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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Apoiadores do presidente reagem com ‘vai para Cuba’ e política britânica precisa reforçar segurança Um brasileiro que mora em Londres entrou em atrito nesta segunda-feira (19) com o pastor Silas Malafaia e um grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro, em frente à residência do embaixador do Brasil na capital inglesa. O presidente está no país para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Ao ouvir gritos de “mito, mito, mito”, Helio da Cruz dos Santos rebateu e disse: “mito é Jesus”.
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Nesse momento, Malafaia, convidado a integrar a comitiva oficial do governo brasileiro, falava aos apoiadores. Santos, que vive em Londres há 21 anos, confrontou o pastor dizendo que a igreja hoje é “parcial”. Malafaia saiu de perto e falou “bobalhão”.
“O senhor está sendo parcial. É isso que a igreja tem se tornado: palanque eleitoral”, gritou Santos.
Helio da Cruz dos Santos protesta contra Bolsonaro em Londres
Pablo Uchoe/O Globo
Os apoiadores de Bolsonaro reagiram, gritando para que ele saísse dali, além de gritos como “vai para Cuba, Venezuela”. Policias britânicos acompanharam o episódio. A residência do embaixador do Brasil é próxima ao Hyde Park, onde uma multidão se reuniu para ver o funeral em telão.
No momento, o cidadão britânico Chris Harvey passou e pediu respeito ao luto pela rainha. Novamente, apoiadores de Bolsonaro se irritaram e pediram que ele fosse embora.
Pouco depois, após participar da cerimônia, Bolsonaro deixou a residência oficial. Houve reforço policial. O presidente parou para conversar com apoiadores. Hélio dos Santos seguiu com gritos de protesto, mas não houve resposta por parte do presidente.
Bolsonaro deve decolar do aeroporto de Stansted por volta das 17h locais (13h de Brasília) rumo a Nova York, onde participará da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Poderes emergenciais dariam à UE poder para forçar os países do bloco a estocar produtos-chave e a romper contratos durante crises como a guerra na Ucrânia ou a pandemia de covid-19 A União Europeia (UE) busca poderes de emergência para forçar os Estados-membros a estocar produtos-chave e romper contratos durante uma crise como a guerra na Ucrânia ou a pandemia de covid-19, de acordo com planos revelados pela Comissão Europeia nesta segunda-feira (19).
A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, divulgou o que chama de Instrumento de Emergência do Mercado Único, que visa abordar os tipos de rupturas que ocorreram durante a pandemia, quando alguns países, incluindo os Estados Unidos, tentaram bloquear as exportações de vacinas e outros produtos relacionados com a saúde.
Outras economias de livre mercado já adotaram tais medidas. A nova proposta precisará da aprovação dos 27 Estados membros da UE e do Parlamento Europeu para se tornar lei.
O instrumento proposto daria à CE amplo espaço para declarar uma emergência. Bruxelas poderia então desencadear uma série de medidas intervencionistas para garantir a disponibilidade de bens, por exemplo, facilitando a expansão ou redirecionamento de linhas de produção, segundo a UE.
Thierry Breton, comissário de Mercado Interno da UE, disse que a nova ferramenta legal “dará uma resposta estrutural para preservar a livre circulação de bens, pessoas e serviços em tempos de crise”.
“A melhor maneira de gerenciar uma crise é antecipá-la, reduzir seu impacto ou evitar que aconteça”, disse Breton nesta segunda-feira (19), acrescentando que as novas regras permitiriam a Bruxelas pedir às empresas informações sobre sua capacidade de produção e estoque.
Bandeiras da União Europeia (UE)
Jock Fistick/Bloomberg
Autoridades disseram que o instrumento visa, em parte, melhorar o rastreamento de possíveis problemas na cadeia de suprimentos antes que uma crise se desenrole. Medidas que podem exigir que as empresas compartilhem informações ou dêem prioridade a pedidos só entrarão em vigor durante a chamada fase de emergência, disseram eles, onde a escassez de certos itens pode ter efeitos cascata em toda a economia europeia.
“Precisamos de novas ferramentas que nos permitam reagir de forma rápida e coletiva”, disse a vice-presidente executiva da UE, Margrethe Vestager.
Nos últimos anos, países como os EUA e o Japão adotaram medidas para exercer mais controle sobre a produção e movimentação de mercadorias que podem ser necessárias durante emergências ou para manter suas economias funcionando. Algumas autoridades da UE disseram que o bloco precisa de suas próprias ferramentas de emergência para garantir que a Europa não seja prejudicada em uma crise se outros países bloquearem as exportações ou empregarem outras medidas protecionistas.
A proposta autoriza a CE a ordenar aos Estados membros que reorganizem as cadeias de abastecimento e aumentem a oferta de bens relevantes para enfrentar a crise o mais rapidamente possível, incluindo a expansão ou reorientação das capacidades de produção existentes ou a criação de novas e a colocação de bens relevantes para a crise no mercado.
As empresas poderiam ser obrigadas a priorizar a produção de certos bens críticos.
Os críticos da proposta da UE argumentam que o plano dá muito poder a CE e pode interferir nos contratos existentes das empresas. A associação alemã para a indústria de engenharia mecânica, VDMA, disse na semana passada que dizer às empresas quais pedidos devem dar prioridade durante uma emergência pode prejudicar a competitividade dessas empresas.
“Para uma indústria globalmente conectada como engenharia e mecânica, a confiabilidade das entregas é indispensável”, disse o diretor executivo da VDMA, Thilo Brodtmann.
Os analistas escrevem que a forma como as operadoras assinaram o acordo de compra dos ativos, ao adquirir basicamente a infraestrutura, além dos clientes, reduz o risco de contingências relevantes O reajuste nos valores que TIM Brasil e Telefônica Brasil precisam pagar para os ativos da Oi Móvel pode ser positivo para as operadoras, dado a possibilidade de redução do valor total a ser pago e o risco limitado de ajustes na operação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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Harry, Duque de Sussex, é o quinto na linha sucessória. O primeiro é seu irmão, William, Príncipe de Gales O príncipe Harry, segundo filho do rei Charles III, permanece na linha de sucessão ao trono britânico, apesar de ter desistido de suas ocupações como membro da família real no início de 2020.
Harry, Duque de Sussex, é o quinto na linha sucessória. O primeiro é seu irmão, William, Príncipe de Gales.
Pouco mais de duas dezenas de pessoas estão entre os principais nomes na linha sucessória; William e seus filhos George, Charlotte e Louis; Harry e os filhos Archie e Lilibet; o príncipe Andrew, irmão de Charles, suas filhas Beatrice e Eugenie e seus netos Sienna e August; o príncipe Edward, filho mais novo da rainha Elizabeth, e seus filhos James e Louisa; e a princesa Anne, seus filhos Peter e Zara, e os netos Mia, Lena e Lucas.
A sucessão é regulada por um estatuto parlamentar que remete a duas leis, de 1689 e 1701. A Lei de Sucessão à Coroa (2013) alterou disposições anteriores: acabou com o sistema de primogenitura masculina e com a regra que desqualificava para a sucessão pessoas casadas com católicos romanos.
Príncipe Harry durante o funeral da rainha Elizabeth II
Hannah Mckay/AP
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