07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Brasil subiu várias posições no ranking do World Giving Index (WGI) 2022, o mais respeitado estudo que mede a generosidade global Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Produtos da indústria de transformação perderam 27,5 pontos percentuais em participação nas exportações entre 1997 e 2021 A produtividade na indústria da transformação registrou, no fim de 2021, o menor patamar em 21 anos. E o quadro pode piorar se nada for feito para impulsionar o setor. Segundo estudo dos pesquisadores Claudio Considera e Juliana Trece, da FGV, além da queda da produtividade, outro dado preocupante é a perda de relevância na balança comercial brasileira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Copom encerrou o ciclo de alta da Selic, mas deu o recado de que, para trazer a inflação à meta, terá de manter os juros altos Na tentativa de evitar que o mercado aumente apostas em uma queda forte e prematura dos juros, o Banco Central sinalizou riscos de retomada do aperto monetário. O Copom encerrou o ciclo de alta da Selic, mas deu o recado de que, para trazer a inflação à meta, terá de manter os juros altos. A mensagem é que, se a taxa ficar estável em 13,75% ao ano até junho de 2023, a inflação vai ficar “ao redor da meta”. O ciclo de baixa começaria com corte de 0,25 ponto em junho de 2023, mas o mercado futuro de juros precificou a queda mais para o começo de 2023 e indica que a inflação seguirá além da meta por muito tempo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Apoios de Meirelles e Reali Jr. fortalecem governo de coalizão Nos últimos dias, interessados em assegurar a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) já no primeiro turno da eleição, políticos identificados historicamente com a centro-direita decidiram declarar apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À esquerda de Lula, o candidato Ciro Gomes, por sua vez, está sendo “cristianizado” por correligionários de seu próprio partido, o PDT.
Aos que se surpreendem com a adesão de seções regionais do PSDB à candidatura do petista, não custa lembrar que, quando Geraldo Alckmin se transferiu para o PSB e aceitou ser candidato a vice na chapa de Lula, o significado da aliança foi justamente o de unir, pela primeira vez no mesmo campo político, petistas e tucanos (ainda que, formalmente, o ex-governador tenha se filiado a uma legenda de esquerda, historicamente aliada ao PT).
Apoios de Meirelles e Reali Jr. fortalecem governo de coalizão
A 11 dias da eleição, emergiu um senso de urgência na classe política. Marina Silva (Rede) deixou o PT no segundo mandato de Lula na Presidência (2007-2010), inconformada com o “pragmatismo” de Dilma Rousseff no trato das questões ambientais, bandeira histórica cara aos petistas. Na segunda-feira, anunciou apoio entusiasmado a Lula.
A declaração de apoio a Lula do ex-prefeito César Maia (PSDB-RJ), político que ao longo de sua trajetória transitou do brizolismo à centro-direita do DEM (hoje, União Brasil), mostra que vai se tentando formar, na véspera da votação, uma “frente ampla”, como talvez nunca se tenha visto na história do país _ pode-se dizer que Fernando Collor foi afastado da Presidência pela maioria absoluta dos partidos com representação no Congresso e que seu sucessor, Itamar Franco, fez raro governo de coalizão.
Duas manifestações de apoio feitas a Lula já no primeiro turno da eleição têm um simbolismo que dá algumas pistas de como o petista governará, caso seja eleito: a do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e a do jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reali Jr., autor do pedido de impeachment de Dilma Roussef.
Quando Meirelles, então filiado ao PSDB, aceitou abrir mão, em dezembro de 2002, do mandato de deputado federal por Goiás, para o qual tinha acabado de ser eleito, para assumir a presidência do Banco Central (BC), ninguém, a não ser quem o conhece muito bem, apostou que ele se sustentasse no cargo por mais de três meses. A rejeição das hostes petistas era enorme, afinal, diziam, ele reunia duas características “inaceitáveis”: ser tucano e banqueiro (o primeiro brasileiro, diga-se de passagem, a presidir um banco americano nos Estados Unidos).
Antes de aceitar o convite, Meirelles arrancou de Lula o compromisso da autonomia informal. Até os Dois Candangos, eternizados em escultura de Bruno Giorgi localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, sabem que compromisso de político feito de boca, e desamparado por correlação de forças, não tem muita serventia. De qualquer forma, era o que Meirelles e o próprio Lula tinham para aquele momento.
