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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Primeira etapa do pleito será em 2 de outubro; neste ano, horário da votação será unificado em todo o país
Marri Nogueira/Agência Senado
No Brasil, eleições para presidente e governador podem ter segundo turno caso nenhum dos candidatos consiga 50% mais um dos votos válidos – são descontados votos em branco e nulos.
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Se esse percentual não for alcançado na disputa presidencial ou para os governos estaduais, os dois candidatos mais votados se enfrentam no segundo turno, que será em 30 de outubro, o último domingo do mês. O primeiro turno será em 2 de outubro.
A realização do pleito no primeiro domingo de outubro (no caso do primeiro turno) e no último domingo de outubro (caso do segundo turno) está definida na Constituição de 1988. Além do requisito percentual, a Constituição define que haverá segundo turno também para eleições de prefeitos e vices nos municípios com mais 200 mil eleitores.
Desde a redemocratização, a maioria das disputas presidenciais foi definida na segunda etapa. Apenas em 1994 e 1998 o presidente eleito foi conhecido já no primeiro turno – nas duas ocasiões, o vencedor foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Nestas eleições, o horário para início e encerramento da votação foi unificado para todo o Brasil. Estados com fuso horário diferente da capital federal terão de se adaptar, antecipando ou adiando em uma hora o início da votação. No restante do país, o pleito segue com início às 8h, pelo horário de Brasília, e será concluído às 17h.
Onde haverá mudanças no horário de votação
Das 7h às 16h: Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e algumas seções do Amazonas;
Das 6h às 15h: Acre, seções do Estado de Amazonas (localizadas em áreas com mesmo fuso do Acre);
Das 9h às 18h: Fernando de Noronha (PE).
Com a unificação, o TSE espera que a divulgação dos resultados comece às 17h, horário de Brasília.
Na cabine de votação, não será permitido a entrada com nenhum equipamento que comprometa o sigilo do voto — incluindo aparelhos de celular. Para votar, o eleitor pode apresentar os seguintes documentos (incluindo a opção digital):
e-Título;
Carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente;
Certificado de reservista;
Carteira de trabalho;
Carteira nacional de habilitação.
Confira o que você precisa saber e acompanhar nesta quarta-feira Nesta quarta-feira, os principais destaques são as decisões de política monetária do Banco Central e do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Investidores ao redor do mundo observam as decisões, em especial a do Fed, e também devem acompanhar com atenção a entrevista coletiva do presidente da autoridade monetária americana, Jerome Powell, em busca de sinais dos próximos passos do país no combate à inflação. Confira abaixo outros destaques da agenda desta quarta-feira:
IBGE divulga estudo Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, às 10h, pela primeira vez, o estudo Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil, que traz a caracterização sociodemográfica das pessoas com deficiência, abordando dimensões como Trabalho, Educação, Saúde, Participação e gestão, Rendimento e Moradia. A principal fonte de dados foi a Pesquisa Nacional de Saúde – PNS de 2019. Complementarmente, utilizou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUnic), também do IBGE, e fontes externas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
BC informa fluxo cambial semanal
O Banco Central (BC) informa, às 14h30, o fluxo cambial semanal. O fluxo cambial registrou saída líquida de US$ 2,680 bilhões entre os dias 5 e 9 de setembro. A conta financeira anotou saída de US$ 1,725 bilhão, enquanto a conta comercial ficou negativa em US$ 955 milhões no período. Dessa forma, o fluxo cambial acumulado no mês de setembro está negativo em US$ 2,259 bilhões, com entrada líquida de US$ 360 milhões na conta comercial e saída de US$ 2,619 bilhões na conta de capital.
Copom anuncia decisão de taxa Selic
O Comitê de Política Monetária anuncia, a partir das 18h30, a decisão sobre a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, a ser praticada até 26 de outubro. Segundo pesquisa realizada pelo Valor com 109 instituições financeiras, 82 esperam que o Banco Central mantenha as taxas de juros em 13,75%. As outras 27 apostam em ajuste residual de 0,25 ponto percentual, o que levaria a Selic para 14% ao fim do ciclo.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
MBA publica pedidos de hipotecas nos EUA na semana
A associação de bancos hipotecários (MBA, na sigla em inglês) mostra, às 8h (de Brasília), o número de pedidos de hipotecas nos EUA na semana até 16 de setembro. Na semana anterior, houve queda de 1,2%.
NAR expõe vendas de casas usadas nos EUA em agosto
A Associação Nacional das Corretoras (NAR) expõe, às 11h (de Brasília), os dados de vendas de imóveis residenciais usados nos EUA de agosto. A leitura anterior foi de queda de 5,9%, a 4,81 milhões de unidades. Estimativa de baixa de 2,3%, a 4,7 milhões de unidades.
