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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Candidato a deputado federal pelo Psol diz que objetivo é ter bancada progressista na Câmara em 2023 O candidato a deputado federal Guilherme Boulos (Psol) disse que tenta uma vaga na Câmara este ano para ser “o braço esquerdo” do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e construir uma bancada progressista na casa.
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Boulos foi entrevistado pelo repórter Joelmir Tavares no terceiro dia de “lives” do jornal “Folha de S.Paulo” com candidatos a deputado por São Paulo.
Conhecido pela liderança no movimento Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos afirmou que seu mandato vai lutar por um novo programa de moradia, pleitear uma política emergencial de combate a fome e valorizar os servidores públicos com reajuste e plano de carreira.
O plano inicial para as eleições, porém, não era a Câmara, mas o Governo de São Paulo. O candidato disse que desistiu do Executivo paulista para contribuir com a esquerda no estado e apoiar Fernando Haddad (PT).
Boulos já disputou a Presidência em 2018, quando terminou o primeiro turno com menos de 1% dos votos válidos, e a Prefeitura de São Paulo em 2020, quando chegou ao segundo turno e perdeu para Bruno Covas (PSDB).
O candidato criticou os valores das emendas do relator, cujo orçamento estaria minando as prioridades do Executivo, e defendeu a revogação da reforma trabalhista de 2017.
“Ela retirou direitos, aumentou a precarização do trabalho no Brasil e não aumentou empregos, conforme prometia”, afirma. A “CLT dos anos 1940”, porém, não seria a solução. “Existe uma série de modalidades de trabalho, como trabalho por plataforma de aplicativo e home office, que não estava contemplada naquela lei e que precisa ser regulamentada”.
Guilherme Boulos (Psol) em campanha para deputado federal
Reprodução/guilhermeboulos.com.br
Os próximos entrevistados serão Arruda Botelho (PSB), Orlando Silva (PC do B), Cintia Ramos (MDB) e Rosângela Moro (União Brasil).
Itapemirim e Kaissara têm falência decretada e Suzantur é autoriza a operar linhas Diário do TransporteVer cobertura completa no Google Notícias
Maria Helena Santana diz que a dividir a liquidez de mercados como o brasileiro é um risco A ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Maria Helena Santana disse hoje que a possibilidade de negociação de ações em bloco fora da bolsa gera risco para o mercado brasileiro.
Para ela, “dividir a liquidez em um mercado como o nosso, em que a profundidade não é tão grande como em outros mercados, é sempre um risco”, considerando a possível diminuição da qualidade da formação de preços dos papéis.
Em breve, investidores institucionais poderão negociar grandes lotes de ações (“blocktrade”, no jargão do mercado) em segmentos específicos, tanto no mercado de bolsa quanto no balcão organizado, após uma mudança nas regras da CVM.
Santana disse que não “entendeu totalmente” a motivação da autarquia para a mudança, considerando que o parâmetro para a escolha dos papéis que poderão ser negociados em bloco será a liquidez. “Nas ações mais líquidas, o argumento para a negociação em grandes lotes é menos forte do que no caso das ações menos líquidas”, disse ela durante o evento MKBR22, promovido pela B3 e pela Anbima.
No mesmo painel, o advogado Otavio Yazbek disse que o risco citado por Santana existe, mas que deve continuar existindo liquidez no mercado principal. “Ela não vai toda para os grandes lotes”, afirmou.
Maria Helena Santana, ex-presidente da CVM
Silvia Costanti/Valor
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Aparentemente houve uma corrida pelas passagens por temores de que as fronteiras pudessem fechar ou de que uma convocação mais ampla pudesse enviar russos em idade de combate para a guerra Jovens russos corriam nesta quarta-feira (21) para comprar passagens para fora do país, depois de o presidente Vladimir Putin ter anunciado uma mobilização parcial de reservistas para a guerra na Ucrânia, informou a “Associated Press”.
Os voos lotaram rapidamente e os preços das passagens para as conexões internacionais dispararam, aparentemente impulsionados por temores de que as fronteiras da Rússia pudessem fechar em breve ou de que uma convocação mais ampla pudesse enviar muitos russos em idade de combate para as linhas de frente da guerra.
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As passagens de voos entre Moscou e Belgrado, capital da Sérvia, operados pela Air Servia, a única transportadora europeia além da Turkish Airlines a manter voos para a Rússia, apesar do embargo de voos da União Europeia, esgotaram para os próximos dias.
O decreto de Putin estipula que a quantidade de pessoas convocadas para a ativa será determinada pelo Ministério da Defesa. O ministro da Defesa, Sergei Shoigu, disse em uma entrevista que 300 mil reservistas com experiência relevante em combate e serviço seriam inicialmente mobilizados.
Fontes independentes russas chegaram informar que Moscou proibiria a saída do país de homens em idade militar, mas a notícia não foi imediatamente confirmada.
Alexandr Kulikov/AP
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