Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O monitoramento de desmatamento no cerrado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) pode acabar em 2022, caso uma nova fonte de verbas não seja encontrada. Há recursos somente para continuidade dos trabalhos pelos próximos três ou quatro meses. Leia mais (01/07/2022 – 10h00)
A suposta atuação de empresas de táxi aéreo em garimpos ilegais em terra indígena envolve transações vultosas de dinheiro com empreendimentos de extração e venda de ouro; saques em espécie de valores expressivos; uso de helicóptero que é um “verdadeiro Frankenstein”; e criação de grupo de mensagem entre pilotos para avisos sobre fiscalização. Leia mais (01/06/2022 – 15h20)
Em mais uma medida que facilita a regularização da grilagem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), emitiu um decreto que possibilita o subsídio de R$ 6,7 bilhões à privatização de terras públicas estaduais invadidas. Leia mais (01/06/2022 – 09h01)
SEÇÃO 1-PESCA
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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