EIA expõe estoques de petróleo nos EUA na semana
A Administração de Informações de Energia (EIA, sigla em inglês) dos EUA expõe, às 11h30 (de Brasília), os estoques semanais de petróleo e derivados nos EUA na semana até 16 de setembro. Na semana anterior, os estoques de petróleo bruto aumentaram em 2,442 milhões de barris e os de gasolina diminuíram em 1,767 milhão de litros.
Fomc divulga decisão de política monetária
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve divulga, às 15h (de Brasília), sua decisão de política monetária. A taxa básica de juros está entre 2,25% e 2,5% e a expectativa é de alta de 0,75 ponto percentual, para entre 3,00% e 3,25%. Às 15h30, o presidente do Fed, Jerome Powell, concede entrevista coletiva para comentar a decisão.
BC do Japão comunica decisão de política monetária
O Banco do Japão (BoJ, banco central) comunica, às 0h de quinta-feira, 22 (de Brasília), sua decisão de política monetária. A taxa de depósito de curto prazo está em -0,1% e a expectativa é de sua manutenção.
STF julga processo sobre creches
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir de 14h, se o poder público é obrigado a garantir vagas em creches e pré-escolas a 100% das crianças brasileiras entre zero e 5 anos. Municípios afirmam que não têm verba suficiente para assegurar o acesso universal. Caso tem repercussão geral e impacto em mais de 15 mil processos semelhantes que estão parados nas instâncias inferiores.
Guedes participa de evento da Fenabrave
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estará em São Paulo onde, às 11h, participa da cerimônia de abertura do 30º Congresso & ExpoFenabrave. Às 15h30, terá despachos internos e, às 18h, terá reunião com o head of Milken Family Offices, Josh Lobel, com participação de Cliff Sobel, CEO do Valor Capital.
Campos e diretores participam do segundo dia de reunião do Copom
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e os diretores participam do segundo dia de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide os rumos da taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75% ao ano. O encontro é dividido em duas partes, de manhã para análise de conjuntura, das 9h30 às 10h30. À tarde, com início previsto para as 14h30, a reunião se restringe à diretoria colegiada, que apresenta a decisão a partir das 18h30, após o término do encontro. Campos e a diretora Carolina Barros (Administração) têm reunião às 11h com o ministro Bruno Dantas, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para tratar de assuntos institucionais.
Agenda de Montezano não divulgada
A agenda do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, não foi divulgada.
Veja os destaques da imprensa nacional VALOR
– Setor de celulose e papel vai investir R$ 63 bilhões
– Orçamento é alvo de disputa entre governo e parlamentares
– Dono e executivo da Gol negociam acordo na CVM
– Bolsonaro ataca Lula na ONU e exalta economia
O GLOBO
– STF confirma suspensão de parte dos decretos de armas
– Bolsonaro faz discurso de campanha na ONU
– Presidenciáveis já discutem ampliar Ministério
– Emissão de CO2 dobrou na Amazônia
FOLHA DE S.PAULO
– Homem diz ter sido pago para dar apoio a Bolsonaro
– MEC ignorou critérios técnicos em repasses, diz controladoria
– Com plano de governo vago, Lula pede ‘cheque em branco’
– STF forma maioria para suspender decretos de armas
O ESTADO DE S.PAULO
– Na ONU, Bolsonaro se elogia e cita condenações de Lula
– Supremo tem maioria para suspender decretos sobre armas
– Desabamento em galpão mata pelo menos nove e deixa 31 feridos
– Áreas separatistas ucranianas farão referendo para se juntar à Rússia
Estrangeiros torturados por forças russas são soltos após contraofensiva da Ucrânia Globo.com
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- TSE nega direito de resposta de Alckmin para propaganda de Bolsonaro UOL Confere
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Apreensão foi feita após policiais desconfiarem da motorista de um carro que desviou o caminho ao ver a viatura. PM apreende 20 kg de maconha em Rio Claro
Polícia Militar de Rio Claro/Divulgação
A Polícia Militar apreendeu 20 kg de maconha, em Rio Claro (SP), nas proximidades da rodovia Washington Luís, na noite de terça-feira (20).
Segundo informações do boletim de ocorrência (B.O.), os policiais abordaram um veículo Gol de cor prata, após desconfiar do comportamento do motorista que desviou o caminho ao ver a viatura.
No veículo, foram encontrados 29 tabletes de maconha dentro de uma mala, que somaram 20 quilos da droga.
A motorista de 25 anos confessou que saiu de Piracicaba e levaria a droga para um homem que a encontraria na Avenida 07, no Jardim das Palmeiras. A polícia foi até o local e encontrou o homem.
Os dois suspeitos foram levados para delegacia. A mulher ficou em silêncio e o homem disse que teve um relacionamento amoroso com ela, mas que nada sabia sobre a droga.
O casal foi preso em flagrante e colocados à disposição da Justiça.
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