Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Pensar em inundações, temperaturas extremas e aumento de doenças respiratórias, entre outros cenários alarmantes da atual crise climática, não traz tranquilidade a ninguém. Muito menos a quem acabou de dar à luz um filho e precisa garantir que o mundo continue a ser um lugar minimamente habitável. Leia mais (01/01/2022 – 10h00)
O ano de 2021 terminou como começou: mau, péssimo, desgraçado. No último dia de dezembro o Governo Federal divulgou mais uma de suas façanhas, a destruição de novos 8.531 km2 de cerrado. Leia mais (12/31/2021 – 13h07)
“É apenas um pequeno peixe, sem muitas cores e não desperta muito interesse em termos de conservação global”, explica Gerardo Garcia. Leia mais (12/29/2021 – 15h44)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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