Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A juíza federal de segunda instância Maria do Carmo Cardoso, que é próxima da família Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de ouro na terra indígena yanomami, a maior do Brasil. Leia mais (01/05/2022 – 06h00)
Documentos obtidos pela BBC News Brasil a partir de investigações e operações conduzidas por órgãos federais mostram que a “espinha dorsal” da estrutura logística dos garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami é formada por um esquema de desvio de combustível de aviação, centenas de pistas de pouso clandestinas, armas, rádios comunicadores e internet via satélite. Nos últimos meses, agentes federais destruíram pistas, aviões e apreenderam armas e equipamentos...
Um dia depois de se mudar para sua casa em Vigário Geral, há 20 anos, o aposentado Reinaldo de Almeida, 76, viu sua porta ficar alagada com água misturada a esgoto após forte chuva na zona norte do Rio de Janeiro. Leia mais (01/03/2022 – 20h05)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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