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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Vídeo da fala, publicada pelo filho do presidente nas redes sociais, também deve ser apagado, determinou o corregedor-geral eleitoral Bolsonaro faz campanha em viagem oficial e vira alvo de ações no TSE
Reprodução/Youtube
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar em sua propaganda eleitoral imagens do discurso que proferiu da varanda da embaixada brasileira em Londres, neste domingo.
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A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio. A decisão atende a pedido feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), adversária de Bolsonaro na disputa à Presidência.
A candidata alegou ao TSE que Bolsonaro estava desvirtuando sua viagem à Inglaterra, onde participou do funeral da rainha Elizabeth II, para fins eleitorais. Ao falar para apoiadores no domingo, o presidente chegou a dizer que é “impossível não ser eleito em primeiro turno”.
De acordo com o corregedor-geral, Bolsonaro performou “típica atuação de candidato” e que o acesso à embaixada, por força do cargo de chefe de Estado, “foi utilizado em proveito da campanha”, em violação ao princípio constitucional da isonomia.
Isso porque a produção de material de campanha durante a viagem não seria acessível aos outros candidatos. “A repercussão do vídeo na internet, com mais de 49 mil visualizações, demonstra que o alcance do ato não se restringiu ao pequeno grupo presente ao local”.
“Assentada a plausibilidade do direito, conclui-se também pela urgência da concessão de medida que faça cessar os impactos anti-isonômicos do aproveitamento das imagens do discurso na Embaixada em favor das candidaturas dos investigados”, escreveu Benedito.
Ele determina, ainda, que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, remova o vídeo de suas redes sociais, sob pena de multa de R$ 10 mil. O Google também foi intimado pelo ministro a excluir o material do YouTube.
Benedito, por outro lado, afirmou que imagens dos eventos que não estejam sendo organizados pelo governo federal possam ser utilizadas não só pela campanha de Bolsonaro, mas por todas as demais, para fins de crítica, desde que tenham sido produzidas por veículos de imprensa.
Volume foi de 18,1 milhões de toneladas, segundo a Anda, associação que reúne as empresas do segmento A entrega de fertilizantes recuou 3,1% no país no primeiro semestre, para 18,1 milhões de toneladas, segundo a Anda, associação que reúne as empresas do segmento. Em junho, as indústrias entregaram 3,5 milhões de toneladas, ou 19% a menos que em junho do ano passado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Pesquisa eleitoral de intenção de voto para presidente da República foi divulgada na noite desta segunda-feira (19) Candidatos a presidente da República
Valor
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou para 16 pontos a vantagem em intenções de voto em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Ipec contratada pela “TV Globo” e divulgada nesta segunda-feira.
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O petista oscilou um ponto para cima e tem agora a preferência de 47% dos eleitores (ante 46% na semana passada). O atual presidente da República manteve os mesmo 31% da semana passada.
Lula e Bolsonaro são seguidos por Ciro Gomes (PDT), que manteve os 7%, Simone Tebet (MDB), que passou de 4% para 5%, e Soraya Thronicke (União Brasil), que segue com 1%.
Os demais candidatos não alcançaram 1%. De acordo com o Ipec, 5% dos eleitores pretendem votar em branco ou nulo e 4% não sabem ou não responderam.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno, a vantagem de Lula subiu dois pontos percentuais. O petista teria 54% das intenções de voto, contra 35% de Bolsonaro. Na sondagem da semana passada, a diferença era de 53% para o petista a 36% para o candidato do PL.
Metodologia
Foram ouvidos 3.008 mil eleitores com 16 anos ou mais em 181 municípios, nos dias 17 e 18 de setembro. A pesquisa tem margem de erro sobre o total da amostra de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O registro ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral TSE) sob o código BR-00073/2022.
O Brasil registrou 60 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito junto às secretarias estaduais de Saúde do país nesta segunda-feira. Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus subiu para 685.482.
A média móvel de mortes nos últimos sete dias é de 76 por dia, um recuo de 27% em relação aos óbitos registrados em 14 dias, indicando tendência de queda do dado pelo 16º dia seguido.
Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Roraima, Santa Catarina e Sergipe não registraram qualquer morte pela doença no período de 24 horas. Sergipe também não teve qualquer registro de novo caso conhecido nesse intervalo. Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins não divulgaram novos dados de casos e mortes até o fechamento deste boletim.
De acordo com o balanço fechado às 20h, o número de novos casos conhecidos de covid-19 de ontem para hoje foi de 6.972, elevando o total de infectados para 34.636.731.
A média móvel de casos do novo coronavírus nos últimos sete dias foi de 8.046 por dia, uma queda de 56% em relação aos casos registrados em 14 dias.
Os dados divulgados pelo consórcio de imprensa foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa desde o dia 8 de junho de 2020 para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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