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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

MB oferecerá staking aos clientes a partir de novembro, diz CEO
Reinaldo Rabelo afirmou em post no LinkedIn que staking de Ethereum poderá render até 7% ao ano O MB (nova
Previc caminha para se tornar mais digital, diz superintendente
Segundo o executivo, a supervisão de previdência complementar deve agregar inteligência artificial, aprendizado de máquina e visualização de dados O
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TSE censura fala de ex-ministro do STF em programa de Bolsonaro  Poder360Marco Aurélio, após ter fala censurada: "Onde vamos parar?"  O AntagonistaRenata
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Filho de senador baiano cria fintech com capital de R$ 2 milhões
Angelo Coronel Filho é filho do senador baiano Angelo Coronel e se elegeu agora como deputado estadual na Bahia, ambos
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Eleições 2022: veja quais capitais brasileiras terão transporte público gratuito no 2º turno  GloboSTF forma maioria para liberar oferta de transporte
Ministra do STJ determina depósito em juízo de R$ 1,5 bi de Claro, TIM e Telefônica para a Oi
Segundo apurou o Valor, a ministra argumenta que a parcela a ser depositada em juízo corresponde a cerca de 10%
Participação de Lula no podcast Flow agrada a usuários das redes sociais, aponta Quaest
Segundo a pesquisa, 43% dos posts sobre o evento tiveram viés positivo, e outros 21%, viés negativo. Audiência chegou a

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