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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Procon-SP notificará TIM, Claro, Oi e Sky sobre redução de ICMS
Órgãos de defesa do consumidor apertam cerco para que teles comprovem repasse de desconto aos clientes Os órgãos que representam
Alvo de processos, Apple segue vendendo
Fabricante mantém política de vender celulares sem carregador de tomada e é alvo de processos na justiça comum e por
Frota de aviões cresce 87% até 2041
A projeção para América Latina e Caribe é da Boeing A frota de aviões da América Latina e do Caribe
Especialistas propõem reformulação do SUS
Nelson Teich, Ana Maria Malik e Temporão dizem que sistema precisa de mais verba, definição de prioridades e descentralização Protagonista
Recuperar credibilidade é o desafio, diz Temporão
Medida importante é reconstruir o pacto federativo na Saúde, defende ex-ministro do governo Lula Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Para Teich, gestão eficiente tem de definir prioridades
Oncologista e ex-ministro do governo Bolsonaro também defende a regionalização do SUS Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Regionalizar o SUS é mais racional, defende Malik
Especialista em gestão de saúde defende regulação e regulamentação da telemedicina Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
Cenário para dez anos se concentra em área fiscal e agenda econômica
Maior desafio no curto prazo é acomodar demanda fiscal que pode chegar a R$ 120 bilhões, com cerca de R$
‘Desmonte’ de ações para o público infantil preocupa especialistas
Levantamento do Inesc aponta queda abrupta de recursos e dificuldades no acesso a serviços e assistência Matéria exclusiva para assinantes.
Unicef pede adoção de metodologia para gastos sociais
Orçamento federal para o segmento vai na direção contrária e sofre cortes de mais de 90% Além da queixa de

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