Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em uma vitória para os infratores ambientais, o governador de Rondônia, o bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), sancionou uma lei que proíbe agentes estaduais de destruir equipamentos durante fiscalizações ambientais. Leia mais (01/14/2022 – 07h00)
No que respeita à percepção pública da crise climática, a comunicação enfrenta situação similar à que cerca a pandemia de Covid-19: o acúmulo de medições a confirmar o aquecimento parece insuficiente para desacreditar uma minoria de céticos com poder para causar muito dano. Leia mais (01/13/2022 – 21h23)
Em nota subscrita por 48 entidades, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e a SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) cobraram o esclarecimento rápido da chacina de uma família de três ribeirinhos no município de São Félix do Xingu, a 1.050 km a sudoeste de Belém. Leia mais (01/13/2022 – 12h22)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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