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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Parcial/Alagoas: Com 35,62% das seções apuradas, Paulo Dantas tem 46,70% e Rodrigo Cunha, 26,04%
Com 35,62% das urnas apuradas no Estado de Alagoas, o candidato Paulo Dantas (MDB) lidera a corrida para a disputa
Eleições em São José do Rio Pardo (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
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Eleições em Motuca (SP): Veja como foi a votação no 1º turno
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Reforço de segurança foi um sucesso e não foram registradas manifestações violentas, diz TRE-RJ
Maior parte das ocorrências foi de boca de urna, propaganda política irregular, com episódios isolados de compra de votos ou
“Não esperava que fosse no primeiro turno”, diz Ibaneis Rocha – Correio Braziliense
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Apuração: Veja gráfico com evolução de votos de Lula e Bolsonaro com andar da apuração
Perto das 20h, com 70% das seções totalizadas, houve uma virada e Lula passou a liderar o primeiro turno. O

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