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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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País tinha 9,7 milhões de desempregados no período, retração de 8,8% frente ao trimestre anterior, ou menos 937 mil pessoas
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Ministério Público divulga canais para denúncias referentes às eleições no RJ no domingo
Entre as irregularidades mais comuns durante a votação estão a prática de boca de urna, distribuição de material gráfico, tumulto
Engie Brasil assina contrato com Vestas para fornecimento de até 108 aerogeradores
Equipamentos serão implantados no Conjunto Eólico Serra do Assuruá, em Gentio do Ouro (BA) A Engie Brasil anunciou que assinou
Taxa de desemprego cai para 8,9% em agosto, dentro do esperado pelo mercado – InfoMoney
Taxa de desemprego cai para 8,9% em agosto, dentro do esperado pelo mercado  InfoMoneyDesemprego cai a 8,9%, atinge 9,7 milhões de
Energisa vai emitir R$ 750 milhões em debêntures
O prazo de vencimento das debêntures da primeira série é de cinco anos e o da segunda série, de sete
Desemprego recua para 8,9% em agosto, mas atinge 9,7 milhões de pessoas – UOL Economia
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Bolsas asiáticas fecham em queda com temores de recessão e apertos monetários
Na variação semanal, todas as principais bolsas do continente asiático encerraram com desvalorização As bolsas asiáticas terminaram em baixa nesta

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