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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
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Líder russo ameaçou utilizar armas de destruição em massa durante um discurso feito hoje, no qual também anunciou a convocação de reservistas para reforçar as tropas russas no conflito O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nesta quarta-feira que não acredita que o líder russo, Vladimir Putin, recorreria ao uso de armas nucleares no conflito entre os países. Putin ameaçou lançar armas de destruição em massa durante discurso hoje, no qual também anunciou a convocação reservistas do Exército para reforçar a ofensiva militar contra o vizinho.
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Atendimento é gratuito segue até quinta-feira (22), das 16h às 20h. Prefeitura de Aguaí realiza Mutirão de Papanicolau nesta quarta e quinta-feira, das 16h às 20h
Arquivo
A Secretaria Municipal de Saúde de Aguaí (SP) realiza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade um mutirão preventivo de papanicolau nesta quarta (21) e quinta-feira (22), das 16h às 20h. A ação é gratuita e direcionada às mulheres de 25 a 64 anos que não realizaram o exame em 2022.
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Para os atendimentos não é necessário realizar agendamento, basta que as mulheres interessadas se dirijam às UBSs. Na quarta-feira (21), os atendimentos serão realizados na UBS Vila Braga. Na quinta (22), as mulheres interessadas devem ir à UBS Vista da Colina.
LEIA TAMBÉM: A história de amor que resultou no bem-sucedido exame papanicolau
O papanicolau é um dos principais exames relacionados à saúde da mulher e detecta alterações e doenças no colo do útero, como HPV e câncer.
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Para presidente da associação, desenvolvimento visto nos últimos anos sugere perspectiva positiva; B3 também tem expectativa de retomada da renda variável O presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), Carlos André, disse nesta quarta-feira que, independentemente do ciclo de juros, o mercado de renda fixa brasileiro seguirá forte devido ao desenvolvimento visto nos últimos anos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Regulador admitiu que não há normas sobre a infraestrutura a ser usada nessas operações de câmbio, mas que a Lei do Real é suficiente para determinar que as instituições precisam ser reguladas O chefe do Departamento de Regulamentação Prudencial e Cambial do Banco Central, Ricardo Franco Moura, afirmou que hoje claramente os criptoativos não estão dentro do arcabouço legal. “Não dá para ter instituição não regulada oferecendo serviço de câmbio usando como lastro criptoativos”, comentou ao participar do 12º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da Febraban.
Ele lembrou que a lei 9069, que criou o Plano Real, estabelece que o ingresso e saída de moeda nacional e estrangeira devem ser realizados exclusivamente por meio de instituição autorizada a operar no mercado de câmbio. O regulador admitiu que não há normas sobre a infraestrutura a ser usada nessas operações de câmbio, mas que a Lei do Real é suficiente para determinar que as instituições precisam ser reguladas. “Existem sistemas operando câmbio via compra e venda de cripoativos, instituições não reguladas pelo BC”, alertou.
Moura apontou que o novo marco cambial, aprovado no fim do ano passado e que ainda depende de regulamentações infralegais, tem o espírito de “liberdade com responsabilidade”. Segundo ele, as novas normas visam desengessar regras muito antingas, mas mantendo a preocupação com a prevenção à lavagem de dinheiro. “Queremos manter a higidez, a saúde do mercado financeiro, para evitar que ele seja utilizado para fins indevidos”.
Segundo ele, o BC ainda está avaliando se normas específicas de PLD ficarão no novo marco legal, ou vão para dentro da resolução 3.978. “Hoje estamos mais inclinados a botar mais comandos específicos na 3.978 e deixar um comando só na lei de câmbio”. Para o regulador, a ação de supervisão do BC focará em saber se a instituição tem critérios bem claros, e evidências de que eles são seguidos, especialmente na hora de exigir documentação. “Se uma instituição não tem uma política de análise interna de risco robusta, não tem como deixar de exigir documentação acessória”.
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