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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Quantos votos são necessários para a eleição acabar no 1º turno
No caso das eleições majoritárias, em que a disputa é entre candidatos a presidente, governador, senador e prefeito, a eleição
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Em virtude do ocorrido, presidência da mesa eleitoral local determinou que a urna fosse inviabilizada, e a votação continua normalmente,
Pacheco vota em BH sob gritos de ‘traíra’ e vaias de bolsonaristas
Vários dos eleitores vestiam camisa da seleção brasileira, em sinal de apoio a Bolsonaro; presidente do Senado disse a jornalistas
Eleitores postam fotos de boletins de urnas no exterior com resultado da votação nas seções
O resultado oficial da apuração no exterior, assim como no Brasil, será divulgado pelo TSE após as 17h (horário de
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Candidato oficial de Bolsonaro em MG, Viana espera 2º turno na eleição presidencial
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Doria diz não ter receio de que sua rejeição seja fator de influência sobre Garcia nas urnas
Ex-governador paulista atribuiu alta rejeição à “narrativa bolsonarista” e ao fato de ter optado pela quarentena no Estado, durante o
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