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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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SEÇÃO 1-PESCA

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Memes das eleições viralizam: 'Passando mal com a apuração' – Estado de Minas
Memes das eleições viralizam: 'Passando mal com a apuração'  Estado de MinasAnsiedade, apreensão e piadas: Eleitores acompanham apuração com memes  UOL ConfereBrasília
PI: Rafael Fonteles e Sílvio Mendes lideram disputa para governo, com 28,68% das urnas apuradas
Os candidatos Rafael Fonteles (PT) e Sílvio Mendes (União Brasil) lideram a disputa pelo governo do Piauí, de acordo com
Pará: Com 31,23% das seções totalizadas, Helder Barbalho tem 69,07%, e Zequinha Marinho, 27,81%
Em terceiro lugar, está Adolfo Oliveira (Psol), com 1,93% dos votos apurados, seguido por Dr. Felipe (PRTB), com 0,52% Com
Parcial/Roraima: Com 67,67% das seções totalizadas, Antonio Denarium (PP) tem 56,57% dos votos
Pesquisas de intenção de voto apontavam que candidato à reeleição tinha chances de vencer já no primeiro turno Com 67,67%
No Rio, 43 pessoas foram presas durante eleições, diz Ministério Público Eleitoral
De oito detenções realizadas pela Polícia Federal, seis foram por boca de urna, sendo quatro na capital As eleições transcorreram
Eleições em Brotas (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Entrada
Roraima: Com 32,81% das urnas contabilizadas, Antonio Denarium tem 57,13% e Teresa Surita soma 40,46%
Segundo o TSE, brancos e nulos são 5,13% do total apurado. Com 32,81% das urnas apuradas em Roraima, o candidato
Damares Alves é eleita senadora pelo DF – Globo.com
Damares Alves é eleita senadora pelo DF  Globo.comApoiada por Michelle Bolsonaro, Damares Alves é eleita senadora pelo DF  UOL ConfereNa fila de
Eleições no Rio tiveram 43 pessoas detidas, diz Ministério Público Eleitoral
As eleições transcorreram com normalidade no Rio de Janeiro, sem ocorrências atípicas que atrapalhassem o andamento das eleições, afirmou hoje
Paraná: Com 33% das urnas apuradas, Ratinho Jr. tem 70% e Requião, 26%; Moro lidera para Senado
Segundo as pesquisas eleitorais, Ratinho Jr. é forte candidato à reeleição já no primeiro turno Com 30% das urnas apuradas,

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