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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PE: Com 30,9% das seções contabilizadas, Raquel Lyra tem 23,69% dos votos, Marília Arraes tem 23,04%
Com quase 30,9% dos votos apurados, a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), lidera a disputa para governador de Pernambuco,
Wanderlei Barbosa é reeleito governador do Tocantins – Globo
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RJ: Com 31,16% das seções totalizadas, Claudio Castro (PL) tem 57,73%; Marcelo Freixo (PSB) tem 28,58%; Rodrigo Neves (PDT) tem...
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Parcial/Ceará: Com 37,96% das urnas contabilizadas, Elmano de Freitas tem 50,98% e Capitão Wagner soma 33,80%
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