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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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O texto foi aprovado em 30 de agosto pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria as loterias de saúde e de turismo, com recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde e à Embratur. O texto foi aprovado em 30 de agosto pelo Congresso Nacional.
Na tramitação, os deputados acataram mudança feita pelo Senado que prevê a possibilidade de as novas loterias serem concedidas à iniciativa privada. Um mês após a publicação da lei, o Ministério da Economia estabelecerá as regras para a concessão
De acordo com a proposta, durante a emergência em saúde pública de importância nacional provocada pela covid-19, os recursos deverão ser aplicados apenas em programas e ações de prevenção e combate aos efeitos da pandemia, com prioridade para a aquisição de insumos, materiais, vacinas e equipamentos.
Também deverão ser encaminhados para medidas que busquem diminuir os efeitos do contágio pela covid-19. O texto ainda estabelece que, caso os acertadores das loterias não busquem os prêmios, os valores serão revertidos para o Fundo Nacional de Saúde e a Embratur, que deverão publicar como os recursos obtidos com as loterias foram aplicados.
O presidente vetou, no entanto, o dispositivo que determinava que o Ministério da Economia determinasse, em 30 dias, as regras para a concessão da exploração das loterias, alegando “vício de inconstitucionalidade”.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes nos últimos sete dias é de 68 por dia, um recuo de 18% em relação aos óbitos registrados em 14 dias O Brasil registrou 87 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito junto às secretarias estaduais de Saúde nesta quarta-feira (21). Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus subiu para 685.656.
A média móvel de mortes nos últimos sete dias é de 68 por dia, um recuo de 18% em relação aos óbitos registrados em 14 dias, indicando tendência de queda do dado pelo 18º dia seguido.
Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins não registraram mortes nas últimas 24 horas.
De acordo com o balanço fechado às 20h, o número de novos casos conhecidos de covid-19 de ontem pra hoje foi de 7.335, elevando o total de infectados para 34.651.742.
A média móvel de casos do novo coronavírus nos últimos sete dias foi de 7.011 por dia, uma queda de 15% em relação aos casos registrados em 14 dias.
Os dados divulgados pelo consórcio de imprensa foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa desde o dia 8 de junho de 2020 para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.
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O festival vai ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de março do ano que vem, no Autódromo do Interlagos, em São Paulo A próxima edição do Lollapalooza acontece só em março do ano que vem, mas os ingressos para o público geral já começaram a ser vendidos nesta quarta-feira (21). Por enquanto, só é possível comprar pacotes que dão acesso aos três dias de evento, a partir de R$ 2.140 – sem contar as taxas de conveniência que são cobradas para quem quiser comprar pelo site.
O Lollapalooza de 2023 vai ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de março, no Autódromo do Interlagos, em São Paulo. O festival ainda não anunciou nenhuma das atrações que vai compor o line-up. A última edição sediou shows de Miley Cyrus, Doja Cat e A$ap Rocky.
Os ingressos são vendidos pelo site lollapaloozabr.com, ou na bilheteria do teatro Renault, que fica no número 411 da avenida Brigadeiro Luís Antônio, no bairro da República, em São Paulo.
Saiba, a seguir, quanto custa cada pacote.
LOLLA PASS
A partir de R$ 2.140, dá acesso aos três dias de festival
LOLLA COMFORT PASS
A partir de R$ 3.860, dá acesso aos três dias de festival e à área Lolla Comfort by Next
LOLLA LOUNGE PASS
A partir de R$ 1.800, dá acesso aos três dias de festival e à área Lolla Lounge by Vivo
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O recado do comunicado divulgado pelo Copom é que, se os juros ficarem estáveis em 13,75% ao ano até junho de 2023, como previsto pelo mercado na pesquisa Focus, a inflação vai ficar “ao redor da meta” no chamado horizonte relevante Na tentativa de evitar que os mercados intensifiquem as apostas de uma queda forte e prematura dos juros básicos, o Banco Central tenta incutir na sua comunicação os riscos de uma retomada do ciclo de aperto monetário.
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