O fato é que Henrique Meirelles presidiu o BC durante os dois mandatos de Lula, tornando-se o mais longevo dirigente da instituição desde a sua fundação, no derradeiro dia de 1964. Não foi uma gestão nada pacífica porque petistas, por meio do “fogo amigo”, tentaram inúmeras vezes desestabilizá-lo e quase sucederam em abril de 2008, quando Lula, por muito pouco, não foi convencido a demitir Meirelles, como parte de estratégia que anteciparia, em três anos, a adoção da chamada Nova Matriz Econômica (NME)
A NME, inspirada na experiência da Turquia que depois se viu malsucedida, resultou na mudança do “mix” de política econômica (em vez de câmbio apreciado, real desvalorizado; no lugar de juro alto, taxa Selic abaixo do juro neutro (aquele que estimula a economia sem provocar inflação); na área fiscal, corte brutal das metas de superávit primário (conceito que exclui juros) de todo o setor público. O Brasil vivia, na ocasião, momento mágico. A economia crescia 6% na margem e a inflação, embora tenha iniciado o ano pressionada, estava sob controle.
Meirelles desenvolveu com Lula relação especial. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), instância do BC que toma decisões sobre a taxa de juros, ele ia ao Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes, conversar com o chefe. Nesses encontros, fazia exposição sobre a conjuntura econômica e, sem revelar exatamente que decisão emergiria do Copom, dava a lógica do trabalho do BC, procurando sempre mostrar a Lula que a melhor política monetária é a que produz resultados ao longo do tempo, sem provocar solavancos na economia.
Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, Meirelles assegurou a Lula que, no ano seguinte, quando ele disputaria a reeleição, a inflação estaria rodando abaixo da meta, com a economia acelerando o ritmo ao longo do período eleitoral. Dito e feito, o IPCA de 2006 foi o segundo menor da história (3,14%) e o PIB avançou 4%. Meirelles convenceu o presidente a aprovar o pagamento antecipado da dívida com o FMI, medida criticada por economistas à esquerda e à direita, mas que, no fim, mostrou-se acertada, uma vez que ajudou o país a normalizar sua relação com a comunidade financeira internacional _ em maio de 2008, justamente quando Meirelles era fritado em fogo alto, a agência S&P concedeu o selo de bom pagador ao país, e Lula, diante do pedido de Meirelles para ir embora, decidiu: “Esquece isso, Meirelles”.
Nos estertores do governo Dilma, quando a presidente tentou salvar seu mandato nomeando Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, o ex-presidente ligou para duas pessoas, enquanto aguardava o “Bessias” chegar com o seu ato de nomeação para assinar: Antônio Palocci e Henrique Meirelles. Palocci, que possivelmente já vinha sendo fustigado pela Lava-Jato, recusou o convite e disse ao ex-presidente que aquilo só serviria para piorar de vez a situação política do governo. Já Meirelles jantaria com Lula, em São Paulo, na quarta-feira para definir um plano de salvação para a economia _ o jantar foi desmarcado porque, no início da noite, a Lava-Jato vazou os diálogos de Dilma com Lula, inviabilizando a entrada do ex-presidente no governo.
Cristiano Romero é colunista e escreve às quintas-feiras
E-mail: cristiano.romero@valor.com.br
Na pesquisa Ipec para governador de SC, os quatro primeiros colocados votam em Bolsonaro A força de Jair Bolsonaro em Santa Catarina é tão grande que a disputa pelo governo do Estado é congestionada por quatro candidatos competitivos que oferecem palanque e prometem votar pela reeleição do presidente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ao suspender parte dos decretos que liberalizaram armas e munições, Supremo ajudou a tirar o eleitor do armário Nas duas últimas grandes cartadas da campanha bolsonarista, o 7 de Setembro e o funeral da rainha Elizabeth, Silas Malafaia foi o único personagem, além da primeira-dama, a se fazer presente ao lado do presidente, em ambos os eventos. Esta onipresença explica a investida de Bolsonaro sobre o eleitor que, indetectável nas pesquisas, provoca as surpresas de uma campanha marcada pela ausência de adesivos e bandeiras nos carros, nas janelas e nos muros das casas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Importação dos dois itens soma US$ 14,7 bi em 12 meses e reduz superávit comercial nos cálculos da autoridade monetária Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Problemas sérios são ignorados e políticas sólidas substituídas por expansões irresponsáveis de gastos Faltando apenas dez dias para o primeiro turno das eleições, o eleitorado brasileiro assiste a uma competição entre os candidatos à Presidência para identificar qual deles é mais criativo em suas promessas irrealizáveis. Em particular, a geração de empregos é tema dominante. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Para Fabio Akira, da BlueLine, atividade mais forte justificaria aumento adicional de 0,25 ponto da Selic Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Com a saída de Wilson Ferreira Jr., anunciada em agosto, o colegiado voltou a discutir opções de nomes no mercado O conselho de administração da Vibra Energia (ex- BR Distribuidora) pretende anunciar o novo presidente da companhia até o fim do ano, apurou o Valor. Um dos nomes cotados para assumir o posto deixado por Wilson Ferreira Jr., Carlos Piani, que é membro do conselho da distribuidora de combustíveis, não estaria mais participando do processo, afirmaram três fontes. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.