comentários aumentam as perguntas sobre as opiniões do regulador de Wall Street sobre o ether, que é a segunda maior moeda virtual.
Gensler disse que o bitcoin, a maior criptomoeda, não está sob a alçada das regras de valores mobiliários da agência. No entanto, ele tem sido menos inequívoco em relação ao ether. Essa postura contrasta com a da agência durante o governo Trump e os comentários feitos pelo principal regulador de derivativos dos EUA, que considera o ether uma commodity – um rótulo legal que coloca o token fora do alcance da SEC.
Na quinta-feira, Gensler questionou um recurso do novo blockchain atualizado da Ethereum, que foi apelidado de “Merge”. Ele disse que um processo conhecido como PoS (Prova de participação), no qual os detentores de moedas podem ganhar recompensas financeiras ao permitir que uma rede use alguns de seus ativos, pode se enquadrar nas regras de valores mobiliários. O ether usou o método de PoW (Prova de trabalho), que o bitcoin utiliza para executar seu blockchain.
As empresas de criptoativos estão tentando evitar o rótulo de valor mobiliário porque carrega requisitos de proteção ao investidor que muitos dizem ser incompatíveis com essa classe de ativos. “Existe uma obrigação de divulgação total sobre esses projetos”, disse Gensler a repórteres.
Descobrir se o processo de “staking” do ether – ou obter um retorno ao permitir que o Ethereum agora se utilize da moeda colocada em staking – leva a uma configuração de valor mobiliário envolve uma análise legal complicada, de acordo com Brett Harrison, presidente da FTX.US.
“Talvez o staking em tal sistema possa ser considerado um contrato de investimento de algum tipo e essa é realmente uma questão em aberto”, disse Harrison à Bloomberg Television.
Harrison acrescentou que existem vários tipos de staking, aumentando a complexidade. Isso inclui participar diretamente da rede para obter recompensas, alcançar o mesmo objetivo indiretamente e um conjunto de oportunidades muito diferente de colocar moedas em um protocolo financeiro descentralizado.
–Com a ajuda de Suvashree Ghosh.
A oferta de 12,5% do capital da Porsche, planejada para 29 de setembro em Frankfurt, renderá entre 8,7 bilhões de euros e 9,4 bilhões de euros à controladora da marca A Volkswagen (VW) vai precificar as ações da Porsche entre 76,50 euros e 82,50 euros, levando a uma abertura de capital parcial que deverá avaliar a história fabricante de carros esportivos em algo entre 70 bilhões de euros e 75 bilhões de euros, valores que se encontram na faixa intermediária das expectativas dos analistas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Material do prefeito do Rio com apoio ao candidato do PT ao Senado será veiculado na TV nos próximos dias Considerado a maior liderança de centro do Estado, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), gravou na manhã desta segunda-feira (19) um vídeo de apoio ao candidato do PT ao Senado, André Ceciliano, apurou o Valor. O material, que será veiculado na TV nos próximos dias, também convoca a população para comparecer ao ato com o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcado para o domingo (25) na quadra da Portela, zona norte da cidade.
Comandante do PSD no Estado, o prefeito tem como candidato ao governo o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), vinculado ao pedetista Ciro Gomes na eleição presidencial. Agora, no entanto, ao abraçar Ceciliano, coloca o pé com mais força no palanque de Lula no Rio. Sem a presença do candidato lulista ao Palácio Guanabara, Marcelo Freixo (PSB), o ato de domingo terá Paes e o postulante ao Senado como protagonistas ao lado do ex-presidente.
Os organizadores preveem lotação não só na quadra da escola de samba, mas também no entorno dela, no tradicional bairro de Madureira. Haverá telões do lado de fora para quem não conseguir entrar.
No mesmo dia, a fim de evitar o discurso de que Lula teria abandonado Freixo – tese ventilada pelo governador Cláudio Castro (PL) no debate do SBT –, o petista fará um ato com o aliado na parte da tarde, ainda sem definição.
Para o Senado, Paes chegou a cogitar apoio a Alessandro Molon (PSB), que causou intriga com o PT ao não desistir de se lançar à disputa. Fala-se, no entanto, que o prefeito começa a trabalhar sua reeleição em 2024 – e acenar aos petistas seria um gesto importante para ter consigo Lula e o partido dele.
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
Leo Pinheiro/Valor
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O fundo Alaya III já começou a investir, com apostas iniciais na startup de criptomoedas argentina Lemoncash, na fintech SixClovers e na empresa peruana de tecnologia de alimentos Megabite
O ex-jogador argentino Hernan Crespo, o fundador do Despegar.com, Roberto Souviron, e uma série de empresas latino-americanas estão entre os mais recentes investidores a aportar recursos no fundo de venture capital Alaya Capital.
O Grupo Supervielle da Argentina, o Grupo Murchison e o Grupo Kawen do Chile também investiram no terceiro fundo da Alaya, que até agora levantou cerca de US$ 25 milhões, ou 31% de sua meta de US$ 80 milhões para financiar empresas latino-americanas, segundo o sócio Juan Manuel Giner.
O fundo Alaya III já começou a investir, com apostas iniciais na startup de criptomoedas argentina Lemon Cash, na fintech SixClovers e na empresa peruana de tecnologia de alimentos Megabite.
A Alaya, que foi fundada em 2012 e tem sede em Santiago, investiu em 35 empresas desde o início e seu maior sucesso foi ser o primeiro investidor da Betterfly, uma empresa chilena de tecnologia de seguros que atingiu um valuation de US$ 1 bilhão em fevereiro.
O terceiro fundo analisará investimentos em estágio inicial, entre US$ 500 mil e US$ 2 milhões por empresa, com foco naqueles que têm práticas ESG “excelentes” ou promovem os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
“Dissemos às empresas para nós que é fundamental agregar valor nesses pontos e trabalharemos com elas ao longo do período de investimento de oito a 10 anos”, disse Giner em entrevista. “Empresas em estágio inicial são nossa expertise. Estamos muito empenhados em ajudá-los a crescer.”
A empresa também está abrindo um escritório no México, que será liderado por um de seus sócios, Claudio Barahona, que se mudará do Chile, pois busca apoiar as empresas de seu portfólio que desejam crescer nesse mercado. A Alaya já tem escritórios em Buenos Aires e Santiago e “parceiros de empreendimentos” no Peru e na Colômbia.
O financiamento para a América Latina desacelerou este ano em meio a um ambiente mais difícil para o setor de tecnologia à medida que as taxas globais aumentam. Os investimentos até 27 de julho foram de US$ 6,1 bilhões, segundo a empresa de dados financeiros PitchBook. Isso depois de um recorde de US$ 16,3 bilhões em capital de risco despejado na América Latina em 2021.
Nesse contexto, vários fundos de capital de risco latino-americanos se concentraram na captação de recursos para investimentos em estágio inicial, incluindo 17Sigma e GridX focado em biotecnologia.