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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Mineradora australiana Fortescue investirá US$ 6 bilhões para eliminar combustíveis fósseis até 2030
Expectativa é que o investimento se pague ao longo do tempo por meio de uma combinação de economia no preço
Morador de São Carlos perde mais de R$ 4 mil em boletos falsos para quitar dívidas: 'faltou cautela'
Além do prejuízo por ter transferido o dinheiro para os criminosos, continua com a dívida. Golpistas emitem boletos falsos para
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31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
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Expectativa é que o investimento se pague ao longo do tempo por meio de uma combinação de economia no preço da energia e menores pagamentos em compensações A mineradora australiana Fortescue Metals Group Ltd. investirá mais de US$ 6 bilhões em energia renovável e deixará de usar combustíveis fósseis até 2030, informou a companhia. A expectativa é que o investimento se pague ao longo do tempo por meio de uma combinação de economia no preço da energia e menores pagamentos em compensações. Espera-se uma economia de US$ 3 bilhões até 2030 e cerca de US$ 820 milhões anualmente depois disso.
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Oxygea foi criada para fomentar o surgimento e desenvolvimento de novas iniciativas empresariais voltadas para a sustentabilidade e transformação digital A Braskem anunciou há pouco o lançamento da Oxygea, empresa criada para fomentar o surgimento e desenvolvimento de novas iniciativas empresariais voltadas para a sustentabilidade e transformação digital. O hub, que busca interação com startups no mercado, contará com o investimento de US$ 150 milhões para o desenvolvimento de novos negócios em até cinco anos.
“Tal lançamento está alinhado com os compromissos ESG (governança ambiental, social e corporativa) da companhia para 2030 e 2050, buscando inovar com foco em soluções sustentáveis”, diz a petroquímica em comunicado.
A iniciativa tem dois pilares principais. O primeiro é a atuação como “venture builder”, ou seja, um veículo de incubação e aceleração de novos negócios, inclusive aqueles nascidos dentro da Braskem. O segundo é o de “corporate venture capital”, para investimento em startups mais maduras. Do total, serão destinados US$ 50 milhões à vertical de incubação e US$ 100 milhões para a linha de investimento.
Veja tudo sobre o balanço da Braskem e outros indicadores financeiros, além de todas as notícias sobre a companhia no Valor Empresas 360
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O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) havia pedido um prazo maior alegando dificuldades operacionais de implementar a medida O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para que os Estados implementem o regime monofásico do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) pediu mais 30 dias de prazo alegando “dificuldades operacionais e sistêmicas inerentes à adoção da monofasia no ICMS-combustível, tendo como ponto de partida a metodologia de substituição tributária em contexto de plurifasia”.
Apesar da decisão liminar favorável aos Estados, o ministro afirma que é “grave” o fato de os entes estarem “descumprindo” a implantação do regime monofásico “não apenas desde” liminar anterior, mas também desde a aprovação da Lei Complementar 192, em março.
“Compreendo imprescindível reiterar entendimento de que a transição pretendida pelas autoridades e agentes públicos e privados, presentes em termos processuais neste feito, em direção a um regime tributário monofásico dotado de alíquota uniforme consiste em desafio republicano e federativo de vultosa complexidade”, diz Mendonça.
A decisão também determina que Estados ajustem a alíquota de ICMS sobre etanol hidratado ou então “adotem medida” que garanta “a manutenção do diferencial competitivo com a gasolina”. Nesse caso, o diferencial levado em conta é o de 15 de maio deste ano.
Mendonça ainda reforçou que a União precisará compensar as quedas de arrecadação dos Estados com os combustíveis até o fim de 2022. Além disso, prorrogou também por 30 dias o prazo para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publique o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final, usado no cálculo do ICMS) levando em conta a média móvel dos 60 meses anteriores para o anidro e o biodiesel.
André Mendonça, ministro do STF
Nelson Jr./SCO/STF
A agenda inclui respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições, preservação dos avanços trazidos pela lei das estatais e tratamento do cenário atual como de emergência climática O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) realiza amanhã evento para discutir suas propostas aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. A agenda inclui respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições, preservação dos avanços trazidos pela lei das estatais e tratamento do cenário atual como de emergência climática.
Segundo o instituto, o objetivo é que o conjunto de propostas seja inserido em um plano de governo que “fomente a adoção de princípios básicos e de boas práticas de governança corporativa”. O IBGC destaca que não se trata de uma agenda partidária e que a expectativa é que as medidas “sejam o início de um fórum permanente de diálogo após as eleições”.
