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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Países da União Europeia e o Reino Unido já destinaram, juntos, US$ 496 bilhões para amortecer o impacto da crise de energia sobre consumidores e empresas, segundo levantamento do centro de estudos Bruegel Em meio às medidas dos governos para reduzir o impacto dos altos preços da energia, a conta da Europa com a crise se aproxima de 500 bilhões de euros (US$ 496 bilhões), de acordo com um levantamento realizado pelo centro de estudos Bruegel.
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Os 27 países-membros da União Europeia (UE) destinaram até agora 314 bilhões de euros para amortecer o efeito da crise de energia sobre consumidores e empresas, enquanto o Reino Unido programou gastos de 178 bilhões de euros, segundo estimativas atualizadas do Bruegel nesta quarta-feira.
A crescente carga fiscal – as despesas da UE respondem por 1,7% do PIB do bloco – coincide com a batalha de países europeus contra a inflação acelerada e o cenário econômico sombrio.
Ministros da UE negociam um plano de emergência para transferir os ganhos extras de empresas de energia para famílias e empresas vulneráveis. O acordo, previsto para ser fechado em 30 de setembro, também inclui um teto para o preço da energia e uma meta para reduzir a demanda por eletricidade, uma resposta à redução da oferta de gás russo para a região.
Catedral de Berlim com iluminação reduzida para poupar energia em meio à escassez de gás
Paul Zinken/dpa via AP
“Inicialmente concebidas como uma resposta temporária ao que deveria ser um problema temporário, essas medidas aumentaram e se tornaram estruturais”, disse Simone Tagliapietra, pesquisador do Bruegel, sediado em Bruxelas. “Esse número deve aumentar à medida que os preços da energia permaneçam elevados. Isso claramente não é sustentável do ponto de vista das contas públicas.”
Embora as estimativas do Bruegel incluam ações como imposto de valor agregado mais baixo sobre a eletricidade, subsídios para aquecimento e medidas para manter algumas empresas de energia à tona, estas não refletem totalmente a escala de suporte de liquidez em toda a Europa.
Na Alemanha, o governo decidiu nacionalizar a Uniper, um plano que envolve a injeção de 8 bilhões de euros (US$ 8 bilhões) na empresa e a compra da participação majoritária da concessionária finlandesa Fortum.
Os custos crescentes da crise energética ameaçam aprofundar as divergências econômicas entre os países-membros da UE, de acordo com Tagliapietra.
“Esse nível de intervenção também implica um risco de fragmentação em toda a Europa: governos com mais espaço fiscal inevitavelmente administrarão melhor a crise de energia, disputando com vantagens os recursos energéticos limitados nos meses de inverno com seus vizinhos”, disse o pesquisador. “Portanto, é importante elaborar políticas que possam garantir a sustentabilidade fiscal e coordená-las – principalmente entre os países da UE.”
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Bitcoin tem leve alta e ethereum mantém-se levemente em território negativo O bitcoin e o ethereum chegaram a subir perto de 3% nesta quarta-feira (21) após o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) fazer o esperado e elevar as taxas de juros dos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual para um intervalo entre 3% e 3,25% ao ano. No entanto, as criptomoedas zeraram ganhos logo depois com cautela antes do discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell.
Uma minoria dos investidores temia que por conta do aumento inesperado da inflação ao consumidor nos EUA em agosto a autoridade monetária do país acabasse realizando um aperto de 1 p.p. nos juros.
Perto das 15h10 (horário de Brasília) o bitcoin sobe 0,8% em 24 horas, a US$ 19.042, e o ether, moeda digital da rede ethereum, tinha leve queda de 0,9% a US$ 1.330, conforme dados do CoinGecko. O valor de mercado somado de todas as criptomoedas é de US$ 982 bilhões. Em reais, o bitcoin registra desvalorização de 1,01% a R$ 98.688, enquanto o ethereum tem perdas de 0,65% a R$ 6.899, de acordo com valores fornecidos pelo MB.
Em Wall Street, o índice Dow Jones cai 0,69% a 30.495 pontos, o S&P 500 tem baixa de 0,7% a 3.826 pontos e o Nasdaq, focado em empresas de tecnologia, recua 0,91% a 11.321 pontos.
No comunicado da decisão, o Fed projeta retorno da inflação para a meta de 2% em 2025 e aumento dos juros até 4,4% até o final deste ano. A autoridade monetária também prevê um aumento no desemprego dos EUA de 3,7% para 4,4% no biênio 2023-24.
- 7 de Setembro: Ministro do TSE diz que Bolsonaro descumpre ordem e dá prazo para exclusão de imagens Globo
- TSE abre quarta ação contra Bolsonaro por 7 de Setembro | EXPRESSO CNN CNN Brasil
- Ministro do TSE diz que Bolsonaro descumpriu decisão sobre imagens do 7 de Setembro CartaCapital
- TSE diz que Bolsonaro descumpre veto a imagens do 7/9 e manda apagar vídeos UOL
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Executivos do setor acreditam que grandes companhias de seguros vão precisar mudar a estratégia e focar em entender o consumidor e atender suas necessidade As grandes companhias de seguros vão precisar mudar a estratégia de ser uma organização voltada ao produto para uma que entenda o consumidor e busque atender suas necessidade, afirmou o CEO da seguradora Farmers, Jeffrey Dailey, em apresentação durante o InsureTech Connect (ITC), em Las Vegas. O executivo explicou que no processo de transformação da cultura de inovação da companhia a visão orientada ao produto precisou ser questionada.
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Pedido era para substituir o faturamento da matriz pelo de uma filial para reduzir base de cálculo de multa O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se deparou com uma situação inusitada na sessão de hoje: uma empresa apresentou recurso contra decisão que a condenou pela prática de cartel, mas a motivação do recurso era de outra integrante do grupo, uma empresa acusada de ser sua parceira no cartel. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
- AO VIVO: Powell, do Fed, detalha motivos para elevação dos juros nos EUA Por Investing.com Investing.com Brasil
- Fed eleva juros em 0,75 ponto percentual pela terceira vez e prevê taxa acima de 4% ao final do ano InfoMoney
- Juros dos EUA sobem pela quinta vez no ano; taxa é a maior desde 2008 Globo.com
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- Anunciada a volta dos voos internacionais da Azul em Recife, já para dois países AEROIN
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Campanha de Lula cancela comício com Freixo no domingo ExtraVer cobertura completa no Google Notícias
Em 2014, o Tribunal do Cade vetou o percentual de quase 17% de participação da CSN na Usiminas, obrigando a CSN a vender parte das ações que detinha da concorrente O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve a determinação de que a CSN deve reduzir sua participação nas ações da Usiminas para até 5%, mas agora com prazo indeterminado para que a venda ocorra. A decisão segue entendimento do Tribunal de 2014, menos quanto ao prazo, que já havia sido prorrogado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.