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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Inepar aprova aumento de R$ 12,6 milhões em capital com conversão de debêntures
De acordo com a empresa, que está em recuperação judicial, cada debênture foi convertida, nos termos da escritura, à razão
Vídeo mostra desespero de operário pendurado em prédio e salvamento heroico feito por colegas no litoral de SP – Globo
Vídeo mostra desespero de operário pendurado em prédio e salvamento heroico feito por colegas no litoral de SP  GloboHomem fica pendurado
Índice de preços ao produtor tem queda recorde de 3,11% em agosto, mostra IBGE
Em 12 meses, houve alta acumulada, de 12,16% O Índice de Preços ao Produtor (IPP) teve queda recorde de 3,11%
São Paulo tem surto de meningite e uma morte pela doença – Catraca Livre
São Paulo tem surto de meningite e uma morte pela doença  Catraca Livre São Paulo confirma morte por meningite em meio
Portaria do MME permite escolha de fornecedor de energia por consumidores de alta tensão
Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre O Ministério
Inflação deve continuar caindo e se aproximando da meta de 5% ao ano, dizem analistas – Jovem Pan
Inflação deve continuar caindo e se aproximando da meta de 5% ao ano, dizem analistas  Jovem PanAnálise: Deflação, mas para quem?  GloboPreço
Pantera Capital busca US$ 1,25 bilhão para segundo fundo de blockchain
Gestora aproveita o crescente apetite por ativos digitais entre investidores institucionais mesmo com a queda dos preços, disse o fundador
Disney fecha por 2 dias parques da Flórida por causa do furacão Ian – Globo
Disney fecha por 2 dias parques da Flórida por causa do furacão Ian  GloboChuvas já atingem a Flórida  Band JornalismoPetróleo sobe com
Chuvas já atingem a Flórida – Band Jornalismo
Chuvas já atingem a Flórida  Band JornalismoPetróleo sobe com preocupações com oferta e furacão Ian nos EUA Por Investing.com  Investing.com BrasilFuracão Ian
Rússia sugere objetivo mínimo para encerrar Guerra da Ucrânia – UOL
Rússia sugere objetivo mínimo para encerrar Guerra da Ucrânia  UOLPutin anunciará anexação de Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhia  GloboPseudorreferendos de Putin na

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