A agenda, enviada a todos os candidatos a presidente, está dividida em sete frentes. A primeira é a de “promoção de princípios e boas práticas de governança corporativa para melhoria do ambiente de negócios”. Além do zelo ao Estado democrático, o IBGC também propõe o desenvolvimento de políticas públicas considerando as boas práticas de governança e o maior engajamento do país no diálogo e na cooperação com organismos internacionais no que diz respeito ao tema.
Outras frentes propõem o aprimoramento das práticas de governança das empresas estatais e o compromisso com a transição para a economia de baixo carbono, contemplando as perspectivas social e ambiental.
A entidade também pede o fortalecimento de práticas de integridade e combate à corrupção, com preservação da Lei Anticorrupção, promoção, na alta administração pública, de uma cultura de integridade e de transparência e garantia de que os órgãos de controle, fiscalização e investigação atuem de forma autônoma.
Outras medidas dizem respeito ao fortalecimento da atratividade do mercado de capitais por meio de reforço dos investimentos no órgão regulador; à promoção da ciência, tecnologia e inovação e ao fomento à cultura de diversidade, inclusão e equidade.
A ideia, diz o IBGC, é fomentar “um ambiente de negócios sadio, valorizar empresas estatais e órgãos reguladores, reforçar o compromisso brasileiro com o combate à emergência climática e incentivar uma administração pública íntegra, inovadora e inclusiva”.
Nova sede do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Divulgação
Ideia é que a Monetare continue responsável pela parte comercial e que a Wiz entre com a expertise estrutural para alavancar os processos internos A Wiz fechou um acordo comercial com a Monetare, fintech brasiliense que atua como correspondente bancário digital, para comercialização de crédito imobiliário. A ideia é que a Monetare continue responsável pela parte comercial e que a Wiz entre com a expertise estrutural para alavancar os processos internos.
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Além do prejuízo por ter transferido o dinheiro para os criminosos, continua com a dívida. Golpistas emitem boletos falsos para enganar quem está tentando limpar o nome
Estelionatários estão usando o nome da Serasa para aplicar golpes em pessoas endividadas. Eles se aproveitam do momento em que elas estão tentando limpar o nome e emitem boletos falsos no nome da empresa.
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Em São Carlos, um homem, que não quis ser identificado, acabou caindo na história dos criminosos. Ao todo, ele perdeu mais de R$ 4 mil, e, além do prejuízo por ter transferido o dinheiro para os criminosos, continua com a dívida.
“A pessoa trabalha tanto para conseguir as coisas. Vem uma pessoa e faz uma sacanagem dessa né? Sempre fui bem criterioso em entrar em sites. Acho que faltou um pouquinho de cautela”, disse a vítima.
Golpe por WhatsApp
Morador de São Carlos cai em golpe do Serasa
Reprodução/EPTV
Ele estava com o nome ‘sujo’ no Serasa por causa de uma dívida. Chegou a acessar o site da empresa para fazer o pagamento, mas foi redirecionado para uma conversa de Whatsapp. O que ele não imaginava é que, do outro lado, alguém se passava por funcionário.
“Ele fez um boleto de R$ 1,5 mil, eu paguei. Ai ele falou que eu tinha que fazer um segundo boleto para pagar os custos do cartório, fiz o pagamento também”, disse o homem.
No dia seguinte do contato com o suposto ‘funcionário’, ele percebeu que o nome ainda estava sujo, mesmo com o pagamento da dívida.
“Entrei em contato de novo. Falou que eu tinha que fazer um valor de boleto fixo de R$ 2 mil, porque o cartório não iria aceitar esse valor em dois boletos, tinha que ser um boleto único”.
Mesmo desconfiado, o homem realizou o novo depósito exigido pelo golpista.
Alerta
Gerente da Serasa explica sobre como não cair em golpes
Reprodução/EPTV
A gerente da Serasa, Ana Clara Aguiar, afirmou que esse tipo de golpe, envolvendo o nome da empresa, vem crescendo e que a promessa é sempre limpar o nome de forma rápida, assim que o pagamento for efetuado.
“Eles criam perfis fakes com a nossa foto, colocam o nome parecido para enganar as pessoas, e ai eles dizem que são funcionários da Serasa e que eles podem limpar o seu nome, ou aumentar o seu score ou liberar algum crédito em troca de dinheiro”, explicou a gerente.
Ainda segundo Ana Clara, os criminosos pedem PIX, mandam boleto para a pessoa pagar em troca dos ‘serviços’ que nunca vai ser realizado. Ela lembrou que existem canais oficiais para a renegociação das dívidas com o Serasa.
“Baixar nosso aplicativo e negociar por lá. Qualquer pessoa que entre em contato por WhatsApp ou por redes sociais oferecendo algum serviço desse, pode desconfiar porque é golpe. Não entr4amos em contato por esses meios”, finalizou.
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