07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Posts Found!
No Posts Found!
No Posts Found!
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
No Posts Found!
07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
Get To Know More!
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Contact Info
- Oasisstudio@info.com
- (914) 937-6019
- 345 William St Port Chester, New York(NY), 10573
Quick Links
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Support Links
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Information
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
No Posts Found!
Find Beauty All Over The World
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
- Éverton Ribeiro e Pedro, do Flamengo, se apresentam à seleção brasileira na França Globo.com
- Seleção desembarca na França para últimos amistosos antes da Copa Rádio BandNews FM
- Seleção Brasileira obriga Globo a tomar atitude na programação RD1 – Terra
- A jornal francês, Tite diz que Brasil precisa confirmar seu melhor nível em amistosos contra africanos Globo.com
- Jogadores do Flamengo, Pedro e Everton Ribeiro se apresentam à Seleção Brasileira Coluna do Fla
- Ver cobertura completa no Google Notícias
- Varíola dos macacos: Saúde diz que vacina chega ao Brasil ainda em setembro UOL Confere
- Brasil receberá vacina contra monkeypox neste mês, diz Queiroga Metrópoles
- Vacina contra varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao país Band Jornalismo
- Vacina contra varíola dos macacos chega ao Brasil neste mês Revista Oeste
- BRASIL EM PAUTA | Marcelo Queiroga, ministro da Saúde TV BrasilGov
- Ver cobertura completa no Google Notícias
- TSE nega exclusão de vídeo de Janones O Antagonista
- Cármen Lúcia nega pedido de Bolsonaro para remover vídeo de Janones Gazeta do Povo
- TSE nega pedido de Bolsonaro para Janones apagar vídeo sobre fim do Auxílio Brasil em 2023 Diário do Centro do Mundo
- TSE nega pedido de Bolsonaro para apagar vídeo sobre fim do Auxílio em 2023 UOL Confere
- Ver cobertura completa no Google Notícias
TCU condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens durante a Lava Jato O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR), suspendeu nesta segunda-feira (19) a condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) no caso das diárias da Lava Jato, confirmando a elegibilidade do candidato à Câmara dos Deputados.
A decisão ocorre um mês depois de a Segunda Câmara Ordinária do TCU condená-lo a, junto ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens durante a extinta operação.
A decisão vem na esteira de uma nova ação anulatória proposta por Deltan na Justiça Federal contra um processo em curso no TCU.
Na decisão liminar, o juiz reconheceu a existência de indícios de quebra de impessoalidade, de violação do princípio da ampla defesa e do contraditório e que o ministro Bruno Dantas, do TCU, inovou na condenação de Deltan, ao responsabilizá-lo por fatos que não constavam inicialmente no processo, o que fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
“Diante das manifestas ilegalidades apontadas, não me resta alternativa a não ser deferir a liminar”, escreveu o juiz.
A Justiça Federal apontou ao menos quatro ilegalidades manifestas no procedimento do TCU.
Segundo o juiz, a condenação de Deltan ignorou os órgãos técnicos do TCU, assim como a PGR (Procuradoria-Geral da República), que demonstraram que o modelo adotado foi razoável, e que a conta de um suposto prejuízo feita por Dantas não procede.
Os órgãos demonstraram que não há evidências de que o modelo sugerido pelo ministro fosse o mais econômico e que ele deixou de fazer um cálculo que demonstrasse haver efetivamente prejuízo.
Para o magistrado, entre as ilegalidades do caso no TCU está o fato de Deltan não ter tido a oportunidade de apresentar provas periciais, embora as tenha solicitado.
“Nesse caso foi prolatada uma decisão surpresa, desrespeitando-se o contraditório e a ampla defesa”, escreveu Gonçalves. Para o juiz, “uma condenação taxativa como essa só estaria livre de censuras se o Ministro Bruno Dantas tivesse acatado as considerações de seu suporte técnico e refeito seus cálculos, ou ao menos se ele tivesse, como já ressaltei, explicado adequadamente os motivos pelos quais tais gastos extras não poderiam ser ponderados”.
Em nota, Deltan diz que, com a decisão de suspender a condenação no processo das diárias, a Justiça mostra que as instâncias técnicas não estão submetidas aos interesses da velha política e seus aliados, que teriam trabalhado para para impedir sua candidatura. “Entretanto, sigo firme em meu propósito de levar a Lava Jato ao Congresso Nacional para promover as mudanças importantes para que o Brasil seja um país mais justo, próspero e melhor”, disse.
Deltan Dallagnol
Guilherme Pupo/Valor
TCU condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens durante a Lava Jato O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR), suspendeu nesta segunda-feira (19) a condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) no caso das diárias da Lava Jato, confirmando a elegibilidade do candidato à Câmara dos Deputados.
A decisão ocorre um mês depois de a Segunda Câmara Ordinária do TCU condená-lo a, junto ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens durante a extinta operação.
