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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontou 76.587 focos de incêndio na Amazônia até o dia 19 de setembro Um novo levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostrou que o país registrou 76.587 focos de incêndio na Amazônia até o dia 19 de setembro deste ano, recorde nos últimos 12 anos.
Os dados oficiais do Inpe contradizem o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, realizado nesta terça-feira (20), que afirmou que a vegetação nativa do Brasil, que cobre “dois terços de todo o território brasileiro”, está “exatamente como estava quando o Brasil foi descoberto em 1500”.
O Inpe aponta em seu site de monitoramento que a quantidade de queimadas somente nos 19 primeiros dias de setembro deste ano somam 30.565. O número é quase o dobro de tudo que foi registrado em todo o setembro de 2021, quando foram 16.742.
Comparado ao mesmo período do ano passado, a alta é de 52%, quando foram 50.333 focos registrados.
Para achar um número maior, é preciso voltar até 2010, quando foram monitorados 85.858 focos.
Marina Silva contesta dados citados por Bolsonaro na ONU
Em participação no UOL News após o discurso do presidente, a ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a deputada federal Marina Silva (Rede) avaliou que dizer que a floresta está “intocada” é uma distorção dos fatos.
Na ONU, Bolsonaro disse: “A Amazônia brasileira, área equivalente à Europa Ocidental, mais de 80% da floresta continua intocada, ao contrário do que é divulgado pela grande mídia nacional e internacional”.
“Uma coisa é o corte raso, outra é a degradação, quando você faz o corte seletivo, tira árvores nobres e deixa a floresta empobrecida. Ele pega o corte raso, faz comparações e desconhece outras formas de destruição da floresta, como essas áreas degradáveis, que não teve corte raso, mas teve corte seletivo de madeira. Essa floresta fica suscetível a incêndios criminosos que são propositadamente feitos a cada ano para depois avançar sobre essas áreas”, disse a ex-ministra.
“Bolsonaro foi obrigado a falar de meio ambiente porque é um tema que se torna cada vez mais relevante, e, no Brasil, entra no debate eleitoral”, opinou.
Brigadista do Prevfogo/Ibama participa de operação para combater incêndios na Amazônia
Vinícius Mendonça/Ibama
Registro na categoria B visa a fazer frente a compromissos de governança corporativa assumidos durante emissão de debêntures ocorrida em maio, quando a empresa captou R$ 1,95 bilhão A Vitru Educação, listada na Nasdaq desde setembro de 2020, solicitou registro na categoria B da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia 8 de setembro. O pedido visa a fazer frente a compromissos de governança corporativa assumidos durante emissão de debêntures ocorrida em maio, quando a empresa captou R$ 1,950 bilhão.
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A Getnet anunciou nesta terça-feira mudanças em sua diretoria executiva. O cargo de vice-presidente de Relações com Investidores, atualmente ocupado por Luciano Ferrari, ficará com André Parize, que acumulará a nova função com a atual, de vice-presidente de Finanças.
Ferrari, por sua vez, assumirá a posição de vice-presidente Comercial, em substituição a Fernanda Carnio Papini, que renunciou ao cargo neste mês.
“Neste momento, Luciano Ferrari trabalhará de forma próxima a André Parize de modo a assegurar uma transição estruturada na área de Relações com Investidores”, diz a Getnet em comunicado.
Imagem retirada do Facebook / Getnet
A história do empresário agora vai parar nas telonas com “Eike: Tudo ou Nada”, com o ator Nelson Freitas no papel principal. Com o roteiro baseado no livro da Malu Gaspar, o filme estreia na quinta-feira (22) Durante anos, Eike Batista foi conhecido como ‘Midas’ brasileiro. Bastava ele apresentar um negócio pré-operacional a investidores e banqueiros para conseguir captar bilhões de dólares. Foi nessa toada que ele alcançou, há exatos 10 anos, a sétima colocação do ranking mundial de bilionários da Forbes. Com patrimônio estimado em US$ 30 bilhões, Eike estava no auge com as empresas do Grupo X: OGX (petroleira), OSX (estaleiro), MMX (mineradora), LLX (logística) e MPX (energia), entre outras.
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Parte da capacidade do Eike de transformar projetos em milhões de dólares se devia ao seu carisma e à forma como ele conseguia captar as expectativas de seus interlocutores, segundo a jornalista Malu Gaspar, que em 2014 publicou o livro “Tudo ou Nada” sobre a ascensão e queda do império do grupo. A outra parte vinha de suas conexões com figuras importantes do mundo dos negócios — muito por ser filho de Eliezer Batista, que presidiu a Vale por longa data e teve um papel importante no crescimento da então estatal.
Ou seja, Eike tinha conhecimento sobre o assunto, carisma e contatos, e, portanto, o grupo tinha tudo para dar certo. Mas o X que deveria representar a multiplicação de lucros (e riqueza) acabou se tornando um símbolo de fracasso e decadência.
É essa história que agora vai parar nas telonas com “Eike: Tudo ou Nada”, com o ator Nelson Freitas no papel principal. Com o roteiro baseado no livro da Malu Gaspar, o filme estreia na quinta-feira (22) nos cinemas de todo o país.
