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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governadores do União Brasil afirmam que maioria do partido apoia Bolsonaro no segundo turno
Ronaldo Caiado, (DEM-GO) governador do estado de Goias Ruy Baron/Valor O governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado, disse hoje que
Foxbit inicia internacionalização de olho em mercado da América Latina
Plataforma será voltada para traders profissionais de criptoativos no esquema cripto/cripto, sem conexão com moedas fiduciárias como dólar e real
Comissão técnica do Fluminense segue cautelosa em relação a Alan – NETFLU
Comissão técnica do Fluminense segue cautelosa em relação a Alan  NETFLUFluminense perde de novo: se não é de resultados, do que
Bolsonaro relaciona alto desempenho de Lula ao analfabetismo no Nordeste – Correio Braziliense
Bolsonaro relaciona alto desempenho de Lula ao analfabetismo no Nordeste  Correio BrazilienseAh, se o Nordeste não fosse tão atrasado. Bolsonaro teria
Petrobras considera altas recentes do petróleo ‘movimentos especulativos’ e insuficientes para reajustes
Uma fonte ouvida pelo Valor também negou a existência de articulações para a troca de diretores da companhia e disse
Lula pede a quem tem 'uma gota de sangue nordestino' que não vote em Bolsonaro no 2º turno – Globo
Lula pede a quem tem 'uma gota de sangue nordestino' que não vote em Bolsonaro no 2º turno  GloboBolsonaro associa analfabetismo
República Tcheca planeja arrecadar US$ 6 bi com novo imposto para financiar ajuda energética
Segundo o governo, o tributo deve atingir produtores e comerciantes de eletricidade e gás natural, bancos, mineradoras de combustíveis fósseis,
Após erro em contas, serviço de água de Araras vai reenviar boletos para 165 consumidores
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Bolsonaro sobre apoio de Tebet a Lula: “não sei quem é Tebet”
Disse ainda que tem previsto um encontro com Michel Temer para falar sobre o segundo turno O presidente e candidato
Variação do aluguel tem menor taxa em três meses, favorecida por troca de indexador, diz FGV
A variação no preço de locação imobiliária, na leitura da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou em setembro a menor taxa

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