A decisão vem na esteira de uma nova ação anulatória proposta por Deltan na Justiça Federal contra um processo em curso no TCU.
Na decisão liminar, o juiz reconheceu a existência de indícios de quebra de impessoalidade, de violação do princípio da ampla defesa e do contraditório e que o ministro Bruno Dantas, do TCU, inovou na condenação de Deltan, ao responsabilizá-lo por fatos que não constavam inicialmente no processo, o que fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
“Diante das manifestas ilegalidades apontadas, não me resta alternativa a não ser deferir a liminar”, escreveu o juiz.
A Justiça Federal apontou ao menos quatro ilegalidades manifestas no procedimento do TCU.
Segundo o juiz, a condenação de Deltan ignorou os órgãos técnicos do TCU, assim como a PGR (Procuradoria-Geral da República), que demonstraram que o modelo adotado foi razoável, e que a conta de um suposto prejuízo feita por Dantas não procede.
Os órgãos demonstraram que não há evidências de que o modelo sugerido pelo ministro fosse o mais econômico e que ele deixou de fazer um cálculo que demonstrasse haver efetivamente prejuízo.
Para o magistrado, entre as ilegalidades do caso no TCU está o fato de Deltan não ter tido a oportunidade de apresentar provas periciais, embora as tenha solicitado.
“Nesse caso foi prolatada uma decisão surpresa, desrespeitando-se o contraditório e a ampla defesa”, escreveu Gonçalves. Para o juiz, “uma condenação taxativa como essa só estaria livre de censuras se o Ministro Bruno Dantas tivesse acatado as considerações de seu suporte técnico e refeito seus cálculos, ou ao menos se ele tivesse, como já ressaltei, explicado adequadamente os motivos pelos quais tais gastos extras não poderiam ser ponderados”.
Em nota, Deltan diz que, com a decisão de suspender a condenação no processo das diárias, a Justiça mostra que as instâncias técnicas não estão submetidas aos interesses da velha política e seus aliados, que teriam trabalhado para para impedir sua candidatura. “Entretanto, sigo firme em meu propósito de levar a Lava Jato ao Congresso Nacional para promover as mudanças importantes para que o Brasil seja um país mais justo, próspero e melhor”, disse.
Deltan Dallagnol
Guilherme Pupo/Valor
- Advogados eleitorais veem possível abuso de poder de Bolsonaro em Londres UOL Confere
- Candidata pede ao TSE que proíba Bolsonaro de usar na campanha imagens na ONU Globo
- Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso em Londres | NOVO DIA CNN Brasil
- TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso na embaixada em Londres na campanha UOL Confere
- Ver cobertura completa no Google Notícias
Segundo cientistas políticos, três elementos que contribuem para o voto útil estão presentes nestas eleições. Saiba quais são eles Candidatos a presidente da República nas Eleição 2022
Montagem Valor
Na disputa pelo eleitorado, a expressão “voto útil” tem aparecido com frequência nas declarações dos candidatos em meio a uma campanha eleitoral acirrada. Mas o que exatamente isso quer dizer?
Conheça os 12 candidatos a presidente da República
Como votar nas eleições 2022? Veja a ordem de votação na urna eletrônica
Saiba o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral
Quando são as eleições de 2022? Quais os cargos em disputa?
O voto útil, segundo cientistas políticos consultados pelo Valor, é uma estratégia para retirar ou diminuir a força de um competidor que o eleitor não gosta em detrimento da sua opção sincera pelo candidato que considera ideal.
É uma decisão pragmática. Abre-se mão de votar no candidato preferencial para depositar voto no postulante que possui mais chances de vencer o pleito e derrotar um adversário que o eleitor rejeita.
“É um voto mais baseado no desgostar, é um voto contra alguém. O eleitor abre mão da sua preferência número um para retirar da disputa um candidato que odeia (mais do que gosta do ideal)”, explica Bruno Bolognesi, cientista político e professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Nas eleições 2022, campanhas de candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto e seus apoiadores vêm fazendo movimentos para atrair o voto útil de outros candidatos para liquidar as eleições já no primeiro turno. É o caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Postulantes que seguem atrás na disputa, por outro lado, têm condenado a prática com veemência, para não verem suas candidaturas desidratadas. Eles têm defendido que eleitores votem no candidato que tem sua preferência e que, portanto, são sua primeira opção. Nesse caso, os exemplos são Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MBD).
Voto útil faz parte do jogo
Na avaliação de especialistas, o voto útil faz parte do jogo democrático.
“Não é a melhor alternativa porque seria interessante que as pessoas exprimissem, pelo menos no primeiro turno, sua escolha preferencial. Mas para quem está na frente na disputa é um movimento natural para tentar liquidar a fatura”, diz Leandro Consentino, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor no Insper.
De acordo com Bolognesi, da UFPR, o voto útil não é sintoma de países pouco democráticos. “Existe em vários países, como no Reino Unido que possui uma das democracias mais antigas do mundo”, afirma.
