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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Juiz considerou nome parecido e embalagem rosa muito semelhante Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link
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Ao ir contra a posição da Receita em solução de divergência, a Câmara Superior gera insegurança jurídica e estimula os
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Euforia pós-eleição agita mercado
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Perfil mais conservador do Congresso anima segmento; Petrobras e BB sobem mais de 7,5% Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
NY abre o mês em alta, após dado fraco
A moeda britânica subiu 1,64% em relação ao dólar Wall Street teve um pregão de recuperação ontem, com dados fracos
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Há pressão em preços e no mercado de trabalho, diz presidente da regional de Nova York do bc americano Apesar

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