07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Para o ex-presidente, reformas são fundamentais para elevar produtividade e investimento privado Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Economista José Pastore observou que reforma trabalhista fez com que os conflitos entre empregadores e trabalhadores diminuíssem Para José Pastore, professor da FEA-USP e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, as ideias defendidas pelo ex-presidente Michel Temer mostram que política é convergência e que “um ganho não destrói o outro”. Pastore também defendeu a reforma trabalhista aprovada ao opinar que os direitos dos trabalhadores foram todos preservados, inclusive na parte em que a negociação entre empresa e funcionário prevalece sobre a legislação. “Se as partes não quiserem [negociar] porque não acham conveniente, prevalece tudo que está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, comentou Pastore, ressaltando que os conflitos entre empregadores e trabalhadores diminuíram. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Temer propôs um pacto nacional pela harmonia do Brasil, envolvendo o presidente eleito, a oposição, governadores, chefes dos Poderes e organizações da sociedade civil Um pacto nacional pela harmonia do Brasil, envolvendo o presidente eleito, a oposição, governadores, chefes dos Poderes e organizações da sociedade civil é uma alternativa para tentar a pacificação política no país. A sugestão, feita pelo ex-presidente Michel Temer durante o evento “E Agora, Brasil?”, poderia inclusive abarcar a hipótese de uma “anistia do passado”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Petista recebe apoio de autor do impeachment de Dilma e busca ampliar votos à direita Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Pesquisadores do Datafolha já foram hostilizados por militantes em vários Estados Atrás nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve dobrar a aposta nos ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na busca pelo voto das mulheres. Outra estratégia é desacreditar os levantamentos por meio de postagens de aliados nas redes sociais. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Para relator do Orçamento, é a única forma de manter o benefício no patamar atual, de R$ 600 mensais Relator do Orçamento para 2023, o senador Marcelo Castro (MDB) avalia que será inevitável a aprovação, após as eleições, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tirar da regra do teto de gastos os recursos utilizados para o pagamento do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, sendo esta a única forma de manter o benefício no patamar atual, de R$ 600 mensais. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Dilma 1
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teceu uma série de críticas ao teto de gastos e à reforma trabalhista, medidas implementadas no governo Michel Temer (MDB), em uma aula pública promovida pela PUC-Rio com a deputada federal Benedita da Silva (PT) na tarde desta quarta-feira. As declarações foram dadas na mesma semana em que Henrique Meirelles (União Brasil), ex-ministro da Fazenda de Temer, declarou apoio a Lula junto com outros ex-presidenciáveis. Meirelles disse nesta semana que “cancelar o teto de gastos é um erro”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ao longo do ciclo de aperto monetário, que começou em março de 2021, autoridade monetária elevou a Selic em 11,75 pontos percentuais, por 12 vezes consecutivas O Federal Reserve (Fed) elevou a taxa básica de juros dos EUA em 0,75 ponto percentual pouco antes de o Banco Central brasileiro interromper o ciclo de altas e manter a Selic em 13,75% ao ano. Com 12 aumentos seguidos, iniciados em março de 2021, o Comitê de Política Monetária (Copom) encerrou o maior período de elevações desde 1999 no Brasil. O colegiado sinalizou que os passos da política monetária poderão ser ajustados e que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Presidente dos EUA cobrou da comunidade internacional medidas enérgicas contra a Rússia, qualificando o conflito como uma guerra entre “a democracia e a autocracia” Em discurso na Assembleia Geral da ONU, na quarta-feira, o presidente dos EUA, Joe Biden, condenou a intenção de Moscou de intensificar a ação militar na Ucrânia ao afirmar que “uma guerra nuclear não pode ser vencida e não nunca deve ser travada”. Com críticas severas ao presidente russo, Vladimir Putin, Biden cobrou da comunidade internacional medidas enérgicas contra a Rússia e qualificou o conflito como uma guerra entre “a democracia e a autocracia”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Medida chocou a população e foi descrita pelos países ocidentais como “ato de desespero” diante de uma “guerra perdida” O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou na quarta-feira a realização da primeira mobilização de reservistas no país desde a Segunda Guerra Mundial. A medida chocou a população e foi descrita pelos países ocidentais como “ato de desespero” diante de uma “guerra perdida”. Putin fez o anúncio em discurso transmitido pela TV, divulgou medidas para anexar faixas da Ucrânia e ameaçou usar armas nucleares para defender a Rússia. Para especialistas, convocar uma mobilização talvez seja a medida política mais arriscada no plano interno já tomada por Putin em 20 anos no poder, após prometer que não faria isso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.