07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Posts Found!
No Posts Found!
No Posts Found!
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
No Posts Found!
07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
Get To Know More!
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Contact Info
- Oasisstudio@info.com
- (914) 937-6019
- 345 William St Port Chester, New York(NY), 10573
Quick Links
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Support Links
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Information
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
No Posts Found!
Find Beauty All Over The World
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
- BC pode encerrar nesta quarta, em reunião do Copom, maior ciclo de alta dos juros em 23 anos, prevê mercado financeiro Globo
- Banco Central se reúne para discutir nova taxa Selic | LIVE CNN CNN Brasil
- Veja o que pode acontecer com a renda fixa após a reunião do Copom, segundo a XP Por Investing.com Investing.com Brasil
- Banco Central encerra hoje ciclo de alta da taxa básica de juros R7
- Ver cobertura completa no Google Notícias
- TSE decide manter vídeos em que Lula se refere a Bolsonaro como genocida Gazeta do Povo
- TSE mantém decisões que rejeitam pedidos do PL para remover vídeos em que Lula chama Bolsonaro de ‘genocida’ Globo
- TSE nega direito de resposta de Alckmin para propaganda de Bolsonaro UOL Confere
- TSE mantém propaganda de Bolsonaro e nega resposta a Alckmin por uso de falas Terra
- Cármen Lúcia derruba site que atribui a Bolsonaro ‘ameaça ao País’ Jornal do Brasil
- Ver cobertura completa no Google Notícias
- Pantanal: Juma cumpre promessa ao Velho do Rio e deixa José Leôncio desesperado Notícias da TV
- Pantanal: Solano fará Juma de refém e acabará morto Globo
- Pantanal: Veja detalhes do nascimento da filha de Juma e Jove OFuxico
- Juma assusta Filó ao revelar que sabe segredo e a mulher conta tudo para José Leôncio Observatório da TV
- Pantanal: corte de Juma em Mariana sobre gravidez viraliza nas redes sociais Globo
- Ver cobertura completa no Google Notícias
- Lollapalooza 2023 é notificado pelo Procon por vendas de ingressos Seu Crédito Digital
- Lollapalooza Brasil 2023: confira preços e como comprar Tracklist
- LOLLAPALOOZA 2023: Veja preços e como comprar ingressos das vendas gerais na Tickets for Fun JC Online
- Lollapalooza 2023 é notificada pelo Procon-SP pelo valor elevado dos ingressos Yahoo Finanças
- Lollapalooza Brasil inicia venda de ingressos para o público geral Igor Miranda
- Ver cobertura completa no Google Notícias
A União e o governo de Minas Gerais protocolaram nesta terça-feira (20) pedido para passarem de investigadas a demandantes de uma ação do MPF (Ministério Público Federal) contra as mineradoras envolvidas no rompimento da barragem de Mariana (MG). A tragédia deixou 19 mortos em 2015.
Na prática, a petição indica a mudança de postura dos agentes públicos, que partem para o litígio após sete anos de negociações frustradas. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a tentativa de acordo conduzida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) chegou a um impasse porque a Vale, a Samarco e a BHP Billiton resistiam em pagar os valores pedidos e no prazo pedido.
A proposta era de R$ 110 bilhões, sendo R$ 65 bilhões de recursos novos, a serem pagos em 16 anos. A ação do MPF pede quase o dobro: R$ 214 bilhões.
Até o momento, os governos federal e estadual ainda constam no polo passivo, ou seja, como investigadas. De acordo com o documento protocolado na 12ª Vara de Justiça em Belo Horizonte, a ação foi proposta cinco meses após o rompimento da Barragem do Fundão, quando ainda pairavam dúvidas acerca da participação “comissiva ou omissiva” de agentes públicos e, por isso, eles foram acionados.
No pedido, assinado também pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, o MPF reconhece a “ausência de responsabilidade dos entes federados peticionantes” e corrobora o pedido. Argumenta-se que exigir o pagamento de indenização por partes deles seria penalizar a sociedade duplamente.
“O interesse público é manifesto, uma vez que a integral e necessária reparação dos danos decorrentes do desastre possui repercussões para toda a sociedade a qual, constitucionalmente, detém o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, subscrevem.
A reportagem procurou a Vale, a Samarco e a BHP Billiton, mas elas não retornaram até a publicação desta nota. Quando houve a interrupção das negociações no CNJ, as três preferiram não se manifestar.
- AO VIVO: AGORA CNN – 20/09/2022 CNN Brasil
- CBN Noite Total – 20/09/2022 Rádio CBN
- CNN MONEY – 20/09/2022 CNN Brasil
- Repórter Nacional – 20 de setembro de 2022 TV Brasil
- Ver cobertura completa no Google Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez alterações em sua resolução sobre fiscalização e auditoria das urnas na intenção de garantir mais transparência ao pleito eleitoral, a pedido dos partidos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
- TSE diz que motociata de Bolsonaro foi propaganda antecipada e impõe multa UOL Confere
- TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada Tribunal Superior Eleitoral
- TSE vê propaganda antecipada e multa Bolsonaro em R$ 5 mil por fala em ‘motociata’ em abril Globo.com
- Motociata de Bolsonaro em abril foi propaganda antecipada, diz o TSE O Antagonista
- Ver cobertura completa no Google Notícias
Em um duro voto proferido nesta terça-feira, durante a sessão plenária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja multado por publicar, nas redes sociais, um vídeo editado em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula (PT) supostamente dizia ter “relação com o demônio”.
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
A redução segue cortes anteriores de pessoal corporativo para que a empresa possa concentrar recursos em engenharia, fabricação e desenvolvimento de produtos A Boeing Co. disse que planeja eliminar cerca de 150 empregos financeiros nos Estados Unidos como parte de um esforço para simplificar sua estrutura corporativa. A redução esperada segue cortes anteriores de pessoal corporativo em áreas como tecnologia da informação, visando a reduzir a complexidade para que a Boeing possa concentrar mais recursos em engenharia, fabricação e desenvolvimento de produtos.
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.