Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Independentemente de consumir ou não carne bovina, é do interesse de todos saber a procedência exata da proteína. Mundo afora a decisão de comer ou não carne animal passa pelo preço, por crenças religiosas e espirituais, por convicções sobre bem-estar animal, e cada vez mais pela preocupação sobre sua procedência e relação com o clima do planeta. Leia mais (01/11/2022 – 10h26)
O ano de 2021 foi o quinto mais quente já registrado, pois os níveis dos gases-estufa dióxido de carbono (CO2) e metano na atmosfera atingiram novos picos, segundo cientistas da União Europeia. Leia mais (01/11/2022 – 14h40)
Quando estudava as condições do leilão para o serviço de saneamento do Rio de Janeiro, Alexandre Bianchini, presidente da concessionária Águas do Rio, fez oito passeios de barco pela baía de Guanabara. Leia mais (01/11/2022 – 08h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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