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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Crédito privado e investimentos no exterior: fronteira eficiente
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Turbulências nos mercados internacionais, com alta de juros e escalada da guerra, fortalece dólar Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
‘Nunca vi europeu tão otimista com a bolsa brasileira’, diz Marcelo Sá, do Itaú BBA
Marcelo Sá, estrategista-chefe de ações do Itaú BBA, retornou há pouco de “roadshow” na Europa Matéria exclusiva para assinantes. Para
Preços das terras agrícolas devem continuar em alta
Foi o que previram executivos de BrasilAgro, Granja Faria e SLC Agrícola durante evento organizado pelo banco BTG Pactual Os
Extração de madeira nativa aumenta 30%
Forte crescimento de 2021, influenciado pelo desmate ilegal, interrompeu tendência de baixa Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Térmicas polêmicas vão à leilão na CCEE
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Petrobras precisa vender 5 refinarias este ano para evitar penalidade
Estatal assinou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para se desfazer de
Minério de ferro cai mais e pode chegar a US$ 85 em 2023
Sazonalmente, a segunda metade do ano é marcada por maior disponibilidade da commodity e, após um primeiro semestre de déficit,

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