No Brasil, nas eleições presidenciais de 2018, o voto útil também marcou terreno. Mas, segundo observa Consentino, com um movimento contrário ao que ocorre agora. “Na ocasião, votos de centro-direita migraram para o Bolsonaro com medo da volta do PT. Foi um movimento que desidratou candidatos do centro”, aponta.
O que vemos agora, Consentino acrescenta, “é uma narrativa para liquidar a fatura para a esquerda logo no primeiro turno para evitar a continuidade do bolsonarismo”.
O voto útil pode ocorrer nas eleições 2022?
Pode. Segundo os cientistas políticos, três elementos que contribuem para o voto útil estão presentes nestas eleições: forte polarização, diferença apertada de intenções de voto entre os candidatos que lideram a disputa e os índices de rejeição desses candidatos.
Bruno Bolognesi, da UFPR, destaca a centralidade das pesquisas eleitorais no fenômeno do voto útil. “Quanto mais apertadas as pesquisas, mais a perspectiva calculadora entra”, diz. Fazendo uma comparação com um cardápio de restaurante, o especialista aponta que a consequência das prévias de intenções de voto é positiva.
“Será um inferno escolher naquele cardápio grosso plastificado que serve de sopa a picanha na pedra. A diminuição do cardápio obriga candidatos a fazerem mais concessões, a incorporar [na campanha] temas que não incorporariam em um primeiro momento, e de representar mais setores da sociedade em vez de focar na personalidade individual do candidato”, diz.
Pela pesquisa Datafolha divulgada no dia 15 de setembro, a diferença entre os dois candidatos à Presidência da República mais bem posicionados é de 12 pontos percentuais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, aparece na liderança da disputa com 45% das intenções de voto. Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem atrás, com 33%.
O ex-governador Ciro Gomes (PDT) tem 8% e a senadora Simone Tebet (MDB), 5%. Votos em branco e nulo somam 4%, e eleitores indecisos são 2%.
Os índices de rejeição a um candidato que aparecem nas pesquisas também são relevantes para analisar o voto útil. Pelo último Datafolha, pouco mais da metade do eleitorado (53%) não votaria de jeito nenhum no presidente Jair Bolsonaro. A rejeição a Lula é de 38%.
O mesmo levantamento mostra, ainda, que a maioria dos eleitores entrevistados (78%) está totalmente decidida em quem irá votar para presidente no dia 2 de outubro. Lula e Bolsonaro têm o mesmo percentual de eleitores decididos – 86% cada.
O percentual de eleitores de Ciro com decisão tomada é de 48%. Entre os eleitores de Simone Tebet 47% estão certos do voto.
Öner Travel, antiga PD2 Travel, é uma plataforma de venda de viagens que promove o “empreendedorismo digital” A CVC assinou uma proposta para a possível aquisição das operações no Brasil e em Portugal do grupo Öner Travel, antiga PD2 Travel, uma plataforma de venda de viagens que promove o “empreendedorismo digital”. O valor da transação não foi divulgado e ainda está sujeito a determinadas condições que serão concluídas.
A proposta assinada concede à CVC o prazo de 60 dias de exclusividade para análises remanescentes, auditoria legal e financeira, incluindo, se necessário, a aprovação da transação pelas autoridades competentes.
“Alinhada ao plano estratégico da CVC Corp de oferecer a melhor experiência de viagem para seus públicos e visando o fortalecimento da sua liderança na distribuição de produtos e serviços de viagem, a possível aquisição da Öner Travel possibilitará a adição de canais de distribuição até então não operados pela companhia, bem como agregaria forte cultura digital e de tecnologia”, diz a CVC em comunicado.
A companhia disse ainda que manterá os acionistas e o mercado em geral informados sobre os próximos passos da operação.
Veja tudo sobre o balanço da CVC e outros indicadores financeiros, além de todas as notícias sobre a companhia no Valor Empresas 360.
CVC
Reprodução/Facebook CVC
- A estratégia por trás do anúncio da gravidez de Claudia Raia VEJA
- Aos 55 anos, Claudia Raia anuncia gravidez com Jarbas Homem de Mello: ‘Sonho’ Marie Claire Brasil
- Entenda as chances da gestação tardia como a de Claudia Raia VEJA
- Além de Claudia Raia: as famosas que engravidaram depois dos 50 anos Contigo!
- Ver cobertura completa no Google Notícias
- África do Sul quer que Reino Unido devolva diamante avaliado em R$ 2 bi Estado de Minas
- Elizabeth 2ª: petição quer devolução à África de diamante real de R$ 2 bi UOL Confere
- Petição pede devolução de diamante do cetro da rainha Elizabeth à África do Sul Terra
- Na África do Sul, crescem apelos pelo retorno de diamante da rainha Elizabeth Istoé Dinheiro
- África do Sul cria petição para que Reino Unido devolva raro diamante Internet Group
- Ver cobertura completa no Google Notícias