Derrocada de Eike
Era julho de 2013 e a OGX — petroleira que pretendia concorrer com a Petrobras — anunciou que não seguiria adiante com a exploração de algumas áreas na bacia de Campos, que até então se mostravam promissoras. Com isso, agências de classificação de riscos alertaram que a companhia poderia estar próxima a dar um calote, e os bancos revisaram para baixo o preço-alvo das ações, para R$ 0,10 em 12 meses. Em dezembro daquele ano, a OGX confirmou o não pagamento de uma dívida de US$ 44,5 milhões.
É nesse cenário que cinco das seis maiores empresas despencaram na bolsa com rumores de endividamento e por não entregar os resultados projetados. Assim, em um ano, Eike viu a sua fortuna minguar para R$ 2,95 bilhões.
Nesse momento, o empresário começou a vender o controle das empresas e parte de seus bens. Vendeu a LLX (atual Prumo) para EIG e a MPX (atual Eneva) para E.ON. Já a OGX e a OSX entraram em recuperação judicial, com dívidas estimadas de R$ 11,2 bilhões e R$ 5 bilhões, respectivamente — a falência da MMX foi decretada em 2021.
Mas os problemas se aprofundaram nos anos seguintes quando Eike é denunciado por ter escondido informações dos investidores e ter simulado uma injeção de capitais. O ex-bilionário ainda se tornou alvo da Operação Lava-Jato. No fim, foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e manipulação de mercados, foi preso duas vezes e fez delação premiada.
Eike Batista foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e manipulação de mercados, foi preso duas vezes e fez delação premiada.
Jorge William/Agência O Globo
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Homem usou chave mixa para abrir portão e porta de residência há 8 dias. Suspeito de furto aparece em câmera de segurança e é preso pela SIG de Aguaí em MG
Divulgação/SIG Aguaí
Um homem suspeito de furtar eletrônicos de uma casa, em Aguaí (SP), foi preso na madrugada desta terça-feira (20), em Varginha (MG).
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O crime aconteceu na madrugada do dia dia 12 setembro. Por volta de 3h, o homem usou uma chave mixa para abrir o portão e a porta do local.
O homem fugiu com aparelho celular, notebook e vídeo game. As vítimas estavam dormindo na casa.
Prisão decretada
Após investigações e com imagens das câmeras de segurança, a polícia identificou o suspeito. A Justiça decretou a prisão preventiva e a Polícia Civil fez uma operação nesta terça para prender o homem em Varginha, que fica a 300 km de Aguaí.
O suspeito, que não teve a identidade divulgada, estava com uma faca e um aparelho de choque. Os objetos roubados foram recuperados e o homem levado para a Cadeia de São João da Boa Vista.
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Decisão foi tomada em conjunto, entre amigos e parentes do parlamentar, e anunciada pelo marido de David, o jornalista Glenn Greenwald O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) está internado
Agência O Globo
O deputado federal David Miranda (PDT-RJ), que está internado há cerca de seis semanas na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, desistiu de concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nas redes sociais pelo marido do parlamentar, o jornalista Glenn Greenwald.
De acordo com Glenn, o parlamentar apresentou uma infecção grave no sistema gastrointestinal, que passou a comprometer outros órgãos, como pâncreas, fígado e pulmões, e que a estabilidade no quadro é “muito importante” porque o organismo precisa de “tempo para se recuperar”.
Glenn afirmou que David Miranda vem apresentando melhoras e respondendo ao tratamento. “Ele tem mostrado melhoras significativas, o que está deixando a equipe médica e nossa família com mais esperança para a sua recuperação”, disse Gleen em vídeo.
O jornalista disse que decisão de desistir do pleito foi tomada em conjunto, entre amigos e parentes do parlamentar: “Foi uma decisão extremamente difícil”. E agradeceu pelo carinho e pedido de orações que David vem recebendo.
Com a decisão, as duas administrações portuárias, detidas pela União, deverão ser incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND) O Programa de Parceria de Investimento (PPI), do Ministério da Economia, aprovou nesta terça-feira (20) a qualificação da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e da Companhia Docas do Pará (CDP) para futura privatização. Com a decisão, as duas administrações portuárias, detidas pela União, deverão ser incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND).
No caso da CDRJ, a proposta de privatização inclui os serviços públicos prestados nos portos organizados do Rio de Janeiro, de Itaguaí, de Niterói e de Angra dos Reis. Já com a CDP, o processo de desestatização envolve os portos organizados de Belém, Vila do Conde e Santarém. Nos dois casos, a privatização será feita por meio de concessão da transferência do controle acionário.
A partir da inclusão dos ativos no PND, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fica responsável pela execução dos passos seguintes do processo de desestatização, que inclui os estudos e a realização do leilão. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acompanhará os estudos técnicos contratados pelo banco de fomento e aprovará o contrato de concessão do serviço portuário.
O governo privatizou este ano a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e previa ainda a transferência para a iniciativa privada dos portos de São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e Santos (SP), o que deve ficar para 2023.
Porto do Rio de Janeiro, administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro
Divulgação/CDRJ