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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Tarcísio nega que Bolsonaro explore excessivamente a fé religiosa na campanha
"O presidente não pode ser responsabilizado por excessos de um apoiador ou outro que porventura não saiba se comportar ou
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AO VIVO: LIVE CNN - 18/10/2022  CNN BrasilCBN Brasil - 18/10/2022  Rádio CBNAO VIVO: CNN MONEY - 18/10/2022  CNN BrasilCBN São Paulo -
Moraes determina que Defesa apresente relatório de auditoria sobre urnas em 48h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, obrigou o Ministério da Defesa a apresentar o relatório
BTG Pactual compra 25% da LLZ Garantidora de Condomínios
Valor da transação não foi divulgado; participação poderá chegar a 49% O BTG Pactual adquiriu uma fatia de 25% da
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Reino Unido: Liz Truss luta para permanecer no cargo que assumiu há menos de 2 meses – Revista Oeste
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Justiça de São Carlos absolve PMs acusados de envolvimento em caso de morte de agente penitenciário
Marcos Souza era julgado pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e fraude processual. Já Alessandro Capistrano era julgado pelo

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