Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O encalhe de baleias jubarte no litoral brasileiro atingiu um número atípico em 2021. Segundo levantamento do Projeto Baleia Jubarte, até 22 de dezembro, foram 216 episódios, recorde na série histórica iniciada em 2002. Leia mais (01/08/2022 – 12h00)
Localizado na foz do Amazonas, o arquipélago do Bailique (Amapá) tem nos imponentes açaizais nativos a sua principal fonte de renda. Mas a elevação do nível do oceano Atlântico sobre o rio mais volumoso do mundo está salgando o fruto roxo e ameaça a própria permanência dos cerca de 14 mil moradores. Leia mais (01/08/2022 – 10h00)
Localizado na foz do Amazonas, o arquipélago do Bailique (Amapá) tem nos imponentes açaizais nativos a sua principal fonte de renda. Mas a elevação do nível do oceano Atlântico está salinizando o rio mais volumoso do mundo, salgando o fruto roxo e ameaçando a própria permanência dos cerca de 14 mil moradores, que ficaram sem água para beber. Leia mais (01/08/2022 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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