Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O monitoramento de desmatamento no cerrado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) pode acabar em 2022, caso uma nova fonte de verbas não seja encontrada. Há recursos somente para continuidade dos trabalhos pelos próximos três ou quatro meses. Leia mais (01/07/2022 – 10h00)
A suposta atuação de empresas de táxi aéreo em garimpos ilegais em terra indígena envolve transações vultosas de dinheiro com empreendimentos de extração e venda de ouro; saques em espécie de valores expressivos; uso de helicóptero que é um “verdadeiro Frankenstein”; e criação de grupo de mensagem entre pilotos para avisos sobre fiscalização. Leia mais (01/06/2022 – 15h20)
Em mais uma medida que facilita a regularização da grilagem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), emitiu um decreto que possibilita o subsídio de R$ 6,7 bilhões à privatização de terras públicas estaduais invadidas. Leia mais (01/06/2022 – 09h01)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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