07/01/2026 Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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07/01/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta terça-feira a Portaria nº 614, que estabelece sanções para pescadores...
31/12/2025 Às vésperas da chegada de 2026, cresce a esperança de que o novo ano traga consigo paz, saúde, equilíbrio...
29/12/2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira a Portaria MPA nº 611, que institui oficialmente o Sistema...
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Veja os destaques da imprensa nacional VALOR
– Copom encerra ciclo de alta e juro dos EUA sobe 0,75 ponto
– BC tenta incutir no mercado risco de elevação
– Putin chama reservistas e fala em ataque nuclear
– Justiça decreta a falência do Grupo Itapemirim
O GLOBO
– Putin convoca reservistas e ameaça usar arma nuclear
– BC mantém juros após 12 altas; queda ainda deve demorar
– Trump e três filhos são processados por fraude
– Na reta final, presidenciáveis adaptam táticas
FOLHA DE S.PAULO
– Copom interrompe choque de juros, mas não indica corte
– Morte violenta de crianças é maior na Amazônia Legal
– Putin ameaça guerra atômica, e Biden sobe o tom na ONU
– Planos terão de cobrir tratamento fora do rol da ANS
O ESTADO DE S.PAULO
– Putin chama 300 mil reservistas e ameaça guerra nuclear
– Ciro vincula PT a fascismo, ataca voto útil e desconversa sobre aborto
– Selic fica em 13,75% e BC encerra maior ciclo de alta em 23 anos
– Bolsonaro sanciona lei que obriga cobertura fora da lista obrigatória
- A impressionante imagem de Netuno com seus anéis captada pelo supertelescópio James Webb BBC News Brasil
- Telescópio Webb revela os anéis de Netuno Site Inovação Tecnológica
- James Webb: nova imagem do supertelescópio captura a visão mais nítida dos anéis de Netuno em décadas Globo
- Telescópio James Webb faz imagens impressionantes dos anéis e luas de Netuno R7
- James Webb capta visão fascinante de Netuno e seus anéis Revista Planeta
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A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a multa qualificada, que chega a 150%, em um caso de omissão de receita em que a Receita Federal cobrava CSLL. O caso dividiu os conselheiros mas, no novo formato de desempate, prevaleceu o entendimento de que a intenção de fraudar (dolo) não foi comprovada. Por isso, a multa não deveria ser qualificada. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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